A “provisoriedade ordinária”no cotidiano de imigrantes em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.30.123152Palavras-chave:
migrações, vulnerabilidade, leis migratórias, provisoriedade ordinária, cotidianoResumo
A partir dos anos 2010 as migrações internacionais têm se intensificado e o Brasil se torna um dos destinos para muitos imigrantes no sentido “sul-sul”. Desde então, rotas migratórias inéditas e variadas nacionalidades passam a compor o cenário migratório brasileiro. Conjuntamente a esse processo, surgem dilemas e questões ligadas ao controle da circulação das pessoas até a gestão da vida dos imigrantes no cotidiano das cidades. O objetivo deste artigo é o de aprofundar as questões relativas à vulnerabilidade da população migrante na grande São Paulo que transcendem o nível jurídico restrito às leis migratórias. Metodologicamente, foram utilizados dados qualitativos provindos de observação participante realizada entre 2017 e 2019, bem como entrevistas semiestruturadas e dados quantitativos coletados de análise documental da Polícia Federal, CONARE, IBGE, OBMIGRA e Atlas da Macrometrópole Paulista. Ao final, conclui-se que a vida cotidiana do imigrante é marcada por uma “provisoriedade ordinária” transversal à muitas dinâmicas da cidade.
Downloads
Referências
ANDRADE, M. M. Brás, Mooca e Belenzinho: formação e dissolução dos antigos bairros "italianos" além-Tamanduateí. Travessia, São Paulo, v. 38, p. 5-10, 2000.
BAENINGER, R. Introdução. In: BAENINGER, R. et al. (org.). Migrações Sul-Sul. Campinas: NEPO, 2018. p. 13-16.
BAENINGER, R. et al. (org.). Atlas temático: Migrações Internacionais, Macrometrópole Paulista, Regiões Metropolitanas e Regiões Administrativas. Campinas: NEPO, 2020.
BRASIL. Portaria nº 120, de 17 de março de 2020. Diário Oficial, Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-120-de-17-de-marco-de-2020-248564454. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020. Diário Oficial, Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-255-de-22-de-maio-de-2020-258114133. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Portaria nº 319, de 20 de junho de 2020. Diário Oficial, Brasília, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-319-de-20-de-junho-de-2020-262502191. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Portaria CC-PR/MJSP/MINFRA/MS nº 1, de 29 de julho de 2020d. Diário Oficial, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cc-pr/mjsp/minfra/ms-n-1-de-29-de-julho-de-2020-269235614. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, de 26 de agosto de 2020e. Diário Oficial, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cc-pr-mjsp-minfra-ms-n-419-de-26-de-agosto-de-2020-274222561. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Portaria nº 518, de 12 de novembro de 2020. Diário Oficial, Brasília, 2020f. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-518-de-12-de-novembro-de-2020-288022437. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29. Acesso em 15 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#art124. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.815 de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial, Brasília, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm. Acesso em: 15 ago. 2021.
CASTLES, S.; HASS; H.; MILLER, M. The Age of Migration. 5. ed. London: Palgrave Macmillan, 2013.
CAVALCANTI, L.; TONHATI, T. Considerações finais: características sociodemográficas e laborais da imigração haitiana. In: CAVALCANTE, L. et al. (org.). A imigração haitiana no Brasil: características sociodemográficas e laborais na região Sul e no Distrito Federal. Brasília: OBMIGRA, 2016. p. 144-149.
CAVALCANTI, L. et al. Resumo Executivo: Imigração e Refúgio no Brasil. Brasília, DF: OBMigra, 2019. (Relatório Anual).
CHARBEL, P. F. Mobilidades transnacionais e dinâmicas urbanas: alianças na precariedade. 2019. 121p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS [CONARE]. Dados e recursos. 2020. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/comite-nacional-para-os-refugiados. Acesso em: 15 ago. 2021.
DE GENOVA, N. Border Struglles in the Migrant Metropolis. Nordic Journal of Migration Research, Helsinki, v.5, n.1, p. 3-10, 2015.
DE GENOVA, N. Spectacles of migrant "illegality": the scene of exclusion, the obscene of inclusion. Journal Ethnic and Racial Studies, London, v.36, p. 1180-1198, 2013a.
DE GENOVA, N. Foucault, Migrations and Borders. Materiali Foucaultiani, [s.l.], v. II, n. 3, p. 153-177, 2013b.
