O trabalho decente e o trabalho análogo à escravidão

a análise do trabalho à luz da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2024.v16i2.19285

Keywords:

Decent Work, Slavery, Biopsychosocial well-being

Abstract

This article seeks to explain what work is based on Ergonomics and the Psychodynamics of Work in order to stimulate a differentiated discussion of the term “Decent Work”, used by the International Labor Organization (ILO), with “biopsychosocial well-being”. provided by the World Health Organization (WHO), with analysis of articles 149 (Reduction to a condition analogous to slavery) and 149-A (Human Trafficking) of the Brazilian Penal Code and Normative Instruction No. 2/2021 of the Ministry of Labor (MT). The relevance of this work is justified due to the imprecision of the terminology adopted by the ILO, enabling Brazilian legislation, together with Ergonomics and Work Psychodynamics, to bring greater concreteness to it. Using the literature review methodology, it was possible to identify which work translates into the physical, cognitive and psycho-affective efforts of the worker, combining the prescribed work with the uniqueness of the activity. Thus, the ILO and WHO aim to guarantee a balance in the work-health relationship, while national legislation protects the integrity of workers through minimum guarantees, and also tools for monitoring, preventing and repressing slave labor and human trafficking. People from the Public Ministry of Labor (MPT) and ILO.

Keywords: Decent Work; slavery; Biopsychosocial well-being.

Author Biographies

Bruna Pirino, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Advogada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós-graduanda em "Processos didáticos pedagógicos para cursos na modalidade a distância" pela Universidade Virtual de São Paulo (UNIVESP) e pesquisadora integrante do Laboratório de Ergonomia, Saúde e Trabalho (ErgoLab) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Sandra Francisca Bezerra Gemma, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Livre Docente em Ergonomia, Saúde e Trabalho pela FCA Unicamp (2021), especialista em Ergonomia pela Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP (2001), com Doutorado (2008) e Mestrado (2004) em Engenharia Agrícola na temática de Ergonomia pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Ergonomia, principalmente em Ergonomia da Atividade/AET (Análise Ergonômica do Trabalho); Saúde e Trabalho; Laboratório de Mudança e Teoria da Complexidade. É Professora Associada I (MS 5.1) da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp, onde trabalha desde 2009 na área de engenharia, ministrando as disciplinas de Ergonomia, Saúde, Trabalho, tendo atuado também na temática da gestão sustentável. Exerce desde 2018 a Coordenação de Graduação da FCA, que envolve as atividades dos 6 cursos de graduação: Nutrição; Ciências do Esporte; Engenharia de Produção; Engenharia de Manufatura; Administração e Administração Pública. Na pós-graduação é professora plena e vice-coordenadora do ICHSA - Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da FCA-Unicamp realizando orientação de pesquisas na temática da Ergonomia inseridas na linha de pesquisa Sustentabilidade e Proteção Social, assim como é professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, bem como uma das coordenadoras da Rede de Agroecologia da Unicamp, junto ao programa Terra. Atua desde 2010 como Coordenadora do ErgoLab (Laboratório de pesquisa em Ergonomia, Saúde e Trabalho https://sites.google.com/view/ergolab) que é um espaço para desenvolver pesquisas interdisciplinares com o objetivo de estudar o trabalho nos sistemas produtivos em suas múltiplas dimensões. Assim, além de promover saúde, segurança e conforto para as pessoas que trabalham gera-se conhecimento importante para a qualidade e produtividade das organizações. Alguns setores têm sido foco das pesquisas do ErgoLab como: agricultura; fabricação de semijoias; saúde; educação e transmissão de energia no setor elétrico. A docente compõe o grupo de idealizadores da Iniciativa Engenharia do Trabalho (IET). 

Rodrigo Ribeiro de Sousa, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Professor Doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Direito e em Filosofia, ambas pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de doutoramento na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da UNICAMP. Integrante do Grupo de pesquisa interinstitucional "Matrizes do Republicanismo". Membro do Grupo de Trabalho (GT) "Direito e Filosofia" da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF). Membro permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da UNICAMP. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: republicanismo, liberdade, democracia, ética, cidadania e jusnaturalismo.

Catarina Von Zuben, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1990). Atualmente é Desembargadora - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Foi membro do Ministério Público do Trabalho (2006-2022). Foi Juíza - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2006). Exerceu o cargo de Coordenadora Nacional da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (2015-2017). Foi Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (2011-2013, 2015-2015).

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Published

10/01/2025

Issue

Vol. 16 No. 2 (2024): ICHSA (Interdisciplinary Master's in Applied Human and Social Sciences) 10 years commemorative dossier - Webs of knowledge: interdisciplinarity in action

Section

Dossiê

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