Las instituciones participativas en Brasil, sus desafíos y la “exportación” de modelos al extranjero

Analizando el presupuesto participativo en Tokio (Japón)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v13i00.18864

Palabras clave:

Instituciones participativas, Presupuesto participativo, Políticas públicas, Desafíos, Tokio

Resumen

El objetivo de este trabajo fue exponer el reciente paradigma de desmovilización de las Instituciones Participativas (IPs) en Brasil, analizando al mismo tiempo cómo el Presupuesto Participativo (PP), una importante IP brasileña, tuvo su modelo ‘exportado’ a un país asiático: Japón. Las IPs, órganos institucionalizados que promueven la participación social, tienen un potencial único para el fortalecimiento de la democracia, como proponen varios de los autores citados en las referencias de este trabajo. A través de la investigación bibliográfica y documental, basada principalmente en el estudio monográfico de caso realizado por el autor, quedó claro que el esfuerzo activo contra las IPs representa un esfuerzo consciente para debilitar la democracia. Por otro lado, la difusión internacional del PP demuestra, como se verá, la perenne importancia de este experimento participativo brasileño, configurando un escenario en el que Brasil es una especie de “laboratório” para el desarrollo de experimentos participativos adoptados internacionalmente.

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Biografía del autor/a

Inácio de Paula e Silva, Universidade Estadual Paulista

Estudante do terceiro ano de Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp.

Citas

BRASIL. Decreto nº 9759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 71, p. 3, 11 abr. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759impressao.htm. Acesso em: 11 set. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, São Paulo, n. 61, p. 25–52, 2006. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291. Acesso em: 03 nov. 2023.

CÔRTES, Soraya Vargas. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: PIRES, Roberto. Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação. Brasília: Ipea, 2011. p. 137-149. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3089. Acesso em: 18 out. 2023.

MARTELLI, Carla Gandini Giani. Uma Análise Longitudinal da Participação Política como Política Pública no Brasil (1988-2020). Araraquara: Fapesp, 2021. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/104188/uma-analise-longitudinal-da-participacao-como-politica-publica-no-brasil-1988-2020/. Acesso em: 18 nov. 2023.

PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. Embaixadores da participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. 2013. 292 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19022014-102112/pt-br.php. Acesso em: 18 nov. 2023

PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 219-249, ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/GQRFQsFqx88MFQnnVw7GB7Q/?lang=pt. Acesso em: 18 out. 2023.

ROMÃO, Wagner; BEZERRA, Carla; RODRIGUES, Maira. O desmonte da participação social. A Terra É Redonda. [S. l.], p. 1-4. 11 abr. 2021. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/o-desmonte-da-participacao-social/. Acesso em: 03 nov. 2023.

SILVA, Inácio de Paula e. Os casos de Orçamento Participativo no Japão: uma análise sobre participação social no exterior. 2023. 54 p. TCC (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/253255. Acesso em: 08 fev. 2024.

SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. p. 65-86. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE. Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

TEIXEIRA, Luiza Reis; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Arquitetura da participação social no Brasil: um espaço em construção. Riem, [S. l.], p. 33-57, dez. 2019. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/104188/uma-analise-longitudinal-daparticipacaocomopolitica-publica-no-brasil-1988-2020/. Acesso em: 18 out. 2023.

TOKYO METROPOLITAN GOVERNMENT. Project proposal system for TMG (Tokyo Metropolitan Government) Proposed by the people of Tokyo, selected by the people of Tokyo. 2022. Disponível em: https://www.zaimu.metro.tokyo.lg.jp/zaisei/teian/4tomin.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

UDDIN, Shahzad; MORI, Yuji; ADHIKARI, Pawan. Participatory budgeting in a local government in a vertical society: a japanese story. International Review Of Administrative Sciences, [S. l.], v. 85, n. 3, p. 490-505, 6 nov. 2017. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0020852317721335. Acesso em: 06 nov. 2023.

Publicado

11/11/2024

Cómo citar

SILVA, I. de P. e. Las instituciones participativas en Brasil, sus desafíos y la “exportación” de modelos al extranjero: Analizando el presupuesto participativo en Tokio (Japón). Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 13, n. 00, p. e024003, 2024. DOI: 10.29373/sas.v13i00.18864. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/18864. Acesso em: 6 dic. 2025.