Governança Ambiental na Gestão Pública para o enfrentamento às mudanças climáticas
desafios enfrentados pelos pequenos municípios
DOI:
https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.121139Palavras-chave:
adaptação, mudanças climáticas, governança ambiental, pequenas cidades, gestão localResumo
O atual cenário de emergência climática demanda respostas por parte dos governos locais, uma vez que é na escala local onde a emergência se materializa. Entretanto, é preciso compreender as características das diferentes conformações territoriais, inclusive no que concerne às dificuldades para a adaptação e a importância da Governança Ambiental como norteador para o enfrentamento à problemática. Nesse contexto, o presente artigo apresenta o estudo de caso que busca analisar a capacidade institucional de pequenos municípios que integram a região do Vale Histórico Paulista para o enfrentamento as Mudanças Climáticas, considerando que os pequenos municípios possuem dificuldades inerentes a essa escala e demandam atenção em estudos acadêmicos. O estudo se baseia numa análise de conteúdo da normativa urbana dos municípios e na realização de entrevistas com os gestores públicos. Os resultados preliminares indicam que ações para o enfrentamento à problemática estão presentes de forma marginal na normativa urbana e que, embora os gestores públicos reconheçam a importância da participação social e da governança, ela não ocorre de forma efetiva, indicando a importância de reflexão sobre essa problemática no escopo de pequenos municípios.
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Referências
ANDERSON, K. Duality in climate Science. Nature Geoscience, London, v. 8, p. 898-900, 2015.
ARAÚJO, G. P.; DUNDER, B. D. Segurança hídrica de pequenos municípios em um contexto de emergência climática: compreensão para a adaptação. In: TEIXEIRA, R. L. P. (org.). Problemas socioambientais emergentes: contribuições teóricas e práticas. Bauru, SP: Gradus, 2021. p. 41-52.
ARAÚJO, G. P.; DUNDER, B. D.; ZANIRATO, S. H. Medidas Adaptativas para Pequenos Municípios num Cenário de Variabilidade Climática: Desafios da Gestão Local. In: ENANPEGE, 13., 2019, São Paulo. Anais […], São Paulo, 2019a. p. 1-13.
ARAÚJO, G. P.; DUNDER, B. D.; ZANIRATO, S. H. Processo de Produção do Espaço no Vale Histórico Paulista e a Adaptação aos Efeitos das Mudanças Climáticas Globais: Fragilidades e Potencialidades. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 9., 2019, Brasília. Anais […], Brasília, 2019b. p. 2724-2742.
BARBI, F. Governando as Mudanças Climáticas no Nível Local: Riscos e Respostas Políticas. 2014. 250 p. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
BARDIN. L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BATHIANY, S. et al. Climate models predict increasing temperature variability in poor countries. Science Advances, Washington, v. 4, n. 5, 2018.
BONI, V.; QUARESMA, S. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 68–80, 2005.
BURSZTYN, M.; BURSZTYN, M. A. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: Os Caminhos do Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
DUNDER, B. D.; ZANIRATO, S. H. Transformações no Uso e Ocupação do Solo no Vale Histórico Paulista e seus Reflexos nos Recursos Hídricos. In: IX ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 9., 2019, Brasília. Anais […], Brasília, 2019. p. 1329-1338.
FERNANDES, P. H. C. O urbano brasileiro a partir das pequenas cidades. Revista Eletrônica Geoaraguaia, Barra das Garças, v. 8, n. 1, p. 13-31, 2018.
FLORES, B. A.; GAUDIANO, É. J. G. Percepción social de los eventos climáticos extremos: una revisión teórica enfocada en la reducción del riesgo. Trayectorias, Monterrey, v. 16, n. 39, p. 36-58, 2014.
FREY, K. Governança Multinível/Policêntrica e as Políticas Públicas de Mudanças Climáticas. In: JACOBI, P. R.; TRANI, E. (org.). Planejando o Futuro Hoje: ODS13, Adaptação e Mudanças Climáticas em São Paulo. São Paulo: IEE-USP, 2019. p. 20-23.
GIDDENS, A. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. Título original: The Politcs of Climate Change.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GORDON, D. J. Global urban climate governance in three and a half parts: Experimentation, coordination, integration (and contestation). Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, Oxford, v. 9, n. 6, p. e546, 2018.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE [IPCC]. Climate Change 2014: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Geneva, Switzerland: IPCC, 2014.
JACOBI, P. R. et al. Importância da Sociedade Civil nos Processos Participativos. In: JACOBI, P. R.; TRANI, E. (org.). Planejando o Futuro Hoje: ODS13, Adaptação e Mudanças Climáticas em São Paulo. São Paulo: IEE-USP, 2019. p. 57-61.
JACOBI, P. R.; SINISGALLI, P. A. A. Governança ambiental e economia verde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 1469-1478, 2012.
JACOBI, P. R.; SULAIMAN, S. N. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista USP, São Paulo, n. 109, p. 133-142, 2016.
KÄSSMAYER, K.; FRAXE NETO, H. J. A entrada em vigor do Acordo de Paris: o que muda para o Brasil? Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/528873/Textos_para_discussao_215.pdf?sequence=1. Acesso em: 31 maio 2021.
