O trabalho decente e o trabalho análogo à escravidão

a análise do trabalho à luz da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2024.v16i2.19285

Palavras-chave:

Trabalho Decente, Escravidão, Bem-estar biopsicossocial

Resumo

Este artigo busca explicitar o que é o trabalho a partir a Ergonomia e da Psicodinâmica do Trabalho a fim de estimular uma discussão diferenciada do termo “Trabalho Decente”, empregado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o “bem-estar biopsicossocial” disposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS),  com análise dos artigos 149 (Redução a condição análoga à de escravo) e 149-A (Tráfico de Pessoas) do Código Penal brasileiro e da Instrução Normativa nº 2/2021 do Ministério do Trabalho (MT). A relevância deste trabalho se justifica em razão da imprecisão da terminologia adotada pela OIT, possibilitando que a legislação brasileira, em conjunto com a Ergonomia e a Psicodinâmica do Trabalho, tragam à ela, maior concretude. Mediante a metodologia de revisão bibliográfica foi possível identificar que trabalho se traduz pelos esforços físicos, cognitivos e psicoafetivos do trabalhador, conjugando o labor prescrito com a singularidade da atividade. Assim, a OIT e OMS visam garantir o equilíbrio da relação trabalho-saúde, enquanto a legislação nacional protege a integridade do trabalhador por meio de garantias mínimas, e, ainda, ferramentas de monitoramento, prevenção e, repressão do trabalho escravo e do tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e OIT.

Palavras-chave: Trabalho Decente; escravidão; Bem-estar biopsicossocial.

Biografia do Autor

Bruna Pirino, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Advogada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós-graduanda em "Processos didáticos pedagógicos para cursos na modalidade a distância" pela Universidade Virtual de São Paulo (UNIVESP) e pesquisadora integrante do Laboratório de Ergonomia, Saúde e Trabalho (ErgoLab) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Sandra Francisca Bezerra Gemma, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Livre Docente em Ergonomia, Saúde e Trabalho pela FCA Unicamp (2021), especialista em Ergonomia pela Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP (2001), com Doutorado (2008) e Mestrado (2004) em Engenharia Agrícola na temática de Ergonomia pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Ergonomia, principalmente em Ergonomia da Atividade/AET (Análise Ergonômica do Trabalho); Saúde e Trabalho; Laboratório de Mudança e Teoria da Complexidade. É Professora Associada I (MS 5.1) da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp, onde trabalha desde 2009 na área de engenharia, ministrando as disciplinas de Ergonomia, Saúde, Trabalho, tendo atuado também na temática da gestão sustentável. Exerce desde 2018 a Coordenação de Graduação da FCA, que envolve as atividades dos 6 cursos de graduação: Nutrição; Ciências do Esporte; Engenharia de Produção; Engenharia de Manufatura; Administração e Administração Pública. Na pós-graduação é professora plena e vice-coordenadora do ICHSA - Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da FCA-Unicamp realizando orientação de pesquisas na temática da Ergonomia inseridas na linha de pesquisa Sustentabilidade e Proteção Social, assim como é professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, bem como uma das coordenadoras da Rede de Agroecologia da Unicamp, junto ao programa Terra. Atua desde 2010 como Coordenadora do ErgoLab (Laboratório de pesquisa em Ergonomia, Saúde e Trabalho https://sites.google.com/view/ergolab) que é um espaço para desenvolver pesquisas interdisciplinares com o objetivo de estudar o trabalho nos sistemas produtivos em suas múltiplas dimensões. Assim, além de promover saúde, segurança e conforto para as pessoas que trabalham gera-se conhecimento importante para a qualidade e produtividade das organizações. Alguns setores têm sido foco das pesquisas do ErgoLab como: agricultura; fabricação de semijoias; saúde; educação e transmissão de energia no setor elétrico. A docente compõe o grupo de idealizadores da Iniciativa Engenharia do Trabalho (IET). 

Rodrigo Ribeiro de Sousa, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Professor Doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Direito e em Filosofia, ambas pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de doutoramento na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da UNICAMP. Integrante do Grupo de pesquisa interinstitucional "Matrizes do Republicanismo". Membro do Grupo de Trabalho (GT) "Direito e Filosofia" da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF). Membro permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) da UNICAMP. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: republicanismo, liberdade, democracia, ética, cidadania e jusnaturalismo.

Catarina Von Zuben, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1990). Atualmente é Desembargadora - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Foi membro do Ministério Público do Trabalho (2006-2022). Foi Juíza - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2006). Exerceu o cargo de Coordenadora Nacional da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (2015-2017). Foi Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (2011-2013, 2015-2015).

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Publicado

10/01/2025

Edição

v. 16 n. 2 (2024): Dossiê comemorativo ICHSA (Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) 10 anos - Teias do conhecimento: a interdisciplinaridade em ação

Seção

Dossiê

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