Brazilian federalism and the economic opening plans of the State of Alagoas and São Paulo for the Covid-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v9i1.14038Keywords:
Covid-19, Federalism, Economic recovery, Alagoas, São Paulo.Abstract
The Covid-19 pandemic has shaken the world in different political, social and economic sectors, challenging managers, as well as the public administration itself, in the search for quick and efficient solutions, but not planned, given the unusual moment in which we live. Brazil does not escape this path, having its federalism put in check due to the moment lived, aggravated by a strong political crisis. In this sense, it is up to us to understand how the states have acted to reopen the commercial and industrial sectors, more specifically São Paulo and Alagoas. The article suggests that the plans for economic reopening are intrinsically linked to the model of federalism that Brazil adopted, sometimes centralized, sometimes decentralized, but promoting mechanisms that allow the articulation of its federated entities. Economic opening plans are important documents in this post-pandemic moment, as they regulate individuals, and trade and industry sectors, key elements for the generation of jobs in the country.
Downloads
References
AGÊNCIA ESTADO. Entenda como será o plano de retomada das atividades anunciado em São Paulo. Correio Braziliense, 27 maio 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/05/27/interna-brasil,858740/como-sera-o-plano-de-retomada-das-atividades-anunciado-em-sao-paulo.shtml. Acesso em: 22 jul. 2020.
ALAGOAS. A pandemia de Covid 19 e o Plano de distanciamento controlado. Estadão, 21 jul. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/alagoas-a-pandemia-de-covid-19-e-o-plano-de-distanciamento-controladoi/#_ednref9. Acesso em: 21 jul. 2020.
ALAGOAS. Decreto n. 69.501, de 13 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências. Alagoas, 13 mar. 2020.Disponível em: http://www.procuradoria.al.gov.br/centro-de-estudos/boletim-informativo/legislacao-estadual/DECRETO%20N-a6%2069.501-%20DE%2013%20DE%20MAR-cO%20DE%202020.pdf/view?searchterm=. Acesso em: 21 jul. 2020.
ALAGOAS. Decreto n. 70.177, de 26 de junho de 2020. Dispõe sobre a matriz de risco e dá outras providências. Alagoas, 26 jun. 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=397617. Acesso em: 21 jul. 2020.
ALAGOAS. Decreto n. 70.178, de 30 de junho de 2020. Determina a classificação do estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social Controlado, e dá outras providências. Alagoas, 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=397864. Acesso em: 21 jul. 2020.
ALAGOAS. Decreto Nº 70.145, de 22 de junho de 2020. Institui o Plano de Distanciamento Social Controlado no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.imprensaoficialal.com.br/wp-content/uploads/2020/06/DOEAL-22_06_2020-SUPLEMENTO.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
ARRETCHE, M. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14 n. 40, jun. 1999.
CIÊNCIA. Consórcio Nordeste cria Comitê Científico para orientar região no combate ao coronavírus. Rádio Jornal Pernambuco, 17 abr. 2020. Disponível em: https://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2020/04/17/consorcio-nordeste-cria-comite-cientifico-para-orientar-regiao-no-combate-ao-coronavirus-187256. Acesso em: 23 jul. 2020.
CNN BRASIL. Em carta governadores do Nordeste criticam Bolsonaro e defendem priorizar saúde. 25 mar. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/03/25/em-carta-governadores-do-nordeste-criticam-bolsonaro-e-defendem-priorizar-saude. Acesso em: 04 ago. 2020.
CRUZ, E. P. SP tem novo recorde diário de casos confirmados do novo coronavírus. Agência Brasil, 22 jul. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/saiba-como-estados-brasileiros-est%C3%A3o-retomando-a-atividade-economica. Acesso em: 25 jul. 2020.
ELAZAR, D. Self-Rule/Shared Rule: federal solutions to the middle east conflict. Lanham: University Press of America, 1984.
GONZAGA, T. Ufal participa de comitê que auxilia governadores do NE no combate à covid-19. Universidade Federal de Alagoas, 8 maio 2020. Disponível em: https://ufal.br/ufal/noticias/2020/5/ufal-participa-de-comite-que-auxilia-governadores-do-nordeste-no-combate-a-covid-19. Acesso em 23 jul. 2020.
INLOCO. Mapa brasileiro da COVID-19. Disponível em: https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/. Acesso em: 23 jul. 2020.
JOÃO DORIA APRESENTA plano de retomada para o Estado de São Paulo. 27 mar. 2020. 1 vídeo (134 min). Publicado pelo Canal UOL. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xzZU61LMF40. Acesso em: 03 ago. 2020.
MAIA, S. Consórcio Nordeste: entenda o que é a iniciativa. Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. Disponível em: https://iree.org.br/consorcio-nordeste-entenda-o-que-e-a-iniciativa/. Acesso em: 23 jul. 2020.
NEXO JORNAL. Como os governos estaduais lidam com a pandemia. 10 maio 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia. Acesso em: 22 jul. 2020.
RIKER, W. Federalism: origin, operation, significance. Little Brown, 1964.
SANTANA, L.; DO NASCIMENTO, E.; DE LIMA ANDRADE, E. Especial ABC: As ações de Alagoas no enfrentamento à pandemia. Associação Brasileira de Ciência Política. 11 de junho de 2020. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/index.php/noticias/2020/06/especial-abcp-acoes-alagoas-enfrentamento-pandemia. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Decreto n. 64.879, de 20 de março de 2020. Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. São Paulo, 23 mar. 2020. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20200323&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Decreto n. 64.881, de 22 de março de 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. São Paulo, 23 mar. 2020. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20200323&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Decreto n. 64.882, de 22 de março de 2020. Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 63.915, de 12 de dezembro de 2018. São Paulo, 23 mar. 2020. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20200323&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Decreto n. 64.994, de 28 de maio de 2020. Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá outras providências complementares. São Paulo, 29 maio 2020. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200529&p=1. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Plano São Paulo. 2020. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/. Acesso em: 21 jul. 2020.
SÃO PAULO. Secretária de estado da saúde. Plano de contingência. Boletins diários. 2020. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/outros-destaques/covid-19-plano-de-contingencia-boletins-diarios-e-outras-informacoes. Acesso em: 04 ago. 2020.
SÃO PAULO. SP contra o novo coronavírus: tudo sobre a quarentena. São Paulo. 2020. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/quarentena/. Acesso em: 20 jul. 2020.
SOUZA, C. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, supl. 2, 2019.
TORRES, J. Boletim 29/03/2020: Alagoas tem 17 casos confirmados para Covid-19. Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. 29 de março de 2020. Disponível em: https://www.saude.al.gov.br/boletim-29-03-2020-alagoas-tem-17-casos-confirmados-para-covid-19/. Acesso em: 24 jul. 2020.
TRALLI, C. Secretário da Saúde de São Paulo, Germann, deixa o cargo e infectologista do Emílio Ribas assume pasta. G1, 21 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/21/secretario-da-saude-de-sao-paulo-germann-deixa-o-cargo-e-infectologista-do-emilio-ribas-assume-pasta.ghtml. Acesso em: 04 ago. 2020.
VALENTE, J.; SOUZA, L.; TOKARNIA, M. Saiba como estados estão retomando as atividades econômicas no país. Agência Brasil, 22 de junho de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/saiba-como-estados-brasileiros-est%C3%A3o-retomando-a-atividade-economica. Acesso em: 24 jul. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista Sem Aspas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Sem Aspas. Os artigos publicados e as referências citadas na revista Sem Aspas são de inteira responsabilidade de seus autores.