Reflection on the role of district governments in the sustainable management of artisanal gold mining in Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v11i00.17021Keywords:
Governments, Management, Alexis de Tocqueville, Gold, SustainabilityAbstract
This article focuses on the role of district governments in the sustainable management of artisanal gold mining in Mozambique. Therefore, the objective of this study is to analyze the role of the district government in the sustainable management of artisanal gold mining in the face of opportunities and obstacles in the development of that district. A qualitative approach was adopted. The interview was applied to nine people being directed to members of the district government by the district services of economic activities, geology, and mines, assuming the established hierarchy encompassing the locally instituted leadership at the base, two members of the associations and individual miners including children and women. The results obtained showed that there are tendencies for local authorities to intervene positively in the sustainable management of artisanal gold mining, given that there is strong legislation at the national level that provides for mining associations, so that artisanal miners.
Downloads
References
AFONSO, R.; MARQUES, J. Recursos Minerais da República de Moçambique: contribuição para o seu conhecimento, 1993.
AMARAL, D. F. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. Lisboa: Almedina, Volume 1.1998.
ANTONIO, M. Impacto socioeconômico da mineração artesanal: Caso das famílias residentes na Área de Conservação Transfronteiriça de Chimanimani, distrito de Sussundenga. Orientadora: Dra. Esmeralda Mariano. Maputo 2011. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Antropologia) – Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, 2011.
BAKKER, A. Moçambique deve apostar nos recursos minerais. FMI e Banco Mundial. UOL, 2008. Disponível em: http://economia.uol.com.br/ultnot/lusa/02/22/ult3679u3267.jhtm. Acesso em: 10 jan. 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: 7. ed. Edições 70, 1977.
BEVAN, D.; COLLIER, P.; GUNNING, J. W. Anatomy of a Temporary Trade Shock: The Kenyan Coffee Boom of 1976-9. Journal of African Economies, v. 1, n. 2, p. 271-305, 1992.
BINOTTO. E. et al. Descentralização Político-Administrativa: o Caso de uma Secretaria de Estado. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 6, n. 3, p. 186-213, 2010. DOI: 10.54399/rbgdr.v6i3.299. Disponível em: https://rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/299. Acesso em: 10 jan. 2021.
CIP. Centro de Integridade Publica. Questões à volta da Mineração em Moçambique: Relatório de Monitoria das Atividades Mineiras em Moma, Moatize, Manica e Sussundenga. Maputo, Moçambique, 2010.
FARIA, B.; CHICHAVA, L. Descentralização e Cooperação Descentralizada em Moçambique. Maputo, Moçambique: CE/EU-Moçambique, 1999.
FORQUILHA, S. C. “Remendo Novo em pano velho”: O impacto das reformas da descentralização no processo da Governação Local em Moçambique. Maputo, Moçambique: IESE, 2007.
FORQUILHA, S. C.; ORRE, A. Transformações sem Mudanças: os conselhos locais e o desfio da institucionalização Democrática em Moçambique. In: BRITO, L. et al. Desafios para Moçambique. Maputo, Moçambique: IESE, 2011.
GEOIDE. Estudo sobre a “Mineração Artesanal, Associativismo e Tecnologias Para o seu Aproveitamento Sustentável. Chimoio, Moçambique: Iniciativa para Terras Comunitária, 2010.
GIL A, Métodos e Técnicas de pesquisas Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GROELSEMA, R. et al. Avaliação da Democracia e Governação em Moçambique: Relatório preliminar, Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 193-223, 2009.
LALÁ, O.; OSTHEIMER, W. Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990-2003). Maputo, Moçambique: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.
LOFORT, A.; RAIMUNDO, I. Gestão comunitária dos recursos naturais: o Parque Nacional do Zinave. Maputo, Moçambique: NET/UEM, 1998.
LUSTOSA P. H. Descentralização e Centralização em um Ambiente em globalização. [n.d.]. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Paulo-Lustosa/publication/267715663_DESCENTRALIZACAO_E_CENTRALIZACAO_EM_UM_AMBIENTE_EM_GLOBALIZACAO/links/59a06350458515fd1fde83ee/DESCENTRALIZACAO-E-CENTRALIZACAO-EM-UM-AMBIENTE-EM-GLOBALIZACAO.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
MACUCULE A. Introdução a Gestão Participativa de Recursos Naturais. Maputo, Moçambique: IUCN, 2006.
MATUELE. D. Análise do processo de Gestão dos Recursos Naturais usados na Floresta de Inhamacari e os Benefícios para as Comunidades Locais. Orientador: Alberto Macucule. 2008. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Florestal) – Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, 2008.
MEDEIROS R. L. Maldição dos recursos naturais e os riscos de desindustrialização no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, 7., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: CNEG, 2011.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 8/2003, de 27 de março de 2003. Lei dos Órgãos Locais do Estado. Maputo, Moçambique, 2003. Disponível em: https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Cidadao/Informacao#:~:text=A%20Lei%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20Locais,import%C3%A2ncia%20estrat%C3%A9gica%20da%20governa%C3%A7%C3%A3o%20local. Acesso em: 10 jan. 2021.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo, Moçambique: Presidência da República, 22 dez. 2004.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 11, de 10 de Junho de 2005. Boletim da República: I Série, Maputo, Moçambique, n. 23.
MOÇAMBIQUE. Legislação Decreto n. 6, de 12 de abril 2007. Estatuto Orgânico do Governo Distrital. Aprova a estrutura tipo da orgânica do Governo Distrital e seu Estatuto Orgânico. Maputo, Moçambique: Presidência da República. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/2006/mz-government-gazette-series-i-dated-2006-04-12-no-15.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
NGUIRAZE A.; AIRES, J. Moçambique: processo de Participação das comunidades rurais no desenvolvimento local. Revista Ideias, v. 5, p. 30-65, 2011.
SERRA JR., C.; CUNHA, F. Manual de Direito do Ambiente. 4. ed. Maputo: Ministério da Justiça, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004.
SOIRI, L. Moçambique aprender a caminhar com uma bengala emprestada? Ligações entre descentralização e alívio da pobreza ECDPM. 1999. n. 13. 62
TOBAR, F. O Conceito de Descentralização: Usos e Abusos. Planejamento e Políticas Públicas, n. 5, p. 31-51, 1991.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Sem Aspas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Sem Aspas. Os artigos publicados e as referências citadas na revista Sem Aspas são de inteira responsabilidade de seus autores.
