Presídio-empresa e encarceramento em massa: Uma denúncia ao atual regime de complexos industriais penais e a transformação da miséria em negócio
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v7i2.11932Palavras-chave:
Presídios, Ressocialização, Neoliberalismo, Privatização, Mercadorização.Resumo
O trabalho a seguir é fruto de profunda introspecção sobre o tema dos presídios. É preciso dizer que a abordagem escolhida destoa das análises estritamente jurídicas - as quais já contam com extensa literatura - ao mesmo tempo em que realiza um convite para pensar sobre os fatores econômicos e políticos que engendram a realidade. Deste modo, será discutido o conceito de ressocialização enquanto eco de um Mito que permite o controle social pelo medo, ipsis letteris acontecia nas monarquias absolutistas. Para além do castigo em si, que de toda a maneira não deixará de ser apreciado, será oferecida ênfase à formação ideológica do cárcere e as suas implicações na sociedade contemporânea. Após caminhar pela subjetividade dos sujeitos, será aventada a hipótese que reside na mercadorização de presos e na subsequente formação de um mercado para o interesse privado. Em última instância, a presente denúncia não deixará de indicar que a realidade particular brasileira não está descolada dos movimentos gerais, realizando paralelo com os Estados Unidos.
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Referências
ADAUMIR, José. A privatização dos presídios: uma ressocialização perversa. Rio de Janeiro. Ed. Revan, 2016.
ANDRADE, Vera Regina. Pelas mãos da criminologia. Rio de Janeiro Ed. Revan, 2012.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. São Paulo. Ed. Saraiva, 2011.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 513/11. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 16 maio 2019.
BRASIL. Lei 11.079/2004. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 16 maio 2019.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. Rio de Janeiro. 1989.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 2007.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun 2017.
FOLHA. DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs. Manaus, 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1850612-dvds-com-imagens-de-massacre-em-prisao-do-am-se-esgotam-em-camelos.shtml. Acesso em: 16 maio 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Ed. Vozes. Rio de Janeiro, 2014.
GLOBO. Criada pelo dono empresa que antecedeu a Umanizzare no Compaj foi inabilitada para licitação. São Paulo, 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/criada-pelo-mesmo-dono-empresa-que-antecedeu-a-umanizzare-no-compaj-foi-inabilitada-para-licitacao.ghtml. Acesso em: 16 maio 2019.
GLOBO. Custo de preso no Amazonas é o dobro da média nacional. 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2017/01/custo-de-preso-no-amazonas-e-o-dobro-da-media-nacional.html. Acesso em: 16 maio 2019.
GRAHAM, Stephen. Cidades Sitiadas. São Paulo: Boitempo. 2016.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, v. III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
LEFEBVRE, Henri. Sociologia de Marx. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. 1973.
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O Capital I. São Paulo, Boitempo, 2011.
MOTTA, Vânia. Ideologia do capital social. Rio de Janeiro: eduerj, 2012.
PACHUKANIS, Euvegni. Teoria geral do direito e marxismo. Ed. Boitempo; 2017.
SILVA, José Adaumir da. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa. Ed. Revan. Rio de Janeiro, 2016.
WACQUANT, Loïc. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro, Revan. 2001.