El contexto de la reinserción de las autoridades tradicionales en la gobernanza mozambicana
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v10i00.15463Palabras clave:
Reinserción, Autoridades tradicionales, Autoridades gubernamentales, GobernanzaResumen
Su objetivo es revelar la motivación para la reintegración de las autoridades tradicionales en la gobernanza de Mozambique, por cierto, en un pasado no muy lejano, estas autoridades habían sido prohibidas por las autoridades gubernamentales, fueron consideradas oscurantistas, atrasadas y colaboradores del opresivo régimen colonial. Con la introducción de la democracia en Mozambique, fueron reinsertados en la gobernabilidad. Sin embargo, la reinserción antes mencionada se caracteriza por avances y retrocesos, verificado a partir de aprobaciones, revocaciones y ambigüedades de instrumentos legales en la materia. Esta actitud evidencia que detrás de la reinserción de las autoridades tradicionales en la gobernanza hay camuflajes. De hecho, las autoridades gubernamentales están vinculadas a estas autoridades durante los períodos electorales, por su papel movilizador en sus comunidades. Para la materialización de la investigación se aplicó el método bibliográfico, donde se consultaron varias normas legales y trabajos bibliográficos de académicos nacionales e internacionales y también de la observación directa de hechos cotidianos.
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BAPTISTA, I. L. Partidos políticos: A leitura da vertente étnico-regional no processo democrático. In: MAZULA, Brazão. (org.). Democracia, eleições e desenvolvimento. Maputo, 1995. Cap. 3, p. 423-471.
BUUR, L.; KYED, H. M. State Recognition of Traditional Authority in Mozambique. Uppsala: Nordiska Afrikainstitutet, 2005. Disponível em: https:// www.files.ethz.ch › isn. Acesso em: 08 jun. 2021.
CROOK, R. The role of traditional institutions in political change and development. Accra, 2005. Disponível em: http:// www.odi.org › resources › docs. Acesso em: 08 jun. 2021.
FORQUILHA, S. C. O. Paradoxo da Articulação dos Órgãos Locais do Estado com as Autoridades Comunitárias em Moçambique: Do discurso sobre a descentralização à conquista dos espaços políticos a nível local. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, n. 16-17, p. 89-114, jul. 2009. Disponível em: http://journals.openedition.org/cea/187. Acesso em: 10 jun. 2021.
GIDDENS, A. O mundo na era da globalização. 4. ed. Lisboa: Presença, 2002.
JOSÉ, A. C. Autoridades Ardilosas e Democracia em Moçambique. Maputo, 2005.
LOURENÇO, V. A. Entre Estado e Autoridades Tradicionais em Moçambique: Velhas Aporias ou Novas Possibilidades Políticas. Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais, Lisboa, n. 5-6, p. 195-207, 2007. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt › bitstream. Acesso em: 10 jun. 2021.
LOURENÇO, V. A. Estado, Autoridades Tradicionais e Transição Democrática em Moçambique: Questões teóricas, dinâmicas sociais e estratégias políticas. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, n. 16-17, p. 115-138, jul. 2008. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/189. Acesso em: 10 jun. 2021.
LOURENÇO, V. A. Moçambique: Memórias sociais de ontem, dilemas políticos de hoje. 2. ed. Lisboa: Gerpress, 2010.
MENESES, M. P. Traditional Authorities in Mozambique: Between legitimisation and legitimacy. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2005. Disponível em: http:// estudogeral.uc.pt › handle. Acesso em: 09 jun. 2021.
MENESES, M. P. Velhos e novos desafios ao direito e à justiça. Poderes, direitos e cidadania: O retorno das autoridades tradicionais em Moçambique. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 87, p. 9-42, out. 2009. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1428. Acesso em: 10 jun. 2021.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República Popular (1975). Maputo: Cegraf, 1978.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 3/94 de 13 de Setembro. Lei dos Municípios. Maputo: Imprensa Nacional, 1994.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 2/97 de 18 de Fevereiro. Lei sobre as Autarquias Locais. Maputo: Imprensa Nacional, 1997.
MOÇAMBIQUE. Lei n˚19/97, de 1 de Outubro. Lei de terras. Maputo: Imprensa Nacional, 1997.
MOÇAMBIQUE. Decreto 15/2000 de 20 de Junho. Estabelece as formas de Articulação dos Órgãos Locais de Estado com as Autoridades Comunitárias. Maputo: Imprensa Nacional, 2000.
MOÇAMBIQUE. Diploma Ministerial nº 80/2004 de 14 de Maio. Regulamento de Articulação dos Órgãos das Autarquias Locais e com as Autoridades Comunitárias. Maputo: Imprensa Nacional, 2004.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República (2004). Maputo: Imprensa Nacional, 2011.
MOÇAMBIQUE. Decreto 35/2012 de 5 de Outubro. Estabelece as formas de Articulação dos Órgãos Locais de Estado com as Autoridades Comunitárias. Maputo: Imprensa Nacional, 2012.
MOCUMBI, P. O principal objetivo para Moçambique e a África Austral é a afirmação da sua identidade. In: ZACARIAS, A. Repensando estratégias sobre Moçambique e África Austral. Maputo: Instituto Superior de Relações Internacionais, 1991. Cap. 20, p. 381-388.
MOREIRA, A. Ciência Política. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2006.
NGOENHA, S. E. Para uma reconciliação entre a política e a cultura. Maputo: Paulinas, 1997.
NKRUMAH, K. A África deve unir-se. Lisboa: Terceiro Mundo e Revolução, 1983.
ORRE, A. J. Fantoches e Cavalos de Tróia? Instrumentalização das Autoridades Tradicionais em Angola e Moçambique. Caderno de Estudos Africanos, Lisboa, n. 16/17, p. 139-178, jun. 2009.
PARTIDO FRELIMO. Directivas económicas e sociais do IV Congresso. Defender a pátria, vencer o subdesenvolvimento, construir o socialismo. 3 ed. Maputo: Cegraf, 1983.
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