Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba (São Paulo - Brasil)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.177206

Palavras-chave:

governança metropolitana, governança multinível, planejamento territorial, região metropolitana de Sorocaba

Resumo

O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba  e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.

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Biografia do Autor

Igor Matheus Santana-Chaves, Universidade de Sorocaba (UNISO) – Sorocaba – SP – Brasil.

Arquiteto e Urbanista. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Mestre e Doutorando em Planejamento e Gestão do Território. Atualmente é pesquisador do temático MacroAmb (FAPESP), GovernAgua (IAI-SARA), e do Laboratório de Planejamento Territorial (LabPlan).

Ana Lia Leonel, Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil.

Mestre e Doutoranda em Planejamento e Gestão do Território. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – São Carlos – SP – Brasil. Graduação em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia. Atualmente é pesquisadora do Temático MacroAmb (FAPESP). Associada ao Laboratório de Planejamento Territorial (LabPlan) (UFABC/PGT).  

Lidiane Alonso Paixão dos Anjos, Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Universidade de São Paulo (USP) – Faculdade de Saúde Pública. São Paulo – SP – Brasil. Mestra em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade. Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Faculdade de Ciências Agronômicas. Botucatu – SP – Brasil. Bacharel em Engenharia Florestal. Universidade Cruzeiro do Sul – São Paulo – SP – Brasil. Licenciada em Biologia e Ciências. Atualmente é pesquisadora associada no Projeto temático MacroAmb (FAPESP), e GovernAgua (IAI-SARAS). 

Sandra Momm, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis – SC – Brasil.

Arquiteta e Urbanista. Universidade Regional de Blumenau (FURB) – Blumenau – SC – Brasil. Mestre em Engenharia Ambiental. Universidade de São Paulo (USP) – Instituto de Energia e Ambiente. São Paulo – SP – Brasil. Doutora em Ciências Ambientais. Technical University of Dortmund – Faculty of Spatial Planning. Dortmund - Alemanha. Pós-doutora pelo Department of European Planning Cultures. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Professora associada. Membro permanente e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Também é Coordenadora do Global SPRING Network - TU Dortmund/UFABC.

Márcio José Catelan, Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Rio Claro – SP – Brasil.

Licenciado e bacharel em Geografia. Mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universitat de Lleida – Lleida – Espanha. Pós-doutor com estágio de doutorado-sanduíche. Pesquisador Associado do Projeto Temático FragUrb (FAPESP). Também é membro do Grupo de Pesquisa GAsPERR e da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias - ReCiMe.

Klaus Frey, Universidade de Constança - Konstanz, Alemanha.

Doutor em Ciências Sociais. Universidade Tecnológica de Berlim Instituto de Planejamento Urbano e Regional. Berlim – Alemanha. Pós-doutor. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Professor Titular em Políticas Públicas. Pesquisador do CNPq.

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Publicado

04/03/2022

Edição

n. 31 (2021): Governanças na Macrometrópole Paulista: agendas, abordagens e possibilidades

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Dossiê

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