Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2024.v16i2.19292

Keywords:

Lei Brasileira de Inclusão, LBI, Deficiência, Educação Especial, Educação Inclusiva

Abstract

This work is the result of a Master's Interdisciplinary Dissertation in Human and Social Applied Sciences and aims to understand how the Brazilian Inclusion Law (LBI) (Law No. 13,146/15) would be approaching and/or moving away from the experiences of special education in Brazil, at the basic education level. To this end, we chose to conduct a Systematic Review of the Bibliography with case studies that would decode the experience carried out in the country, from 2008 to 2018, through Scielo. Through these studies, it was possible to identify that the analysis of special education in Brazil requires a multidisciplinary perspective on the problem and that the LBI, despite showing approaches and a modernization in the way the Brazilian state approaches the issue of disability, still presents some discrepancies from the demands presented by these case studies, understanding that the process of applying the legislation involves multiple actors, with the agents involved in this process having a strong influence on the outcome of inclusion practices, a point that goes beyond inclusive policies.

Author Biographies

Jaqueline Assunção Curitiba, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, bacharel em Gestão de Políticas Públicas e Administração pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atua como Profissional para Assuntos Administrativos na Unicamp, com vivência em gestão universitária nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, tendo atuado como administradora do Centro de Memória da Unicamp - CMU, sendo responsável pelas áreas de vendas, receitas, comercial, recursos humanos, produtos e informação, além da análise de dados através da gestão de dashboards e banco de dados de acervo histórico. Atualmente, auxilia na gestão e coordenação de Programa de Pós-Graduação, com forte experiência em gestão de recursos públicos, inovação de processos, gestão da informação e administração de ensino superior.

Oswaldo Gonçalves Junior, Faculdade de Ciências Aplicadas/Unicamp

Professor Associado I, Livre-Docente, na área de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas - Unicamp. Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA). Membro-fundador do Observatório de Políticas Públicas (Laboratório de Estudos do Setor Público - LESP). Presidente do Comitê Ad-hoc de Certificação das Unidades e Órgãos da Unicamp (Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário - PRDU). Pós-doutor pela Columbia University (The Institute of Latin American Studies - ILAS). Doutor em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV), Mestre em Educação (FEUSP), Bacharel e Licenciado em História (FFLCH-USP).

Published

10/01/2025