Participação popular e política de investimento no orçamento participativo de Araraquara e Porto Alegre

Resumo

O propósito deste artigo é investigar experiências locais de elaboração da política de investimentos por meio da participação popular. Para tal fim, toma-se como objeto empírico o projeto de Orçamento Participativo (OP) desenvolvido no município de Araraquara (SP), de forma a compará-lo com a experiência pioneira desenvolvida na cidade de Porto Alegre (RS). O objetivo é verificar em que medida a adoção do Orçamento Participativo e a mudança no processo de elaboração e execução da política de investimento possibilitaram uma alteração qualitativa no perfil dos investimentos públicos efetuados pelos governos locais, e ainda se tais experiências permitiram um maior grau de controle social do gasto público por parte dos representantes da sociedade civil. O presente estudo qualifica as experiências de Orçamento Participativo a partir das seguintes variáveis: a) aumento do número de participantes ao longo do desenvolvimento do projeto; b) grau de intervenção da sociedade civil sobre a definição dos investimentos e c) execução dos Planos de Investimentos definidos no OP.