The participatory institutions in the current Lula government

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v13i00.19798

Keywords:

Participatory Institutions, Lula Government, National Councils, National Conference

Abstract

The article examines the resurgence of Participatory Institutions (PIs) under the government of Luiz Inácio Lula da Silva, considering the dismantling that occurred in previous administrations. The qualitative research uses process tracing, specifically causal process observations (CPOs), to investigate the current role of National Councils and Conferences. Data from ministry websites, legislative norms, and news show that 65.8% of ministries have PIs, with notable focus on Human Rights, Environment, and Health. The study highlights the growth of advisory councils, but points to their vulnerability to the Executive’s agenda. In contrast, there is an effort to expand participation through conferences, with 23 events already held or scheduled until 2025. The analysis concludes that, although still in a phase of reconstruction, the government aims to strengthen participatory policy as a strategy for democratic legitimacy, utilizing digital tools and promoting greater interaction between the state and civil society.

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Author Biography

Gabriel Rodrigues Bogdan , Universidade Estadual Paulista

Graduando no curso de Ciências Sociais.

References

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, v. 57, p. 325-357, 2014.

ALMEIDA, Carla; MARTELLI, Carla Giani; COELHO, Rony. Os papéis das instituições participativas na estruturação das políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, p. e244194, 2021.

AVRITZER, Leonardo. Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão, 2012.

BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agendas and instability in American politics. [S. l.]: University of Chicago Press, 2010.

BEZERRA, Carla de Paiva. Ideologia e governabilidade: as políticas participativas nos governos do PT. 2020. Tese de Doutorado da Universidade de São Paulo, 2020.

BORBA, Julian. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. v. 7, p. 65-76.

CASTRO, Henrique; BEZERRA, C.; CASSIMIRO, Paulo Henrique P. Espaço cívico sob Bolsonaro: fechamento e resiliência institucional. In: SILVA, Fábio Sá. A tool of autocracy or a force of resistance, 2021.

FONTES, Francisco Lucas de Lima; MENEZES, Monique; LAVOR, Leopoldina; LIMA, Izabelle Carvalho; LIMA, Ludmilla Soares; MOURA, Enedina Gizeli Albano; ARAUJO, Maria Laís Alves de. Da democracia participativa à desdemocratização no Brasil: instituições de participação em crise. Research, Society and Development, 2020.

FARIA, Everton Henrique. Instituições participativas: conselhos gestores e conferências de políticas públicas-diálogos e reflexões. REVES-Revista Relações Sociais, v. 4, n. 1, p. 08001-08015, 2021.

FONSECA, Igor Ferraz da; AVELINO, Daniel Pitangueira de; POMPEU, João Cláudio Basso; ALENCAR, Joana Luiza Oliveira; PIRES, Roberto Rocha C.; SILVA, Sandro Pereira. A trajetória da participação social no governo federal: uma leitura a partir da produção bibliográfica do Ipea (2010-2020). IPEA. 2021.

FREITAS, Vítor Sandes; BIZZARRO NETO, Fernando. Qualitative Comparative Analysis (QCA): usos e aplicações do método. Revista Política Hoje, v. 24, n. 2, 2015.

GÜNTHER, Hartmut. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão?. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 22, n. 2, p. 201-210, 2006.

LOPEZ, Felix Garcia; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Instituições participativas e políticas públicas no Brasil: características e evolução nas últimas duas décadas. IPEA. 2010.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Métodos científicos. Metodologia científica, v. 3, 1991.

PEREZ, Olívia Cristina; DE SANDES-FREITAS, Vítor Eduardo Veras. O legado das instituições participativas na democracia brasileira: a democracia necessária e desejada. [S,]. L.]: Editora Lutas Anticapital. 2020.

PIRES, Roberto Rocha Coelho. Da sociedade para o Estado: desafios da participação no Brasil. Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território. Porto Alegre: Editora UFRGS/CEGOV, 2014, p. 181-200.

PIRES, Roberto. The midlife of participatory institutions in Brazil. In: LASA Forum. 2015. Chicago: University of Chicago Press, 1993. p. 28-30.

RODRIGUES, Lilian Segnini. Instituições participativas em crise: uma análise da democracia brasileira pós a vigência do decreto nº 9.759/2019. In: I Seminário Discente de Ciência Política da UFPR (SDCP). 2020.

ROMÃO, Wagner; MONTAMBEAULT, Françoise; LOUAULT, Frédéric. Instituições participativas sob a égide do Lulismo. Caderno CRH, v. 33, p. e020003, 2020.

Published

10/12/2024

How to Cite

BOGDAN , G. R. The participatory institutions in the current Lula government. Revista Sem Aspas , Araraquara, v. 13, n. 00, p. e024009, 2024. DOI: 10.29373/sas.v13i00.19798. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/19798. Acesso em: 5 dec. 2025.