Políticas públicas para a infância e intervenção precoce no Brasil: Conexões e desafios

Maria Izabel Alves Felix da Silva; Bruna Pereira Ricci Marini; Patrícia Carla de Souza Della Barba

doi:10.26673/tes.v18i00.16806

Autores/as

Maria Izabel Alves Felix da Silva Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-9734-0575
Bruna Pereira Ricci Marini Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0375-4735
Patrícia Carla de Souza Della Barba Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7893-8133

DOI:

https://doi.org/10.26673/tes.v18i00.16806

Palabras clave:

Intervención rápida, Políticas públicas, Infancia

Resumen

Este ensayo tiene como objetivo abordar el diagnóstico de la evolución de las políticas públicas para la primera infancia en Brasil y su relación con la ATENCIÓN Temprana (AT). Para apoyar este ensayo, los autores presentan los resultados de una encuesta/formulario de consulta en línea llenado por profesionales que trabajan en servicios de AT en Brasil para analizar su conocimiento y práctica en el campo. Se constató que, al mismo tiempo que Brasil ha avanzado en la legislación, las acciones de AT han permanecido en el ámbito del sector salud, con fuerte prevalencia de prácticas dirigidas a estimular habilidades y un modelo de atención rehabilitador, con enfoque centrado en el niño y déficit. Se identifica una potencia en relación con los elementos que ofrecen los Programas de Primera Infancia, pero al mismo tiempo las acciones distan mucho de construir una práctica de Atención Temprana a nivel nacional.

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Biografía del autor/a

Maria Izabel Alves Felix da Silva, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional.

Bruna Pereira Ricci Marini, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Professora Associada do curso de graduação em Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional. Doutorado em Educação Especial (UFSCar).

Citas

BRASIL. Diretrizes Educacionais sobre Estimulação Precoce. Brasília, DF: MEC; SEESP, 1996.

BRASIL. Programa Criança Feliz. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz. Acesso em: 03 jul. 2021.

BRASIL. Curso Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021b online. Disponível em: http://www.mds.gov.br/ead/ava/pluginfile.php/239864/mod_resource/content/3/content/index.html#/lessons/-8EA3An_7GHvPH9g1PLpfP856khE6i6F. Acesso em: 03 jul. 2021.

BOLSANELLO, M. A. Concepções sobre os procedimentos de intervenção e avaliação de profissionais em estimulação precoce. Educar, Curitiba, n. 22, p. 343-355, 2003. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/educar/article/view/2185. Acesso em: 21 jan. 2022.

CIA, F.; CÂNDIDO, A. R. L. S. Análise da produção nacional de estudos sobre identificação e intervenção precoce. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 6., 2014, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, 2014. Disponível em: https://proceedings.galoa.com.br/cbee/trabalhos. Acesso em: 27 jan. 2022.

European Agency for Development in Special Needs Education - EADSNE. Early Childhood Intervention: Progress and developments, 2010. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/early-childhood-interventionprogress-and-developments_ECI-report-EN.pdf. Acesso em: 21 jan. 2016.

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV. Política Nacional Intersetorial para a Primeira Infância. Apresentação. São Paulo: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2019. Disponível em https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/politica-nacionalintersetorial-primeira-infancia/. Acesso em: 04 ago. 2021.

GURALNICK, M. J. International perspectives on early intervention: A search for common ground. Journal of Early Intervention, v. 30, n. 2, p. 90-10, 2008. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1053815107313483. Acesso em: 15 fev. 2022.

HARBIN, G. L.; MCWILLIAM, R. A.; GALLAGHER, J. J. Services for young children with disabilities and their families. In: MEISELS, S. J.; SHONKOFF, J. P. (ed.). Handbook of early childhood intervention. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

KAROLY, L. A.; KILBURN, M. R.; CANNON, J. S. Intervenções na primeira infância: Resultados comprovados, promessas futuras. Corporação RAND, 2005.

MARINI, B. P. R. As práticas de intervenção precoce no Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8832. Acesso em: 25 fev. 2022.

MARINI, B. P. R.; BRÁZ, G. M.; DELLA BARBA, P. C. S. Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: Um estudo documental. No prelo, 2022.

MARINI, B. P. R.; DELLA BARBA, P. C. S. A participação familiar em programas de intervenção precoce. REFACS (online), n. 10, v. 1, p. 68-76, jan./mar. 2022. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/5319. Acesso em: jun.2022.

MARINI, B. P. R.; LOURENÇO, M. C.; DELLA BARBA, P. C. S. Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de Intervenção Precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, v. 35, n. 4, p. 456-463, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/sKJ6qgPTSdtHzGBDDT83NsN/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2022.

PINTO, A. I. et al. Early childhood intervention in Portugal: An overview based on the developmental systems model. Infants & Young Children, v. 25, n. 4, p. 310-322, 2012. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/28128. Acesso em: 11 jan. 2022.

SERRANO, A. M. et al. Projecto-piloto de investigação-acção em intervenção precoce na direcção regional de educação especial e reabilitação. Diversidades, v. 8, n. 29, p. 4-27, jul. 2010. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/16281. Acesso em: 23 jan. 2022.

SERRANO, A. M. Redes Sociais de Apoio e a sua Relevância para a Intervenção Precoce. Porto: Porto Editora, 2007.

SHONKOFF, J. P.; MEISELS, S. J. (ed.). Handbook of Early Childhood Intervention. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

SILVA, M. I. A. F. Intervenção Precoce na Infância: Revisão de literatura no contexto brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16208. Acesso em: 23 fev. 2022.

UNDERWOOD, K. Mapping the early intervention system in Ontario, Canada. International Journal of Special Education, v. 27, n. 2, p. 126-135, 2012. Disponível em: http://eric.ed.gov/?id=EJ982867. Acesso em: 10 jan. 2022.