Brazil and Argentina

Institutional approach to the challenges and possibilities of regional development

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.v27i00.16859

Keywords:

Brazil, Argentina, Regional development, Federalism, Public development policies

Abstract

The topic of regional development arouses interest in the political debate because it involves State competences, intergovernmental relations, disparities in the distribution of wealth and the formulation of public policies. In Brazil, one of the main characteristics that permeates regional development policies is the intense inequality between the North, Northeast and Center-West in relation to the South and Southeast. This disproportion is not a specific prerogative of Brazilian society, as we see it in other Latin American countries. The article uses a comparative method to map aspects that led Brazil and Argentina in the construction of their governmental agendas, to indicate theoretical suggestions for overcoming obstacles to development. Brazil has a trajectory of State intervention in public policies controlled by the Regional Superintendencies. On the other hand, Argentina also applies some governmental measures - mainly located in the ministerial portfolios - to contain the progress of regional asymmetries.

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Author Biographies

Luciléia Aparecida Colombo, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL – Brasil

Professora Adjunta do Instituto de Ciências Sociais. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas.

Carlos Henrique Gileno, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Professor do Departamento de Ciências Sociais. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras (UNESP).

References

BERCOVICI, G. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BETHELL, L. História da América Latina. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional, 2015.

CAVALLO, D. La Argentina y el FMI durante las dos administraciones Bush. Conferência apresentada no Centro de Estudos Latino Americanos David Rockefeller. Boston: Harvard University. 2003. Disponível em: http:// www.cavallo.com.ar/wp-content/uploads/ Argentina_y_el_FMI.pdf. Acesso em: 01 set. 2021.

CICOWIEZ, M. Caracterización de las Províncias. In: PORTO, A. Disparidades regionales y federalismo fiscal. EDULP: Universidad Nacional de La Plata, 2004. p. 39-60.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 33 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.

FAGNANI, E. Seguridade Social: a experiência brasileira e o debate internacional. Fundação Friedrich Ebert, 2011.

HERNÁNDEZ, A. M. Aspectos fiscales y económicos del Federalismo Argentino. Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Córdoba, 2008.

Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=destaques. Acesso em 08 nov. 2022.

Instituto Nacional de Estadística y Censos (INDEC). Encuesta Permanente de Hogares (EPH). República Argentina. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/indec/web/Institucional-Indec-BasesDeDatos. Acesso em: 08 nov. 2022.

MIDÓN, M. A. R. Convenios internacionales y tratados de regionalización. In: HERNÁNDEZ, A. M. Aspectos fiscales y económicos del Federalismo Argentino. Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba: Córdoba, 2008. p. 109-119.

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (NINSOC). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília, DF, [n.d.]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/creditos.html. Acesso em: 08 nov. 2022.

PINHO, C. Capacidades Estatais, Político-Institucionais e o Novo-Desenvolvimentismo no Brasil: uma agenda em construção (2003-2013). Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), 2013.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (PRDA): 2020-2023. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Belém: SUDAM, 2020.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (PRDCO): 2020-20123. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Brasília, DF: SUDECO, 2019.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (PRDNE). Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Recife: SUDENE, 2019.

PORTO, A. Disparidades Regionales y federalismo fiscal. EDULP: Universidad Nacional de La Plata, 2004.

VUOLO, R. M. lo. O Programa de Subsídio Universal por Filho e as transferências monetárias de renda na Argentina. Revista Tempo do Mundo, v. 4, n. 2, p.163-181, ago. 2012.

Published

21/12/2022

How to Cite

COLOMBO, L. A.; GILENO, C. H. Brazil and Argentina: Institutional approach to the challenges and possibilities of regional development. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e022027, 2022. DOI: 10.52780/res.v27i00.16859. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/16859. Acesso em: 17 jul. 2024.