LANDA, R.; MAGAÑA, V.; NERI, C. Agua y clima: elementos para la adaptación al cambio climático. Cidade do México: Semarnat, 2008.
LAVELL, A. La gestión local del riesgo: nociones y precisiones al concepto y la práctica. Guatemala: CEPREDENAC, 2003. Disponível em: http://www.disaster-info.net/lideres/portugues/brasil%2006/Material%20previo/Allangestriesg.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
LONDE, L. R. et al. Desastres relacionados à água no Brasil: perspectivas e recomendações. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 17, n. 4, p. 133-152, 2014.
MARTINS, R. D.; FERREIRA, L. C. Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 611-641, maio/jun. 2011.
MARTINS, R. D.; FERREIRA, L. C. Oportunidades e barreiras para políticas locais e subnacionais de enfrentamentos das mudanças climáticas em áreas urbanas: evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XIII, n. 2, p. 223-242, jul./dez. 2010.
NETO, P. D. T. Ecopolítica das mudanças climáticas: o IPCC e o ecologismo dos pobres. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. E-book.
NOGUEIRA, F. R.; OLIVEIRA, V. E.; CANIL, K. Políticas Públicas Regionais para Gestão de Riscos: O processo de Implementação no ABC, SP. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XVII, n. 4, p. 177-194, out./dez. 2014.
NUNES, L. H. Mudanças climáticas, extremos atmosféricos e padrões de risco a desastres hidrometeorológicos. In: HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR. E. (org.). População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globais. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Brasília: UNFPA, 2009a. p. 53-73.
NUNES, L. H. Compreensões e ações frente aos padrões espaciais e temporais de riscos e desastres. Territorium, Coimbra, n. 16, p. 179-189, 2009b.
PATTERSON, J. J.; HUITEMA, D. Institutional innovation in urban governance: The case of climate change adaptation. Journal of Environmental Planning and Management, Abingdon, v. 62, n. 3, p. 374-398, 2019.
PLANSAN. Plano municipal integrado de saneamento básico. Arapeí, 2013a. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/conesan/sites/253/2020/10/arapei_ae_du_rs_2011.pdf. Acesso em: 21 Jan. 2021.
PLANSAN. Plano municipal integrado de saneamento básico. Areais, 2013b. Disponível em: https://smastr20.blob.core.windows.net/conesan/Areias_AE_DU_RS_2011.pdf. Acesso em: 21 Jan. 2021.
PLANSAN. Plano municipal integrado de saneamento básico. São José do Barreiro, 2013c. Disponível em: https://smastr20.blob.core.windows.net/conesan/Sao%20Jose%20do%20Barreiro_AE_DU_RS_2011.pdf. Acesso em: 21 Jan. 2021.
ROCKSTRÖM, J. et al. A safe operating space for humanity. Nature, London, v. 461, p. 472-475, 2009.
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS [SEADE]. Perfil dos municípios paulistas. 2020. Disponível em: http://perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 21 jan. 2020.
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS [SEADE]. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. São Paulo: SEADE, 2010. Disponível em: http://ipvs.seade.gov.br/view/pdf/ipvs/principais_resultados.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.
STEFFEN, W. et al. Trajectories of the Earth System in the Anthropocene. Proceedings of the National Academy of Sciences, Washington, v. 115, n. 33, p. 8252-8259, 2018.
STEFFEN, W. et al. Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet. Science, Washington, v. 347, n. 6223, p. 1259855, 2015.
TORRES, P. H. C. et al. Efecto Nueva Zembla y Justicia Climática en Brasil: adaptación sin justicia no es adaptación, es espejismo. Terra: Nueva Etapa, Caracas, v. 34, n. 59, 2020.
VAN DER HEIJDEN, J. Studying urban climate governance: where to begin, what to look for, and how to make a meaningful contribution to scholarship and practice. Earth System Governance, Amsterdam, p. 100005, 2019.
VARGAS, M. C. Águas revoltas: riscos. Vulnerabilidade e adaptação à mudança climática global na gestão dos recursos hídricos e do saneamento. Por uma política climática metropolitana na Baixada Santista. In: OJIMA, R.; MARANDOLA JR., E. (org.). Mudanças climáticas e as cidades: novos e antigos debates na busca da sustentabilidade urbana e social. São Paulo: Blucher, 2013. p. 75-89.
VICTOR, D. G. et al. Prove Paris was more than paper promises. Nature, London, v. 548, p. 25-27, 2017.
YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
ZANIRATO, S. H. O papel das pequenas cidades da Macrometrópole Paulista no cenário de variabilidade climática. Diálogos socioambientais na Macrometrópole Paulista, São Bernardo do Campo, v. 4, n. 4, p. 16-18, 2019.
ZANIRATO, S. H. Estratégias de adaptação para as vulnerabilidades do patrimônio cultural edificado dos municípios do Vale Histórico Paulista. 2016. 265 p. Tese (Livre Docência) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
ZANIRATO, S. H. et al. Patrimônio cultural do Vale Histórico Paulista: análise da vulnerabilidade às mudanças climáticas. São Paulo: Pesquisa FAPESP/CONDEPHAAT, 2014.
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