Democracia e as agendas reformistas na América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/semaspas.unesp.v7.n1.jan/jun.2018.11661

Palavras-chave:

América Latina, Democracia, Reformas políticas.

Resumo

Este artigo discute os programas reformistas na Bolívia, no Brasil, no Equador e na Venezuela, durante o século XXI, e as suas limitações conjunturais. Nesse contexto, questões econômicas, jurídicas, políticas e sociais de ordem doméstica e internacional são analisadas como fatores de contradição que explicam a manutenção do sistema capitalista e a dificuldade de realização plena do regime democrático na região. Considerando as particularidades de cada Estado analisado, nota-se que, apesar das reformas realizadas, aspectos indeléveis da estrutura institucional não foram alterados, o que, consequentemente, limita a aplicação prática do que é proposto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bárbara Carvalho Neves, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP)

Mestranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP)

André Leite Araujo, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP)

Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP)

Referências

BANCO MUNDIAL. Dados do Banco Mundial. 2017. Disponível em: <http://data.worldbank.org>. Acesso em 7 jul. 2017.

BOITO JR., Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: Classes sociais, Neodesenvolvimentismo e Política Externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, set. 2013.

BRASIL. LEI No 6.683. 1979. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm>. Acesso em: 10 jul. 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. 2012. Disponível em<http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html>.Acesso em: 10 jul. 2017.

DAHL R. Democracy and Its Critics. New Haven: Yale University Press, 1989.

GARGARELLA, Roberto. Latin American Constitutionalism: 1810-2010: The Engine Room of the Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2013.

MERKEL, W. Social justice and the three worlds of welfare capitalism. European Journal of Sociology, vol. 43, n.1. April. 2002.

MODONESI, Massimo. Fin de la hegemonía progresista y giro regresivo en América Latina: Una contribución gramsciana al debate sobre el fin de ciclo. Viento Sur, n. 142, oct. 2015.

O'DONNELL, Guillermo. Democracia, agência e estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 316 p.

PEÑAFIEL, Juan Jorge Faundes. América Latina y conflicto social en el siglo XXI: Escenarios y debates sobre el descuajeringamiento de la relación Estado, mercado y sociedad civil. Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, v. 7, n. 2, mayo/agosto, 2016.

QUIJANO Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

RAZ, J. The Rule of Law and Its Virtue. The University of Chicago Law Review, vol. 64, n. 3, p. 765—807, 1977.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Plural editores, 2010. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/La%20Refundaci%C3%B3n%20del%20Estado.pdf>. Acesso em 05 de jul. de 2018.

SILVA, Heleno Florindo da; FABRIZ, Daury César. “O gigante acordou”: Uma análise da democracia à luz do novo Constitucionalismo latino-americano. Derecho y Cambio Social, 2013.

Downloads

Publicado

01/01/2018

Como Citar

NEVES, B. C.; ARAUJO, A. L. Democracia e as agendas reformistas na América Latina. Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 7, n. 1, p. 33–48, 2018. DOI: 10.29373/semaspas.unesp.v7.n1.jan/jun.2018.11661. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/11661. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos