Análise da implementação de políticas públicas: o Programa de Alfabetização na Idade Certa em dois municípios cearenses

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender como algumas variáveis apontadas pela literatura afetam a implementação de uma política pública. Para isso, analisou-se um programa de alfabetização implementado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE) em colaboração com os municípios a partir do levantamento documental, de entrevistas semiestruturadas e da observação participativa. Verificou-se que, mesmo com o grande número de atores e de conflito presente na implementação do Programa, ele é implementado com certa uniformidade nos municípios. Apesar disso, há grandes diferenças encontradas na implementação devido à discricionariedade das Secretárias Municipais de Educação e das equipes de gestão escolar.