Governança transnacional da Internet: cooperação internacional ou privatização?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v8i2.13357

Palavras-chave:

Governança da internet, Transnacional, Regulação.

Resumo

Este artigo busca contextualizar um período de transição na governança global da Internet. Com o caso Snowden em 2013, fortaleceu-se a autorregulação privada, mas no médio prazo o Estado respondeu com a criação de leis e medidas de constrangimento ao setor privado, especialmente na questão de proteção de dados pessoais e após o caso Cambridge Analytica, em 2018. Ainda mantendo uma preponderância na governança multissetorial, o setor privado agora está sujeito a regulações e procura se aliar aos Estados para uma possível corregulação de algumas de suas atividades na Internet.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jaqueline Trevisan Pigatto, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP

Doutoranda em Ciências Sociais pela UNESP, na área de Estado, Sociedade e Políticas Públicas.

Referências

BELLI, L. 5G e IoT: BRICS precisam de cooperação em cibersegurança. Convergência Digital, 9 set 2019. Disponível em: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=51649&sid=15. Acesso em: 12 set 2019.

CASTELLS, M. The Internet Galaxy: Reflections on the Internet, Business, and Society. Oxford University Press Inc., New York: NY. 2001.

GOETTENAUER, C. Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 5, n. 1, p. 131-146, maio 2019.

GOMES, M.; MERCHÁN, C. Governança Transnacional: Definições, Abordagens e Agenda de Pesquisa. RAC, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, art. 5. 2016, p.84-106.

GRIGSBY, A. Do India and Brazil Really Moderate China and Russia’s Approach to Cyberspace Policy? Council of Foreign Relations, Apr 26, 2016. Disponível em: https://www.cfr.org/blog/do-india-and-brazil-really-moderate-china-and-russias-approach-cyberspace-policy. Acesso em: 13 set 2019.

GUTERRES, A. Discurso na Cerimônia de Abertura do IGF: Berlim, 26 nov. 2019. In: YOUTUBE. Vídeo (transmissão ao vivo) . Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=l3enJr8Sdaw. Acesso em: 26 nov 2019.

HARRIS, B. Estrutura e governança do Comitê de Supervisão. Facebook Newsroom, 17 set 2019. Disponível em:https://br.newsroom.fb.com/news/2019/09/estrutura-e-governanca-do-comite-de-supervisao/. Acesso em: 17 set 2019.

HUREL, L.; LOBATO, L. Unpacking Cybernorms: Private companies as norms entrepreneurs. Giganet: Global Internet Governance Academic Network, Annual Symposium 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3107237. Acesso em: 25 set 2019.

HURRELL, A. Complex governance beyond the state. IN: On Global Order: power, values and the constitution of international society. Oxford University Press: New York. 2007. p. 95-117.

MERKEL, A. Discurso na Cerimônia de Abertura do IGF: Berlim, 26 nov. 2019. In: YOUTUBE. Vídeo (transmissão ao vivo) . Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=l3enJr8Sdaw. Acesso em: 26 nov 2019.

NYE, J. The Regime Complex for Managing Global Cyber Activities. Centre for International Governance Innovation and the Royal Institute for International Affairs, Paper series n°1, May 2014. Disponível em: http://bit.ly/2yJ0IcI. Acesso em: 28 maio 2019.

PATRICK, S.; FENG, A. Belt and Router: China Aims for Tighter Internet Controls with Digital Silk Road. Council on Foreign Relations, Jul 2, 2018. Disponível em: https://on.cfr.org/2ZBvekx. Acesso em: 5 ago 2019.

RADU, R. et al. The Evolution of Global Internet Governance: principles and policies in the making. 2014, Springer: Switzerland. 245p.

ROSENAU, J. Governance, Order, and Change in World Politics. Cambridge Studies IN: Governance Without Government: Order and Change in World Politics, Cambridge, n. 20, 1992. p. 1-29.

SCHERER, A. et al. Global rules and private actors: toward a new role of the transnational corporation in global governance. Business Ethics Quarterly, 16(4), 2006. p.505-532.

THOMSON, I. Q&A: Crypto-guru Bruce Schneier on teaching tech to lawmakers, plus privacy failures – and a call to techies to act. The Register, Mar 15, 2019. Disponível em: https://www.theregister.co.uk/2019/03/15/qa_bruce_schneier/. Acesso em: 13 set 2019.

ZUCKERBERG, M. As the world becomes more complex and governments everywhere struggle, trust in the internet is more important today than ever. Facebook: zuck. Mar 13, 2014. Disponível em: https://www.facebook.com/zuck/posts/10101301165605491?stream_ref=1. Acesso em: 12 set 2019.

ZUCKERBERG, M. I’ve spent most of the past two years focusing on issues like harmful content, elections integrity and privacy. Facebook: zuck. Mar 30, 2019. Disponível em: https://www.facebook.com/zuck/posts/10107013839885441. Acesso em: 12 set 2019.

Publicado

30/12/2019

Como Citar

PIGATTO, J. T. Governança transnacional da Internet: cooperação internacional ou privatização?. Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 8, n. 2, p. 225–239, 2019. DOI: 10.29373/sas.v8i2.13357. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/13357. Acesso em: 12 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)