DE GENOVA, N. Inclusion through exclusion: Explosion or implosion? Amsterdam Law Forum, Amsterdam, v.1, n.1, p. 43-52, 2008.
DE GENOVA, N. Migrant "illegality" and deportability in everyday life. Annual Review of Anthropology, Palo Alto, v. 31, p. 419-447, 2002.
FERNANDES, C. S. Acordo sobre Residência do Mercosul, Pensamento de Estado e Biopolítica: uma análise sobre a governabilidade no Território. 2017. 137 p. Dissertação. (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
FERNANDES, D.; FARIA, A. V. de. O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos. Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v.34, n.1, p.145-161, jan/abr. 2017.
FIGUEIRA, R. R. Razões da Xenofobia. In: BAENINGER, R. et al. (org.). Migrações Venezuelanas. Campinas: NEPO, 2018. p. 224- 230.
FOUCAULT, M. Do Governo dos vivos. São Paulo: Martins Fontes, 2018. Original de 1979-1980.
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Original de 1977-1978.
FREIRE DA SILVA, C. Caminhos cruzados: migrantes bolivianos e o trabalho informal na indústria de confecções em São Paulo. In: CABANES, R. et al. (org.). Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 75-93.
GLICK-SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. Introduction: Migrants and Cities. In: GLICK-SCHILLER, N.; ÇAGLAR, A. (org.). Locating mgration: rescaling migrants and cities. New York: Cornell University Press, 2011. p. 1-22.
HANDERSON, J. Diaspora: As dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. 2015. 429f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Perfil dos municípios brasileiros 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.
KOHARA, L. T. Relação entre as condições de moradia e o desempenho escolar: estudo com crianças residentes em cortiços. 2009. 297 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
KOWARICK, L. Viver em risco. São Paulo: Ed. 34, 2009.
MAMED, L. H. Trabalho e migração: O recrutamento de haitianos na Amazônia pela agroindústria da carne do Centro-Sul brasileiro. 2015. Pesquisa pós-doutoral apresentada no Programa CAPES.
MARTINS, I. Por uma geografia das migrações: estratégias de mobilidade e permanência em migrantes haitianos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019.
MASSEY, D. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.
MEZZADRA, S. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. REMHU, Brasília, ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015.
MOULIN, C.; ZUZARTE, A. Refugiados urbanos: política, polícia e resistência nas fronteiras da cidade. REMHU, Brasília, v. 26, n. 53, p. 219-234, ago. 2018.
NOGUEIRA, M. F. S. Acolhida Humanitária: novo instituto jurídico na lei de migração. 2020. 111p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
PACHI, P. A precarização na base da mundialização contemporânea: a imigração haitiana na metrópole de São Paulo. 2019. 163 p. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
PORTES, A. Convergências teóricas e dados empíricos no estudo do transnacionalismo imigrante. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n.69, p.73-93, out. 2004.
RUSEISHVILI, S.; CARVALHO, R. C.; NOGUEIRA, M. F. S. Construção social do estado de emergência e governança das migrações: o decreto estadual 24.469-E como divisor de águas. In: BAENINGER, R. et al. (org.). Migrações Venezuelanas. Campinas: NEPO, 2018. p. 57-67.
RUSEISHVILI, S.; CHAVES, J. Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?. Plural, São Paulo, v.27, n.1, p.15-38, jan./jul. 2020.
SAMPAIO, C.; JAROCHINSKI, J. Complexidade x Singularidade: a necessidade de outras soluções duradouras. In: BAENINGER, R. et al. (org.). Migrações Venezuelanas. Campinas: NEPO, 2018. p. 391-394.
SASSEN, S. Expulsões, brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SASSEN, S. As cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.
SAYAD, A. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
STAEHELI, L. et al. Dreaming the ordinary: Daily lifes and the complex geographies of citzenship. In. Progress in human geography, London, v.36, n.5, p. 628-644, 2012.
TELLES, V. A cidade entre as fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2011.
VILLEN, P. A nova configuração da imigração no Brasil sob a óptica do trabalho. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo, 2014. p.85-97.
WALTERS, W. Foucault and frontiers: notes on the birth of humanitarian border. In: BRÖCKLING, U.; KRASMANN, S.; LEMKE, T. (org.). Governmentality: Current issues and future challenges. New York: Routledge, 2011. p. 138-164.
ZUZARTE, A. Entre a “crise do refúgio” e a “crise das cidades”: uma análise sobre a inserção de refugiados no meio urbano. 2019. 255 p. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
