Governança transnacional da Internet: cooperação internacional ou privatização?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v8i2.13357

Palavras-chave:

Governança da internet, Transnacional, Regulação.

Resumo

Este artigo busca contextualizar um período de transição na governança global da Internet. Com o caso Snowden em 2013, fortaleceu-se a autorregulação privada, mas no médio prazo o Estado respondeu com a criação de leis e medidas de constrangimento ao setor privado, especialmente na questão de proteção de dados pessoais e após o caso Cambridge Analytica, em 2018. Ainda mantendo uma preponderância na governança multissetorial, o setor privado agora está sujeito a regulações e procura se aliar aos Estados para uma possível corregulação de algumas de suas atividades na Internet.

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Biografia do Autor

Jaqueline Trevisan Pigatto, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP

Doutoranda em Ciências Sociais pela UNESP, na área de Estado, Sociedade e Políticas Públicas.

Referências

BELLI, L. 5G e IoT: BRICS precisam de cooperação em cibersegurança. Convergência Digital, 9 set 2019. Disponível em: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=51649&sid=15. Acesso em: 12 set 2019.

CASTELLS, M. The Internet Galaxy: Reflections on the Internet, Business, and Society. Oxford University Press Inc., New York: NY. 2001.

GOETTENAUER, C. Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 5, n. 1, p. 131-146, maio 2019.

GOMES, M.; MERCHÁN, C. Governança Transnacional: Definições, Abordagens e Agenda de Pesquisa. RAC, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, art. 5. 2016, p.84-106.

GRIGSBY, A. Do India and Brazil Really Moderate China and Russia’s Approach to Cyberspace Policy? Council of Foreign Relations, Apr 26, 2016. Disponível em: https://www.cfr.org/blog/do-india-and-brazil-really-moderate-china-and-russias-approach-cyberspace-policy. Acesso em: 13 set 2019.

GUTERRES, A. Discurso na Cerimônia de Abertura do IGF: Berlim, 26 nov. 2019. In: YOUTUBE. Vídeo (transmissão ao vivo) . Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=l3enJr8Sdaw. Acesso em: 26 nov 2019.

HARRIS, B. Estrutura e governança do Comitê de Supervisão. Facebook Newsroom, 17 set 2019. Disponível em:https://br.newsroom.fb.com/news/2019/09/estrutura-e-governanca-do-comite-de-supervisao/. Acesso em: 17 set 2019.

HUREL, L.; LOBATO, L. Unpacking Cybernorms: Private companies as norms entrepreneurs. Giganet: Global Internet Governance Academic Network, Annual Symposium 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3107237. Acesso em: 25 set 2019.

HURRELL, A. Complex governance beyond the state. IN: On Global Order: power, values and the constitution of international society. Oxford University Press: New York. 2007. p. 95-117.

MERKEL, A. Discurso na Cerimônia de Abertura do IGF: Berlim, 26 nov. 2019. In: YOUTUBE. Vídeo (transmissão ao vivo) . Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=l3enJr8Sdaw. Acesso em: 26 nov 2019.

NYE, J. The Regime Complex for Managing Global Cyber Activities. Centre for International Governance Innovation and the Royal Institute for International Affairs, Paper series n°1, May 2014. Disponível em: http://bit.ly/2yJ0IcI. Acesso em: 28 maio 2019.

PATRICK, S.; FENG, A. Belt and Router: China Aims for Tighter Internet Controls with Digital Silk Road. Council on Foreign Relations, Jul 2, 2018. Disponível em: https://on.cfr.org/2ZBvekx. Acesso em: 5 ago 2019.

RADU, R. et al. The Evolution of Global Internet Governance: principles and policies in the making. 2014, Springer: Switzerland. 245p.

ROSENAU, J. Governance, Order, and Change in World Politics. Cambridge Studies IN: Governance Without Government: Order and Change in World Politics, Cambridge, n. 20, 1992. p. 1-29.

SCHERER, A. et al. Global rules and private actors: toward a new role of the transnational corporation in global governance. Business Ethics Quarterly, 16(4), 2006. p.505-532.

THOMSON, I. Q&A: Crypto-guru Bruce Schneier on teaching tech to lawmakers, plus privacy failures – and a call to techies to act. The Register, Mar 15, 2019. Disponível em: https://www.theregister.co.uk/2019/03/15/qa_bruce_schneier/. Acesso em: 13 set 2019.

ZUCKERBERG, M. As the world becomes more complex and governments everywhere struggle, trust in the internet is more important today than ever. Facebook: zuck. Mar 13, 2014. Disponível em: https://www.facebook.com/zuck/posts/10101301165605491?stream_ref=1. Acesso em: 12 set 2019.

ZUCKERBERG, M. I’ve spent most of the past two years focusing on issues like harmful content, elections integrity and privacy. Facebook: zuck. Mar 30, 2019. Disponível em: https://www.facebook.com/zuck/posts/10107013839885441. Acesso em: 12 set 2019.

Publicado

30/12/2019

Como Citar

PIGATTO, J. T. Governança transnacional da Internet: cooperação internacional ou privatização?. Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 8, n. 2, p. 225–239, 2019. DOI: 10.29373/sas.v8i2.13357. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/13357. Acesso em: 21 nov. 2024.

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