Cultural diversity as an outdated paradigm in the persistence of developmentalism in the Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.v28iesp.2.18104

Keywords:

Barão do Rio Branco Program, Amazon, State, Cultural diversity

Abstract

The aim of this article is to analyze the approach to the right to cultural diversity in one of the largest infrastructure programs planned for the Amazon since the redemocratization of the Brazilian political regime, the Barão do Rio Branco Program (PBRB), which resumes and extends objectives and methods of its predecessors, notably the Calha Norte Program, under the allegations of defense of national sovereignty and territorial integration of Brazil. Based on bibliographical and documental research in public archives, the article demonstrates the persistence of the restricted view of culture as an obstacle to development, as well as the updating of old theses and assimilationist practices in the public management of the Amazon. It also explains how cultural diversity has been equated with supposedly outdated paradigms, which some public authorities want to overcome through revision of the legislation instituted since the Federal Constitution of 1988.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Luciana Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutora em Antropologia (Professora Associada III; PPGSND; PPGCS).

References

ALBERT, B. Indian lands, enrvironmental policy and military geopolitics in the development of the Brazilian Amazon: the case of the Yanomami. Development and change, n. 23, p. 35-70, 1992. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-7660.1992.tb00438.x. Acesso em: 18 set. 2023.

ARIZPE, L. Culture, diversity and heritage: major studies. London: Springer International Publishing, 2015.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ (APOIANP). Manifestação dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará contra o retrocesso aos direitos dos povos originários. Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://cpisp.org.br/wp-content/uploads/2019/02/NotaAPOIANP.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

BALÉE, W. Cultural forests of the Amazon: a historical ecology of people and their landscapes. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 2013.

BARRETTO FILHO, H. T. Bolsonaro, Meio Ambiente, Povos e Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: uma visada a partir da Amazônia. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 29, n. 2, p.1-9, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/178663. Acesso em: 19 set. 2023.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p.71-85, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/54s4tSXRLqzF3KgB7qRTWdg/?lang=pt. Acesso em 18 set. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970. Cria o Programa de Integração Nacional, altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas na parte referente a incentivos fiscais e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4521, 17 jun. 1970.

BRASIL. Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Desenvolvimento e Segurança na Região ao Norte dos Rios Solimões e Amazonas: Projeto Calha Norte. Brasília, DF, 1985.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional, Comissão Especial Mista destinada a reavaliar o “Projeto Calha Norte”. Relatório final. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996.

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. O que é o Programa Barão do Rio Branco? Brasília, DF, 24 set. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2019/setembro/o-que-e-o-programa-barao-do-rio-branco. Acesso em: 16 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Defesa. Programa Calha Norte. Brasília, DF, 21 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/programas-sociais/copy_of_programa-calha-norte/programa-calha-norte. Acesso em: 18 set. 2023.

BUCHILLET, D. Pari Cachoeira: o laboratório Tukano do projeto Calha Norte. In: Povos Indígenas no Brasil 1987-88-89-90. Noroeste Amazônico. São Paulo: CEDI, 1991. p. 107-115. Disponível em: https://horizon.documentation.ird.fr/exl-doc/pleins_textes/pleins_textes_6/b_fdi_33-34/38979.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.

CARNEIRO, C. P.; SOARES, S; LICHTENTHALER, H. K. G. Relações Brasil-Suriname: fronteira, garimpo e imigração no século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 13, n. 2, p. 305-320, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18468/pracs.2020v13n2.p305-320. Acesso em: 19 set. 2023.

CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CEDI). Mineração em terras indígenas na nova constituição: a campanha do jornal O Estado de S. Paulo e os interesses das mineradoras. Tempo e Presença, [S. l.], n. 23, p. 1-11, 1987.

COELHO, M. C. N.; CUNHA, L. H.; WANDERLEY, L. J. Conflitos em áreas de mineração na Amazônia: os casos dos quilombolas e dos moradores de beiras de lagos, dos canais fluviais e de estradas em Oriximiná. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (ed.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 349-379.

