Instituições informais e poder local: o funcionamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense a partir dos projetos de lei (2010-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v9i1.13923

Palavras-chave:

Instituições informais, Estudos legislativos, Américo Brasiliense, Emendas parlamentares individuais.

Resumo

Este trabalho objetiva analisar as variáveis político-institucionais que orientam o comportamento dos vereadores na Câmara Municipal de Américo Brasiliense – SP e a relação entre Legislativo e Executivo no âmbito local. O modelo teórico utilizado enfatiza o papel das regras e instituições informais dos processos decisórios que regulam a prática política, isto é, aquelas que orientam e constrangem o comportamento dos agentes, embora não se encontrem formalmente instituídas. Os projetos considerados foram as emendas parlamentares individuais dos vereadores, que figuram como uma instituição informal a partir da qual o vereador procura atender a uma demanda específica do eleitorado e, em troca, aproxima-se da agenda proposta pelo Executivo. Os resultados apontam na direção de uma relação de complementaridade entre instituições formais e informais – isto é, relações que aumentem a eficiência das atividades legislativas –, tendo em vista o crescente protagonismo das emendas parlamentares como principais ferramentas de ação dos vereadores.

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Biografia do Autor

Renan Nakamura Lopes da Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – SP

Graduando em Letras (USP). Graduado em Ciências Sociais (UNESP).

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Publicado

30/09/2020

Como Citar

LOPES DA SILVA, R. N. Instituições informais e poder local: o funcionamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense a partir dos projetos de lei (2010-2018). Revista Sem Aspas , [S. l.], v. 9, n. 1, p. 104–119, 2020. DOI: 10.29373/sas.v9i1.13923. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/13923. Acesso em: 16 jun. 2021.

Edição

Seção

Artigos