O contexto da reinserção das autoridades tradicionais na governação moçambicana

Resumo

Pretende-se descortinar a real motivação da reinserção das autoridades tradicionais na governação moçambicana, aliás, em um passado não longínquo, essas autoridades tinham sido banidas pelas autoridades governamentais, foram consideradas de obscurantistas, retrógradas e colaboradoras do regime opressor colonial. Com a introdução da democracia em Moçambique, as autoridades tradicionais foram reinseridas na governação. Porém, a referida reinserção é caraterizada por avanços e recuos, constatadas a partir de aprovações, revogações e ambiguidade de instrumentos jurídicos sobre a matéria. Esta atitude evidencia que por detrás da reinserção das autoridades tradicionais na governação, haja camuflagens. Na verdade, as autoridades governamentais atrelam-se nestas autoridades em períodos eleitorais, devido ao seu papel mobilizador junto de suas comunidades. Para a materialização da pesquisa, foi aplicado o método bibliográfico, onde foram consultadas diversas normas jurídicas e obras bibliográficas de acadêmicos nacionais e internacionais e também a partir de observação direta dos fatos no cotidiano.