CUNHA, M. C. da; ALMEIDA, M. W. B. Indigenous people, traditional people, and conservation in the Amazon. Daedalus, [S. l.], n. 129, p. 315-338, 2000.

CUNHA, M. C. da; BARBOSA, S. R. Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018.

DINIZ, E. Um diálogo de surdos: o Projeto Calha Norte. Lua Nova, São Paulo, n. 34, p. 87-116, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gDQQpMSHG4j58LMsdcyB5nQ/?lang=pt. Acesso em: 19 set. 2023.

FEARNSIDE, P. H. Retrocessos sob o Presidente Bolsonaro: um desafio à sustentabilidade na Amazônia. Sustentabilidade International Science Journal, v. 1, n. 1, p. 38-52, 2019.

GRUPO DE FRIBURGO. Declaração de Direitos Culturais. Friburgo, 7 maio 2007. Disponível em: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/Direitos-Culturais-Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Friburgo.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA (IMAZON). Calha Norte sustentável: situação atual e perspectivas – Parte 1. Belém, 2020. Disponível em: https://imazon.org.br/calha-norte-sustentavel-situacao-atual-e-perspectivas-parte-1-2/. Acesso em: 16 nov. 2021.

LAMARCHE, L. Le droit international des droits humains. In: BEAUDET, P.; CAOUETTE, D.; HASLAM, P.; BENHMADE, A. (ed.). Enjeux et défis du développement international: acteurs et champs d’action. Ottawa: PUO, 2019. p. 333-341.

LOUREIRO, V. R. Amazônia: estado, homem, natureza. Belém: Cejup, 2004.

LOURENÇÃO, H. Concepções de políticas de defesa e desenvolvimento da Amazônia de 1985 a 2006. Revista da Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, p. 11-29, 2014. Disponível em: https://www.esg.br/publi/arquivos-revista/revista_59.pdf. Acesso em: 16 nov. 2021.

MADEIRA FILHO, W.; ALVIM, J. L. de R.; RIBEIRO, A. M. M.; COSTA, R. B. de M. L. da; RODRIGUES, W. de O.; THIBES, C. W.; SOUZA, M. C. de. “Camelôs” da reforma agrária: conflito de terras em Oriximiná (PA). Tópicos em Ciências Sociais. Belo Horizonte: Poisson, 2019. v. 1, p. 6-18.

MINUSSI, A. Frontera Sur Colombiana, una región a ser ocupada. Estudios en Seguridad y Defensa, [S. l.], n. 5, p. 22-33, 2008.

MONTEIRO, L. C. do R. O Programa Calha Norte: redefinição das políticas de segurança e defesa nas fronteiras internacionais da Amazônia Brasileira. Revista Brasileira Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 117-133, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p117. Acesso em 19 set. 2023.

MONTEIRO, M. Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Novos Cadernos NAEA, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 141-187, 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v8i1.50. Acesso em: 18 set. 2023.

NERY, C. E. S. A importância do Programa Calha Norte no desenvolvimento da infraestrutura militar na Amazônia Ocidental nos últimos 20 anos. 2019. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército) – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/5040/1/MO%200912_NERY.pdf. Acesso em: 16 nov. 2021.

NUNES, R. M. El Ejército brasileño y su actuación en la frontera terrestre de Brasil. Documento de Opinión IEEE, [S. l.], n. 33, p. 1-18, 2018.

OLIVEIRA, J. P. de. A segurança das fronteiras e o novo indigenismo: formas e linhagens do Projeto Calha Norte. In: HÉBETTE, J. (org.). O cerco está se fechando: o impacto do grande capital na Amazônia. Petrópolis, RJ: Vozes; Rio de Janeiro: FASE; Belém: NAEA, 1991.

ORGANZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 dez. 2020.

ORGANZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

PIVATTO-JUNIOR, D. R.; CAVEDON-NUNES, R. La Amazonía en el pensamiento militar brasileño: concepciones y acciones estratégicas del Ejército y la Armada en la década de 1990. Íconos Revista de Ciencias Sociales, Quito, v. 24, n. 68, p. 95-113, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.17141/iconos.68.2020.4310. Acesso em: 19 set. 2023.

PLANO de desenvolvimento da Amazônia. The Intercept Brasil, [S. l.], 12 set. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/document/2019/09/12/plano-de-desenvolvimento-da-amazonia/. Acesso em: 16 nov. 2021.

RODRIGUES, G. M.; MACIEL, T. M. Pacificação à brasileira? O paradigma de Caxias, a Minustah e o governo de Jair Bolsonaro. Rev. Bras. Est. Def., [S. l.], v. 6, n. 2, p. 13-36, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.26792/rbed.v6n2.2019.75145. Acesso em: 19 set. 2023.

RODRIGUES, M. G. M. Indigenous Rights in Democratic Brazil. Human Rights Quarterly, [S. l.], n. 24, p.487-512, 2002.

SANTA ROSA, M. M. A problemática amazônica. Blog do Exército, Brasília, 20 ago. 2020. Disponível em: http://eblog.eb.mil.br/index.php/menu-easyblog/a-problematica-amazonica.html. Acesso em: 12 ago. 2021.

SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, A. J. V. Os primeiros meses da agenda socioambiental de Jair Bolsonaro e o que esta nos diz sobre nossa ontologia. Rev. Sociologias Plurais, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 226-244, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.26792/rbed.v6n2.2019.75145. Acesso em: 19 set. 2023.

SHIRAISHI NETO, J. (org.). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007.

SOARES, S. A. Volvieron los militares al poder o siempre estuvieron ahí. Nueva Sociedad, [S. l.], n. 278, p. 48-58, 2018.

SOUZA FILHO, C. F. M. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial da Prefeitura, 1997.

STEILMAN, R.; MONTEIRO, L. C. do R. Viejos hábitos nunca mueren: el dilema entre seguridad y desarrollo en las políticas públicas de frontera. In: HERNÁNDEZ, A. (org.). Puentes que unen y muros que separan: fronterización, securitización y processos de cambio en las fronteras de Mexico y Brasil. Tijuana: El Colegio de la Frontera Norte; Brasil: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2020.

TOMEI, S. A. Metapolítica: a ideologia na política externa do governo Bolsonaro no ano de 2019. R. Îandé – Ciências e Humanidades, São Bernardo do Campo, v. 5, n. 1, p. 102-118, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/iande/article/view/207. Acesso em: 19 set. 2023.

UNESCO. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. [S. l.: s. n.], 1972. Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. [S. l.: s. n.], 2001. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. [S. l.: s. n.], 2003. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ConvencaoSalvaguarda.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

VERDUM, R. A contra-estratégia conservadora e neoliberal sobre os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil. In: VERDUM, R.; LIMA, D.; AMORIM, F.; BURGER, L.; RODRIGUES, P.; SILVA, V. A. e. (org.). Genocídios silenciados. Informe 27. Copenhague; São Paulo: IWGIA; GAPK, 2019. p. 10-37. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/prov0160.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.

VIDIGAL, C. E.; BERNAL-MEZA, R. Bolsonaro versus Rio Branco: transição hegemônica, América do Sul e política externa. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 11-26, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18359/ries.4673. Acesso em: 19 set. 2023.

WATRIN, O.; VENTURIERI, A.; VALENTE, M. Levantamento da vegetação e do uso da terra em áreas de remanescentes de quilombos na bacia do rio Trombetas, PA. Belém: Embrapa-CPATU, 1998.

Published

29/12/2023

How to Cite

GONÇALVES DE CARVALHO, L. Cultural diversity as an outdated paradigm in the persistence of developmentalism in the Amazon. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 28, n. esp.2, p. e023017, 2023. DOI: 10.52780/res.v28iesp.2.18104. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/18104. Acesso em: 27 nov. 2024.