Programa saúde na escola: descentralização e respeito à autonomia federativa

Marconde Ávila Bandeira; Ney Cristina Monteiro Oliveira; Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo

doi:10.26673/tes.v16i1.13921

Authors

Marconde Ávila Bandeira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA https://orcid.org/0000-0001-8414-0761
Ney Cristina Monteiro Oliveira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA https://orcid.org/0000-0002-8091-5213
Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira – PA https://orcid.org/0000-0002-7075-6503

DOI:

https://doi.org/10.26673/tes.v16i1.13921

Keywords:

Public educational policies, Health, Decentralization, Federative autonomy.

Abstract

This paper aims to approach the essential conceptual elements on decentralization and respect for federative autonomy in Public Education and Health Policies in Brazil. Perceiving its concrete definitions in the indexed publications that started in the 1980s, it perpetuated itself with more openness to go away in 1990. With an explorative qualitative approach that focuses on enlargement according to the theory, providing hypotheses for sample conduction and space to be studied (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), being guided by the bibliographic review in the database of CAPES, IBICT, SIBI / UFPA, SciELO, Google and books. Both sectors (education and health) highlight an entanglement to promote strategic actions in public policies, with emphasis on the demands of the struggles of both political and sanitary reform movements. Interdisciplinary policies and their intersectoral dialectics require their joint implementation, which mobilizes a new strategic model of these public policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marconde Ávila Bandeira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA

Discente do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica.

Ney Cristina Monteiro Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA

Professora Titular do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica e Professora do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica. Doutorado em Educação (PUC/SP).

Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira – PA

Professora Adjunta. Doutorado em Educação (PUC/SP).

References

ALVES-MAZZOTI, Alda Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sócias: pesquisas quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1998 (1. ed.); 1999 (2. ed.); 2000 (1ª reimpressão).

ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas Políticas Sociais. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 25-48, set. 2002. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 143, n. 248, 23 dez. 1996.

DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu; MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

FORTES, Gabriel Barroso; MORAES, Filomeno. Federalismo e democracia. RIL, Brasília, a. 53, n. 211, p. 199-226, jul./set. 2016.

LIMA, C. Licínio. O programa "Aproximar Educação", os municípios e as escolas: descentralização democrática ou desconcentração administrativa? Questões Atuais de Direitos Locais. Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Braga, n. 5, jan./mar. 2015.

MELO, Maria de Fátima da Silva; FERNANDES, Sheila Beatriz da Silva; OLIVEIRA, Francisca de Fátima Araújo. Federalismo, descentralização e municipalização: desafios das políticas públicas para a gestão educacional. HOLOS, Ano 33, v. 03, 2017.

NOVAES, Ivan Luiz; FIALHO, Nadia Hage. Descentralização educacional: características e perspectivas. RBPAE, v. 26, n. 3, p. 586-602, set./dez. 2010.

OLIVEIRA, Edmilson Jovino de; BARBOSA, Janaina Lopes; FRANÇA, Magna. A Reforma do Estado Brasileiro e a Descentralização: implicações do federalismo fiscal nos estados e municípios. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 405-416, jul./dez. 2013.