Programa saúde na escola: descentralização e respeito à autonomia federativa

Marconde Ávila Bandeira; Ney Cristina Monteiro Oliveira; Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo

doi:10.26673/tes.v16i1.13921

Autores

Marconde Ávila Bandeira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA https://orcid.org/0000-0001-8414-0761
Ney Cristina Monteiro Oliveira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA https://orcid.org/0000-0002-8091-5213
Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira – PA https://orcid.org/0000-0002-7075-6503

DOI:

https://doi.org/10.26673/tes.v16i1.13921

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, Saúde, Descentralização, Autonomia federativa.

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar os elementos essenciais conceituais sobre a descentralização e respeito à autonomia federativa nas Políticas Públicas Educacionais e de Saúde no Brasil. Percebendo suas definições concretas nas publicações indexadas que dão início no decálogo de 1980 perpetuando-se com mais abertura a indo-se embora em 1990. Com abordagem de cunho qualitativa explorativa que incide em alargamento de acordo com a teoria, proporcionando hipóteses para condução amostral e espaço a ser estudado (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), balizando-se pela revisão bibliográfica no banco de dados da CAPES, IBICT, SIBI/UFPA, SciELO, Google e livros. Ambos setores (educação e saúde) destacam um enredamento para promover ações estratégicas nas políticas públicas, com ênfase nas demandas dos embates e das lutas dos movimentos de reformistas, tanto político como sanitarista. As políticas interdisciplinares e as suas dialéticas intersetoriais exigem que sua implementação se dê de forma conjunta, o que mobiliza um novo modelo de estratégico dessas políticas públicas.

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Biografia do Autor

Marconde Ávila Bandeira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA

Discente do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica.

Ney Cristina Monteiro Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA

Professora Titular do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica e Professora do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica. Doutorado em Educação (PUC/SP).

Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira – PA

Professora Adjunta. Doutorado em Educação (PUC/SP).

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