As instituições participativas no Brasil, seus desafios e a “exportação” de modelos para o exterior

Analisando o orçamento participativo em Tóquio (Japão)

Resumo

Objetivou-se, neste trabalho, expor o recente paradigma de desmobilização das Instituições Participativas (IPs) no Brasil, ao mesmo tempo, em que se analisou como o Orçamento Participativo (OP), uma importante IP brasileira, teve seu modelo “exportado” para um país asiático: o Japão. As IPs, órgãos institucionalizados promotores da participação social, configuram-se como portadoras de um potencial ímpar para o fortalecimento democrático, conforme defendido por diversos autores mencionados nas referências deste trabalho. Através de pesquisa bibliográfica e documental, com ênfase no estudo de caso monográfico realizado pelo autor, evidenciou-se que o esforço ativo contra as IPs constitui um movimento consciente em direção ao enfraquecimento da democracia. Por outro lado, a difusão internacional do OP demonstra, como será abordado, a importância perene da referida experiência participativa criada no Brasil, posicionando o país como um “laboratório” de desenvolvimento de experiências participativas adotadas globalmente.