PROGRAMA LOTES SOCIAIS: UMA ALTERNATIVA PARA O ATENDIMENTO EM POLITICA DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA (SP), COM O USO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DESAFETADAS.

Abstract

O estudo das alternativas para construção da Política de Habitação é um tema urgente diante do cenário no qual a moradia se consolida, a passos largos, como uma ferramenta para assegurar a dignidade humana, em que há o recrudescimento das expressões da questão social e, também, o afunilamento das possibilidades de financiamento das ações em programas habitacionais na esfera municipal. Este trabalho se apresenta com o objetivo de realizar um estudo da composição do Programa de Lotes Sociais, enquanto uma alternativa para o atendimento às famílias sorocabanas em Política de Habitação. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, entrevista com integrantes do Poder Público, responsáveis pela elaboração dessa proposta, questionários aplicados com os membros do Conselhos Municipal de Habitação de Interesse Social e, posterior, sistematização e análise de dados. Com o resultado da pesquisa se espera identificar a efetividade do Programa Lotes Sociais no cumprimento da sua intenção, assim como entender a produção do espaço e ordenamento territorial formato pelas decisões políticas, planejamento urbano, interesse econômicos e organização da população. A conclusão ainda não é passível de ser apresentada em virtude do momento inicial que se encontra a pesquisa.