Licitação de projetos: contratação integrada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo visa contribuir na discussão sobre uma modalidade de licitação brasileira denominada Contratação Integrada (Regime Diferenciado de Contratação). Ao contrário de outras modalidades existentes, a realização do projeto e a execução de obra são contratados conjuntamente. Neste trabalho, a contratação integrada é abordada sob a perspectiva do processo de projeto. Apresenta-se um comparativo entre os 4 casos em que optou-se pelo uso da contratação integrada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados, obtidos de documentos institucionais, reforçam algumas questões suscitadas por outros autores, como a importância de integração entre o projeto e a obra. Observa-se que a contratação integrada possibilita uma maior aproximação entre projetistas e executores, no entanto, sua efetivação depende da capacidade de coordenação de projetos do contratado e de suas relações com o licitante.