Anuê Jaci: política externa e povos indígenas diante da inflexão conservadora e do bolsonarismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2020.28.367384

Palavras-chave:

Política externa, Povos indígenas, Análise do discurso, Conservadorismo, Bolsonarismo,

Resumo

Às vésperas do bicentenário da Independência do Brasil em relação a Portugal (1822-2022), a ascensão de Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República desafia o povo brasileiro a assistir ao retorno da ideologia cristã, dos XVI e XVII, como orientação do Governo brasileiro no século XXI. No Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgão responsável pela promoção e pela defesa dos interesses do Brasil no exterior, a nomeação do Embaixador Ernesto Araújo como Chanceler trouxe a ideologia cristã ao epicentro da orientação da política externa do Brasil. Nesse mesmo contexto, a quantidade de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil tem configurado um estado de guerra, alimentado, entre outras razões, pela ausência da demarcação das terras indígenas prevista na Constituição Federal de 1988. Em 2019, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou a “Jornada Sangue Indígena: nenhuma gota a mais” em diversos países do continente europeu para denunciar a prática genocida do governo brasileiro. Não é comum estabelecer uma relação direta entre política externa e povos indígenas. Este artigo faz parte de um estudo teórico, ainda preliminar, que visa a contribuir para ampliação do campo de observação empírica em análise de política externa (APE) e aponta para a necessidade da construção de um paradigma indigenista na política externa brasileira à luz do modelo paradigmático proposto pelo professor Amado Luiz Cervo. Trata-se da inclusão do componente indígena na formulação do interesse nacional após a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como da vigência da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, relativa aos povos indígenas e tribais. Espera-se que a inclusão do componente indígena possa contribuir para outras análises acerca da formulação do interesse nacional, não apenas no Brasil, mas também, nos demais Estados nacionais signatários da Convenção 169/OIT.

Referências

ALDAMA, Juan Alonso. Crise et imprévisibilité. In : Sens à l’horizon. Hommage à Denis Bertrand V Stay Stange, P. Hachette et R. Horrein (éds). Limonges, 2019.

ALVES FILHO, P. E. (2010). As traduções do jesuíta José de Anchieta para o tupi no Brasil Colonial. Tradterm, v. 17, p. 11-30. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2317-9511.tradterm.2010.40280> Acesso em: 9 fev. 2020.

ANAUÊ. MICHAELIS [online], 28 fev. 2020. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?id=mLKk> Acesso em 28 fev. 2020.

ANAUÊ. PRIBERAM [online], 28 fev. 2020. Disponível em: <https://dicionario.priberam.org/anau%C3%AA> Acesso em 28 fev. 2020.

ANAUÊ. WIKIPEDIA [online], 28 fev. 2020. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Anau%C3%AA> Acesso em 28 fev. 2020.

APIB. Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota mais! Mídia Ninja. Youtube, 2019. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=8w_w6PqMPv0> Acesso em: 10 jan. 2020.

ARAÚJO, Ernesto. Discurso do ministro Ernesto Araújo durante cerimônia de posse no Ministério das Relações Exteriores. Brasília: Itamaraty, jan. 2019. Disponível em <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/19907-discurso-do-ministro-ernesto-araujo-durante-cerimonia-de-posse-no-ministerio-das-relacoes-exteriores-brasilia-2-de-janeiro-de-2019> Acesso em: 10 out. 2019.

BRAYBOY, B.M.J. Toward a Tribal Critical Race Theory of Education. In: The Urban Review. (2005) v.37, p. 425-446. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11256-005-0018-y> Acesso em: 10 jan. 2020.

BERRINGER, Tatiana. A burguesia brasileira e a política externa nos governos FHC e Lula. Curitiba: Editora Appris, 2015.

BIT. Manuel à usage des mandants tripartites de l’OIT : Comprendre la convention (n° 169) relative aux peuples indigènes et tribaux, 1989. Bureau international du Travail, Département des normes internationales du travail. Genève, 2013. Disponível em <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/publication/wcms_211976.pdf> Acesso em: 05 dez. 2019

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Trad. Mario A. Marino e Eduardo A Camargo Santos. São Paulo : Politeia, 2019.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci; ROSSI, Mirian Silva (orgs.). Índios no Brasil: vida, cultura e morte. São Paulo: IHF; LEER/USP; Intermeios, 2019.

CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. Saraiva: São Paulo, 2008.

CF. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990 [1988].

DECRETO 4388. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Presidência da República. Casa Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm> Acesso em: 12 nov. 2019.

JUNIOR, Júlio José Araújo. A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? In: CUNHA, M. C. da; BARBOSA, S (orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018, p. 175-236.

KEMER, Thaise; PEREIRA, Alexsandro Eugenio. A análise da política externa na academia brasileira: um mapeamento quantitativo e qualitativo das agendas de pesquisa (1998-2017). XI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, UFPR, 2018. Disponível em < https://cienciapolitica.org.br/system/files/documentos/eventos/2019/05/analise-politica-externa-academia-brasileira-mapeamento.pdf> Acesso em: 01 out. 2019.

LACERDA, R. Os Povos Indígenas e a Constituinte (1987-1988). CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Brasília, 2008.

LOPES, Dawvisson Belém. Política Externa e democracia no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2013.

MENDES JUNIOR, João. Os indigenas do Brazil, seus direitos individuaes e politicos. São Paulo: Typ. Hennies Irmãos, 1912. (Edição Fac-similar, Comissão Pró-Índio). Disponível em Acesso em: 10 nov. 2019.

OLIVEIRA, J.L.L. Negros e diplomacia: presença de afro-descendentes no Itamaraty. Estudo comparado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Departamento de Estado norte-americano. Dissertação de Mestrado, Instituto Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 2011

OIT, Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 (No. 169). International Labor Organization. Disponível em <https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169#A6 > Acesso em: 20 jan. 2020.

ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2003.

RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750 – 2016. Rio de Janeiro, Versal Editores, 2017.

SILVA, José Afonso da. Parecer. In: CUNHA, M. C. da; BARBOSA, S (orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018,, p. 17-42.

TERENA, Marcos. Povos indígenas e os cidadãos da Selva. In: CARNEIRO, Maria Luiza Tucci; ROSSI, Mirian Silva (orgs.). Índios no Brasil: vida, cultura e morte. São Paulo: IHF; LEER/USP; Intermeios, 2019, p. 17-22.

Downloads

Publicado

17/09/2020