Between claiming treatment and refusal to incorporate medication into SUS
An analysis on social reality of ADHD in contemporary society
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.16790Keywords:
ADHD, Methylphenidate, Health technologies, Biopolitics, Neoliberal rationalityAbstract
The Attention Deficit/Hyperactivity Disorder is a clinical and psychiatric category about which debates are intensifying, based on the medicalization of life as well as the demand for access to treatment and the demand for dispensing methylphenidate and lisdexamphetamine in the Unified Health System (SUS). The objective of this article is to present these debates and to analyze the recommendation report of the National Commission for Incorporation of Technologies in SUS. We highlight the disagreement between public opinion and the result of the report, which is negative to the incorporation of ADHD drug treatment. Such disagreement indicates the social reality of ADHD as a basis for claiming individual and social rights, even if there is not enough scientific evidence about the efficacy of drug treatment. This occurs according to a neoliberal rationality, in which the conduct of life in society is governed by extreme competition and performance, and by the accountability of individuals, regardless of the objective and subjective conditions of their existence.
Downloads
References
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA (APA). Manual diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais – DSM-IV [1994]. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
AMERICAN PSYCHIATRY ASSOCIATION (APA). Diagnostic and statistical manual of mental disorders - DSM-V. 5. ed. Washington: APA, 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (ABP). Carta aberta à população. 16 jul. 2014. Disponível em: http://tdah.org.br/images/stories/pdfs/carta%20aberta%20a%20populacao%20sobretdah.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (ABDA). Carta de esclarecimento à sociedade sobre o TDAH, seu diagnóstico e tratamento. 13 jul. 2012. Disponível em: http://www.tdah.org.br/images/stories/manifesto.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
BARBARINI, T. A condição da criança hiperativa e desatenta: Um estudo sobre a intervenção psiquiátrica nas formas contemporâneas de inserção social infantil. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
BARBARINI, T. Disputas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: uma análise biopolítica das demandas por intervenção especializada. Revista Faculdades do Saber, Mogi Guaçu, v. 3, n. 5, p. 387-402, 2018. Disponível em: https://rfs.emnuvens.com.br/rfs/article/view/50/38. Acesso em: 20 abr. 2022.
BARKLEY, R. A. Hyperactive children: A handbook for diagnosis and treatment. New York: The Guilford Press, 1981.
BARKLEY, R. A. International consensus statement on ADHD. Clinical Child and Family Psychology Review, v. 5, n. 2, jun. 2002. Disponível em: http://www.russellbarkley.org/factsheets/Consensus2002.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Relatório de recomendação: Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Brasília, DF: Conitec, 2021a. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210319_Relatorio_601_metilfenidato_lisdexanfetamina_TDAH.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
BRASIL. Portaria SCTIE/MS n. 9, de 18 de março de 2021. Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF, 2021b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2021/prt0009_19_03_2021.html. Acesso em: 20 abr. 2022.
CASTEL, R. La gestion des risques: de l’anti-psychiatrie à l’après-psychanalyse (1981). Paris: Les Éditions de Minuit, 2011.
COLLUCCI, C. Prefeitura restringe acesso a remédio para crianças hiperativas. Folha de S. Paulo, 15 jul. 2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1486061-prefeitura-restringe-acesso-a-remedio-para-criancas-hiperativas.shtml. Acesso em: 19 abr. 2022.
CONRAD, P. Medicalization and social control. Annual Review of Sociology, Waltham, v. 18, p. 209-232, Aug. 1992.
CONRAD, P. The medicalization of society: on the transformation of human conditions into treatable disorders. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2007.
CORBANEZI, E. Saúde mental, depressão e capitalismo. São Paulo: Editora Unesp, 2021.
CORBANEZI, E.; RASIA, J. M. Apresentação do dossiê: Racionalidade neoliberal e processos de subjetivação contemporâneos. Mediações – Revista de Ciências Sociais. Londrina, n. 2, v. 25, p.287-301, maio/ago. 2020.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
EHRENBERG, A. La société du malaise. 2. ed. Paris: Odile Jacob, 2012.
ESPING-ANDERSEN, G. A child-centred social investiment strategy. In: ESPING-ANDERSEN, G. (ed.). Why we need a new welfare state. New York: Oxford University Press, 2002. p. 26-67.
FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Manifesto do Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade, 2010. Disponível em: http://crpsp.org.br/medicalizacao/manifesto_forum.aspx. Acesso em: 10 ago. 2022.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber [1976]. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
FOUCAULT, M. História da loucura na Idade Clássica [1961]. São Paulo: Perspectiva, 2003.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder [1979]. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006a.
FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico: Curso no Collège de France (1973-1974). São Paulo: Martins Fontes, 2006b.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GUYATT G. H. et al. GRADE: An emerging consensus on rating quality of evidence and strength of recommendations. BMJ, v. 336, p. 924-926, 2008.
KUTCHINS, H.; KIRK, S. A. Making us crazy: DSM: The psychiatric bible and the creation of mental disorders. New York: The Free Press, 1997.
RABINOW, P. Antropologia da razão: Ensaios de Paul Rabinow. Organização e tradução de João Guilherme Biehl. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
RABINOW, P.; ROSE, N. O conceito de biopoder hoje. Política e trabalho, João Pessoa, n. 24, p.27-57, abr. 2006.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n. 986/2014-SMS.G. Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/71736158/dosp-cidade-12-06-2014-pg-19. Acesso em: 20 abr. 2022.
SINGH, I. Doing their jobs: Mothering with Ritalin in a culture of mother-blame. Social Science & Medicine, v. 59, p. 1193-1205, 2004. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15210091. Acesso em: 18 abr. 2022.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
À revista Estudos de Sociologia ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Os artigos publicados e as referências citadas na revista Estudos de Sociologia são de inteira responsabilidade de seus autores.
A Estudos de Socilogia utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.