Direito à moradia e judicialização: atuação da Defensoria Pública Paulista

Autores

  • Eliane Alves da Silva UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP
  • Francisco de Assis Comarú UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP
  • Sidney Jard da Silva UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.11684

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Conflitos fundiários urbanos, Direito à moradia, Função social da propriedade, Judicialização,

Resumo

Este artigo propõe discutir a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) nos conflitos fundiários urbanos, com base na questão do papel que a instituição vem desempenhando no cumprimento do direito social à moradia. Para isso toma por objeto central os discursos dos profissionais atuantes na instituição, com foco nas ações realizadas pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHU), apreendidas por meio de entrevistas e levantamento documental. O texto se orienta pelo referencial teórico da judicialização das políticas sociais, apontando para os dilemas e limites da judicialização no campo da moradia. Conclui que o trabalho da Defensoria Paulista tem sido, sobretudo, o de afirmar o direito à moradia como direito social a ser promovido pelo Estado, o que se dá pela afirmação da relação intrínseca entre esse direito e o cumprimento da função social da propriedade, além dos direitos relacionados à posse.

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Biografia do Autor

Eliane Alves da Silva, UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP

Pesquisadora de pos-doutorado no Programa de Pos-graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC (PCHS/UFABC). Membro do grupo de pesquisa Política, Políticas Públicas e Ação Coletiva (3PAC) sediado na UFABC. Doutora em Sociologia (2011) pela Universidade de São Paulo, onde se formou em Ciências Sociais (2002). Estágio Doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França (2010), no âmbito do projeto "Social Exclusion, territories and urban policies (SetUp): a comparison between India and Brazil". Atuação extra-acadêmica na área de reassentamento urbano e política habitacional, com atividades no projeto de Reassentamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Pará-Brasil) e Programa federal Minha Casa Minha Vida. Experiência docente em nível de graduação e pós-graduação. Experiência na área de Sociologia Urbana e Políticas Públicas, com ampla atividade de pesquisa acadêmica, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito fundiário, reassentamentos populacionais, direitos e políticas sociais.

Francisco de Assis Comarú, UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP

Engenheiro civil pelo Instituto Mauá de Tecnologia (1992); Mestre pela Escola Politécnica da USP (1998), Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2004). Foi Affiliate Academic na University College London/DPU, Londres (2011), Visiting Scholar na Organização Internacional do Trabalho, Genebra (2011) e Volunteer na Organização Mundial da Saúde, Genebra (2011), instituições onde realizou pesquisa de pós doutorado, como bolsista do CNPq. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal do ABC. Orientador de mestrado e doutorado do Programa de pós graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC. É pesquisador do CEPEDOC Cidades Saudáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP, colaborador do LABHAB FAUUSP e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Assessor científico da FAPESP, consultor ad-hoc da CAPES, Assessor de área do INEP e parecerista de periódicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência acadêmica e profissional em assessoria aos movimentos sociais, planejamento e gestão urbana e ambiental e políticas de habitação. Realiza pesquisas, atividades de ensino e extensão nos temas: politicas urbanas; áreas centrais metropolitanas; saúde pública; educação popular e ambiental; políticas públicas territoriais e trabalho decente.

Sidney Jard da Silva, UFABC – Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências e Humanidades (PCHS). São Bernardo do Campo – SP

Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (CECS/UFABC). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC). Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado sanduíche no Departamento de Ciência Política do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP) e licenciado pela Faculdade de Educação (FE/USP). Foi coordenador da área temática Estado e Políticas Públicas da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Integrou a equipe pro tempore de implantação da UFABC. Áreas de atuação: Sindicalismo, movimentos sociais, políticas públicas, processo decisório, política previdenciária.

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Publicado

13/02/2019

Como Citar

SILVA, E. A. da; COMARÚ, F. de A.; SILVA, S. J. da. Direito à moradia e judicialização: atuação da Defensoria Pública Paulista. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 23, n. 45, 2019. DOI: 10.52780/res.11684. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/11684. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 23 n. 45 (2018): Dossiê: Judicialização da sociedade e da política

Seção

Dossiê

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