Entre reivindicação para tratamento e recusa de incorporação de medicamentos no SUS

Uma análise sobre a realidade social do TDAH na sociedade contemporânea

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.16790

Palavras-chave:

TDAH, Metilfenidato, Tecnologias em saúde, Biopolítica, Racionalidade neoliberal

Resumo

O Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) é uma categoria clínica e psiquiátrica sobre a qual se intensificam debates em torno tanto da medicalização da vida quanto do acesso ao tratamento e demanda por incorporação do metilfenidato e da lisdexanfetamina no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste artigo é apresentar esses debates e analisar o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Destaca-se a discordância entre a opinião pública e o resultado do relatório, que recusa a incorporação do tratamento medicamentoso do TDAH. Tal discordância indica como o TDAH se consolidou como realidade médica e social que fundamenta a reivindicação por direitos individuais e sociais, mesmo que não haja comprovação científica suficiente a respeito da eficácia do tratamento medicamentoso. A demanda ocorre conforme a racionalidade neoliberal, cujos princípios da competição, do desempenho e da responsabilidade individuais desconsideram condições existenciais objetivas e subjetivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiana de Andrade Barbarini, Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (FMG), Mogi Guaçu – SP – Brasil

Departamento de Ciências da Saúde.

Elton Corbanezi, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá – MT – Brasil

Departamento de Sociologia e Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS).

Referências

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA (APA). Manual diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais – DSM-IV [1994]. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

AMERICAN PSYCHIATRY ASSOCIATION (APA). Diagnostic and statistical manual of mental disorders - DSM-V. 5. ed. Washington: APA, 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (ABP). Carta aberta à população. 16 jul. 2014. Disponível em: http://tdah.org.br/images/stories/pdfs/carta%20aberta%20a%20populacao%20sobretdah.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (ABDA). Carta de esclarecimento à sociedade sobre o TDAH, seu diagnóstico e tratamento. 13 jul. 2012. Disponível em: http://www.tdah.org.br/images/stories/manifesto.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

BARBARINI, T. A condição da criança hiperativa e desatenta: Um estudo sobre a intervenção psiquiátrica nas formas contemporâneas de inserção social infantil. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

BARBARINI, T. Disputas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: uma análise biopolítica das demandas por intervenção especializada. Revista Faculdades do Saber, Mogi Guaçu, v. 3, n. 5, p. 387-402, 2018. Disponível em: https://rfs.emnuvens.com.br/rfs/article/view/50/38. Acesso em: 20 abr. 2022.

BARKLEY, R. A. Hyperactive children: A handbook for diagnosis and treatment. New York: The Guilford Press, 1981.

BARKLEY, R. A. International consensus statement on ADHD. Clinical Child and Family Psychology Review, v. 5, n. 2, jun. 2002. Disponível em: http://www.russellbarkley.org/factsheets/Consensus2002.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Relatório de recomendação: Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Brasília, DF: Conitec, 2021a. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210319_Relatorio_601_metilfenidato_lisdexanfetamina_TDAH.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

BRASIL. Portaria SCTIE/MS n. 9, de 18 de março de 2021. Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF, 2021b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2021/prt0009_19_03_2021.html. Acesso em: 20 abr. 2022.

CASTEL, R. La gestion des risques: de l’anti-psychiatrie à l’après-psychanalyse (1981). Paris: Les Éditions de Minuit, 2011.

COLLUCCI, C. Prefeitura restringe acesso a remédio para crianças hiperativas. Folha de S. Paulo, 15 jul. 2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1486061-prefeitura-restringe-acesso-a-remedio-para-criancas-hiperativas.shtml. Acesso em: 19 abr. 2022.

CONRAD, P. Medicalization and social control. Annual Review of Sociology, Waltham, v. 18, p. 209-232, Aug. 1992.

CONRAD, P. The medicalization of society: on the transformation of human conditions into treatable disorders. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2007.

CORBANEZI, E. Saúde mental, depressão e capitalismo. São Paulo: Editora Unesp, 2021.

CORBANEZI, E.; RASIA, J. M. Apresentação do dossiê: Racionalidade neoliberal e processos de subjetivação contemporâneos. Mediações – Revista de Ciências Sociais. Londrina, n. 2, v. 25, p.287-301, maio/ago. 2020.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

EHRENBERG, A. La société du malaise. 2. ed. Paris: Odile Jacob, 2012.

ESPING-ANDERSEN, G. A child-centred social investiment strategy. In: ESPING-ANDERSEN, G. (ed.). Why we need a new welfare state. New York: Oxford University Press, 2002. p. 26-67.

FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Manifesto do Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade, 2010. Disponível em: http://crpsp.org.br/medicalizacao/manifesto_forum.aspx. Acesso em: 10 ago. 2022.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber [1976]. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

FOUCAULT, M. História da loucura na Idade Clássica [1961]. São Paulo: Perspectiva, 2003.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder [1979]. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006a.

FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico: Curso no Collège de France (1973-1974). São Paulo: Martins Fontes, 2006b.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GUYATT G. H. et al. GRADE: An emerging consensus on rating quality of evidence and strength of recommendations. BMJ, v. 336, p. 924-926, 2008.

KUTCHINS, H.; KIRK, S. A. Making us crazy: DSM: The psychiatric bible and the creation of mental disorders. New York: The Free Press, 1997.

RABINOW, P. Antropologia da razão: Ensaios de Paul Rabinow. Organização e tradução de João Guilherme Biehl. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

RABINOW, P.; ROSE, N. O conceito de biopoder hoje. Política e trabalho, João Pessoa, n. 24, p.27-57, abr. 2006.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n. 986/2014-SMS.G. Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/71736158/dosp-cidade-12-06-2014-pg-19. Acesso em: 20 abr. 2022.

SINGH, I. Doing their jobs: Mothering with Ritalin in a culture of mother-blame. Social Science & Medicine, v. 59, p. 1193-1205, 2004. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15210091. Acesso em: 18 abr. 2022.

Publicado

30/09/2022

Como Citar

BARBARINI, T. de A.; CORBANEZI, E. Entre reivindicação para tratamento e recusa de incorporação de medicamentos no SUS: Uma análise sobre a realidade social do TDAH na sociedade contemporânea. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 27, n. esp.2, p. e022021, 2022. DOI: 10.52780/res.v27iesp.2.16790. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/16790. Acesso em: 6 fev. 2023.