Sentidos e implicações do processo de judicialização da política no Brasil

Autores

  • João Pedro Maciel Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

DOI:

https://doi.org/10.29373/semaspas.v6.n2.2017.10671

Palavras-chave:

Judicialização. Democracia. Direitos

Resumo

Debate recente e profícuo na Ciência Política, o fenômeno da judicialização da política constitui-se de uma nova dinâmica imanente aos sistemas democráticos modernos e as sociedades pautadas pela ideia de aquisição de direitos. Buscando compreender esse tema, o presente artigo busca apresentar o estado de arte desses estudos nas Ciências Humanas, assim como descrever os principais conceitos que orientam essa discussão.

 

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Biografia do Autor

João Pedro Maciel, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Estudante de graduação em Ciências Sociais, com enfase em Ciência Política.

Referências

ALIMONTI, Veridiana. O controle de constitucionalidade das privatizações: o contexto político e o tempo nos votos do Supremo Tribunal Federal. Monografia apresentada para conclusão do curso da Escola de Formação, Sociedade Brasileira de Direito Público, 2006.

BARROSO, Luis Roberto. Judicialização da Vida. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista Esythesis, v. 5, n. 1, 2012.

CARVALHO, Ernani Radalgues. O sentido do processo de judicialização no Brasil: Em busca da judicialização da política no Brasil. Apontamento para uma nova abordagem. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 23, 2014.

DEBORA, A; KOERNER, Andrei. Judicialização e democracia: Sentido da judicialização da política: duas análises. Revista Lua nova, 2013.

FREITAS, Paulinny Marques. Diferenciação entre judicialização e ativismo judicial. Judicialização na política: uma análise das ações diretas de constitucionalidade a partir do Estado de Goiás. Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciência Política, Universidade Federal de Goiás, Goiás, 2014.

NAPOLITANO, Carlo José. A judicialização da política nos tribunais federais: análise de julgamentos relacionados à reforma de Estado dos anos 90. Tese de Doutorado. Universidade Estadual Paulista. Araraquara, 2008.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF registra aumento de 351% no número de ADI, ADC e ADPF julgadas em 2014. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp? idConteudo=283422. Acesso em: 07 jul. 2017.

VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Senado Feral, Secretaria Especial de Editoração, 1999.

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Publicado

31/12/2017

Como Citar

MACIEL, J. P. Sentidos e implicações do processo de judicialização da política no Brasil. Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 6, n. 2, p. 94–109, 2017. DOI: 10.29373/semaspas.v6.n2.2017.10671. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/10671. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos