O impacto da vizinhança e a anticidade

Abstract

O estudo prévio de impacto de vizinhança é uma das inovações trazidas pelo Estatuto da Cidade. Ele é exigido de grandes empreendimentos e atividades, privadas ou públicas, para que estes obtenham licenças ou autorizações de construção, de ampliação ou de funcionamento. A questão deve ser disciplinada por lei municipal. Devem ser levados em conta os "efeitos positivos e negativos" do empreendimento ou atividade na qualidade de vida da população. Embora o instrumento não faça referência direta a temas de segregação urbana, o artigo aponta a possibilidade de que se façam considerações amplas frente aos contrastes conflitantes e duros entre áreas vizinhas, incluindo-se o impacto paisagístico, o padrão construtivo e estético, e o diálogo ou forma de diálogo que os "pequenos mundos" das estruturas privadas de porte mantém com a cidade.