Public policies for children and early intervention in Brazil

Connections and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26673/tes.v18i00.16806

Keywords:

Early intervention, Public policy, Childhood

Abstract

This essay aims to address the diagnosis of the evolution of public policies for early childhood in Brazil and its relationship with Early Intervention (PI). To support this essay, the authors present the results of an online survey\consultation form filled out by professionals working in IP services in Brazil in order to analyze their knowledge and practice in the field. It was found that at the same time that Brazil has advanced in legislation, IP actions have remained within the scope of the health sector, with a strong prevalence of practices aimed at stimulating skills and a rehabilitative model of care, with a focus centered on child and deficit. A power is identified in relation to the elements that the Early Childhood Programs offer, but at the same time the actions are far from building an Early Intervention practice at the national level.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Izabel Alves Felix da Silva, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional.

Bruna Pereira Ricci Marini, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Professora Associada do curso de graduação em Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional. Doutorado em Educação Especial (UFSCar).

References

BRASIL. Diretrizes Educacionais sobre Estimulação Precoce. Brasília, DF: MEC; SEESP, 1996.

BRASIL. Programa Criança Feliz. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz. Acesso em: 03 jul. 2021.

BRASIL. Curso Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021b online. Disponível em: http://www.mds.gov.br/ead/ava/pluginfile.php/239864/mod_resource/content/3/content/index.html#/lessons/-8EA3An_7GHvPH9g1PLpfP856khE6i6F. Acesso em: 03 jul. 2021.

BOLSANELLO, M. A. Concepções sobre os procedimentos de intervenção e avaliação de profissionais em estimulação precoce. Educar, Curitiba, n. 22, p. 343-355, 2003. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/educar/article/view/2185. Acesso em: 21 jan. 2022.

CIA, F.; CÂNDIDO, A. R. L. S. Análise da produção nacional de estudos sobre identificação e intervenção precoce. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 6., 2014, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, 2014. Disponível em: https://proceedings.galoa.com.br/cbee/trabalhos. Acesso em: 27 jan. 2022.

European Agency for Development in Special Needs Education - EADSNE. Early Childhood Intervention: Progress and developments, 2010. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/early-childhood-interventionprogress-and-developments_ECI-report-EN.pdf. Acesso em: 21 jan. 2016.

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV. Política Nacional Intersetorial para a Primeira Infância. Apresentação. São Paulo: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2019. Disponível em https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/politica-nacionalintersetorial-primeira-infancia/. Acesso em: 04 ago. 2021.

GURALNICK, M. J. International perspectives on early intervention: A search for common ground. Journal of Early Intervention, v. 30, n. 2, p. 90-10, 2008. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1053815107313483. Acesso em: 15 fev. 2022.

HARBIN, G. L.; MCWILLIAM, R. A.; GALLAGHER, J. J. Services for young children with disabilities and their families. In: MEISELS, S. J.; SHONKOFF, J. P. (ed.). Handbook of early childhood intervention. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

KAROLY, L. A.; KILBURN, M. R.; CANNON, J. S. Intervenções na primeira infância: Resultados comprovados, promessas futuras. Corporação RAND, 2005.

MARINI, B. P. R. As práticas de intervenção precoce no Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8832. Acesso em: 25 fev. 2022.

MARINI, B. P. R.; BRÁZ, G. M.; DELLA BARBA, P. C. S. Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: Um estudo documental. No prelo, 2022.

MARINI, B. P. R.; DELLA BARBA, P. C. S. A participação familiar em programas de intervenção precoce. REFACS (online), n. 10, v. 1, p. 68-76, jan./mar. 2022. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/5319. Acesso em: jun.2022.

MARINI, B. P. R.; LOURENÇO, M. C.; DELLA BARBA, P. C. S. Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de Intervenção Precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, v. 35, n. 4, p. 456-463, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/sKJ6qgPTSdtHzGBDDT83NsN/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2022.

PINTO, A. I. et al. Early childhood intervention in Portugal: An overview based on the developmental systems model. Infants & Young Children, v. 25, n. 4, p. 310-322, 2012. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/28128. Acesso em: 11 jan. 2022.

SERRANO, A. M. et al. Projecto-piloto de investigação-acção em intervenção precoce na direcção regional de educação especial e reabilitação. Diversidades, v. 8, n. 29, p. 4-27, jul. 2010. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/16281. Acesso em: 23 jan. 2022.

SERRANO, A. M. Redes Sociais de Apoio e a sua Relevância para a Intervenção Precoce. Porto: Porto Editora, 2007.

SHONKOFF, J. P.; MEISELS, S. J. (ed.). Handbook of Early Childhood Intervention. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

SILVA, M. I. A. F. Intervenção Precoce na Infância: Revisão de literatura no contexto brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16208. Acesso em: 23 fev. 2022.

UNDERWOOD, K. Mapping the early intervention system in Ontario, Canada. International Journal of Special Education, v. 27, n. 2, p. 126-135, 2012. Disponível em: http://eric.ed.gov/?id=EJ982867. Acesso em: 10 jan. 2022.

Published

30/11/2022

How to Cite

SILVA, M. I. A. F. da; MARINI, B. P. R.; BARBA, P. C. de S. D. Public policies for children and early intervention in Brazil: Connections and challenges. Themes in Education and Health, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e022014, 2022. DOI: 10.26673/tes.v18i00.16806. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/tes/article/view/16806. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Section

Artigos - Área da Educação