A judicialização do cais: o legicentrismo no estatuto do juiz

Autores

Palavras-chave:

Judicialização, Juiz, Legicentrismo, Cais Mauá,

Resumo

Este artigo investiga o papel social dos juízes nos conflitos sobre a revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre-RS. As expectativas quanto às ações do juiz neste conflito estruturaram práticas sociais mobilizadas pelos atores envolvidos no conflito. A análise do material empírico indicou que os movimentos sociais esperam que o juiz atue segundo o conceito operacional de “legicentrismo social”, em que o juiz é percebido como aplicador da lei e protetor das pessoas desassistidas, aquelas que não conseguem acessar os espaços de tomadas de decisão da política administrativa do Estado. Esta noção coloca os magistrados diante de tensões sociais e expectativas que muitas vezes não podem ser correspondidas.

Biografia do Autor

Marcelo Rubin de Lima, Uniftec – Centro Universitário de Faculdades. Caxias do Sul – RS

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS com doutorado sanduíche na Universidade Livre de Bruxelas - ULB. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Bacharel em Ciências Sociais pela PUC-RS. Professor na Uniftec de Caxias do Sul.

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Publicado

24/07/2020