Pensar o discurso de quem não pode falar em situação de igualdade

Autores

  • Fernando Caetano Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte – MG – Brasil. Doutorando em Direito. Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas), Belo Horizonte – MG – Brasil. Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Pesquisa realizada com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e do Programa de excelência acadêmica (PROEX/CAPES). https://orcid.org/0000-0002-9541-3953

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2020.28.267289

Palavras-chave:

Sujeito de Direito, Marginalidade, Subalternidade,

Resumo

A ideia de Sujeito de Direito é um imperativo da Filosofia do Direito que universaliza os Direitos Humanos. Acontece que o pretenso universalismo não dá conta da realidade. A criação discursiva, histórica e filosófica do sujeito acaba por instaurar um outro sujeito que não frui efetivamente dos direitos do Sujeito de Direito. Esse outro sujeito é incapaz de constituir direitos para si, porque não pode falar em igualdade social. Pensar o discurso de quem não pode falar em igualdade é repensar a própria forma como se produzem e reproduzem as estruturas de dominação que marginalizam e subalternizam sujeitos.

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Publicado

17/09/2020