Democratic participation and the management of scarce resources. The convergence of leftist and neoliberal approaches in times of discontent with the social contract

Résumé

Até a década de 1980 parecia muito improvável que uma política participativa de esquerda pudesse ser considerada uma boa prática de governança local e contar com o apoio de uma instituição internacional como o Banco Mundial. Mas foi exatamente isto que ocorreu com o Orçamento Participativo de Porto Alegre nas duas décadas seguintes: a idéia neoliberal do New Public Management e o projeto de controle cidadão da democracia da nova esquerda na América Latina convergiram para um objetivo em comum de mais participação social e responsividade na política.

Por diferentes que possam ser considerados ideologicamente, estas abordagens dividem um descontentamento com o contrato social existente, que está inserido em um contexto de recursos escassos. Enquanto o Orçamento Participativo foi criado com o objetivo de realocar recursos para cidadãos (e eleitores) excluídos até então, o interesse de países credores (especialmente europeus) no contexto internacional em alocar os recursos financeiros assim como resultados políticos para eles desejáveis de uma forma eficiente levou a uma convergência de conceitos teóricos diversos assim como a uma nova conexão entre o nível local e o internacional.

O fato de um novo modelo como o Orçamento Participativo ter surgido no Brasil, uma das sociedades mais injustas no mundo, que gerou escassez para uma maioria da população em um país de recursos abundantes, mostra que talvez existam meios e caminhos para interromper o círculo vicioso de injustica e escassez, partindo de um contexto local e amparados por estruturas internacionais com interesses semelhantes. Assim, voltando ao ponto de partida de conceitos até então irreconciliáveis, abordagens de baixo para cima e de cima para baixo talvez estejam encontrando pontos em comum para forjar um novo paradigma de interação social, que pode futuramente levar a um novo contrato social em sua nova abordagem.

Por diferentes que possam ser considerados ideologicamente, estas abordagens dividemum descontentamento com o contrato social existente, que está inserido em um contexto derecursos escassos. Enquanto o Orçamento Participativo foi criado com o objetivo de realocarrecursos para cidadãos (e eleitores) excluídos até então, o interesse de países credores(especialmente europeus) no contexto internacional em alocar os recursos financeiros assim comoresultados políticos para eles desejáveis de uma forma eficiente levou a uma convergência deconceitos teóricos diversos assim como a uma nova conexão entre o nível local e o internacional.