As instituições participativas no Brasil, seus desafios e a “exportação” de modelos para o exterior

Analisando o orçamento participativo em Tóquio (Japão)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v13i00.18864

Palavras-chave:

Instituições participativas, Orçamento participativo, Políticas públicas, Desafios, Tóquio

Resumo

Objetivou-se, neste trabalho, expor o recente paradigma de desmobilização das Instituições Participativas (IPs) no Brasil, ao mesmo tempo, em que se analisou como o Orçamento Participativo (OP), uma importante IP brasileira, teve seu modelo “exportado” para um país asiático: o Japão. As IPs, órgãos institucionalizados promotores da participação social, configuram-se como portadoras de um potencial ímpar para o fortalecimento democrático, conforme defendido por diversos autores mencionados nas referências deste trabalho. Através de pesquisa bibliográfica e documental, com ênfase no estudo de caso monográfico realizado pelo autor, evidenciou-se que o esforço ativo contra as IPs constitui um movimento consciente em direção ao enfraquecimento da democracia. Por outro lado, a difusão internacional do OP demonstra, como será abordado, a importância perene da referida experiência participativa criada no Brasil, posicionando o país como um “laboratório” de desenvolvimento de experiências participativas adotadas globalmente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Inácio de Paula e Silva, Universidade Estadual Paulista

Estudante do terceiro ano de Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp.

Referências

BRASIL. Decreto nº 9759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 71, p. 3, 11 abr. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759impressao.htm. Acesso em: 11 set. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, São Paulo, n. 61, p. 25–52, 2006. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291. Acesso em: 03 nov. 2023.

CÔRTES, Soraya Vargas. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: PIRES, Roberto. Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação. Brasília: Ipea, 2011. p. 137-149. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3089. Acesso em: 18 out. 2023.

MARTELLI, Carla Gandini Giani. Uma Análise Longitudinal da Participação Política como Política Pública no Brasil (1988-2020). Araraquara: Fapesp, 2021. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/104188/uma-analise-longitudinal-da-participacao-como-politica-publica-no-brasil-1988-2020/. Acesso em: 18 nov. 2023.

PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. Embaixadores da participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. 2013. 292 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19022014-102112/pt-br.php. Acesso em: 18 nov. 2023

PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 219-249, ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/GQRFQsFqx88MFQnnVw7GB7Q/?lang=pt. Acesso em: 18 out. 2023.

ROMÃO, Wagner; BEZERRA, Carla; RODRIGUES, Maira. O desmonte da participação social. A Terra É Redonda. [S. l.], p. 1-4. 11 abr. 2021. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/o-desmonte-da-participacao-social/. Acesso em: 03 nov. 2023.

SILVA, Inácio de Paula e. Os casos de Orçamento Participativo no Japão: uma análise sobre participação social no exterior. 2023. 54 p. TCC (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/253255. Acesso em: 08 fev. 2024.

SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. p. 65-86. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE. Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

TEIXEIRA, Luiza Reis; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Arquitetura da participação social no Brasil: um espaço em construção. Riem, [S. l.], p. 33-57, dez. 2019. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/104188/uma-analise-longitudinal-daparticipacaocomopolitica-publica-no-brasil-1988-2020/. Acesso em: 18 out. 2023.

TOKYO METROPOLITAN GOVERNMENT. Project proposal system for TMG (Tokyo Metropolitan Government) Proposed by the people of Tokyo, selected by the people of Tokyo. 2022. Disponível em: https://www.zaimu.metro.tokyo.lg.jp/zaisei/teian/4tomin.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

UDDIN, Shahzad; MORI, Yuji; ADHIKARI, Pawan. Participatory budgeting in a local government in a vertical society: a japanese story. International Review Of Administrative Sciences, [S. l.], v. 85, n. 3, p. 490-505, 6 nov. 2017. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0020852317721335. Acesso em: 06 nov. 2023.

Publicado

11/11/2024

Como Citar

SILVA, I. de P. e. As instituições participativas no Brasil, seus desafios e a “exportação” de modelos para o exterior: Analisando o orçamento participativo em Tóquio (Japão) . Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 13, n. 00, p. e024003, 2024. DOI: 10.29373/sas.v13i00.18864. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/18864. Acesso em: 9 dez. 2024.