Notes on governance and planning in the Metropolitan Region of Sorocaba (São Paulo - Brazil)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.177206

Keywords:

Metropolitan governance, Multilevel governance, Territorial planning, Sorocaba Metropolitan Region

Abstract

The article contributes to the discussion on transformations of structures and practices of governance and planning in metropolitan areas, taking as a cutout the case of the institutional formation of the Metropolitan Region of Sorocaba (RM-Sorocaba). To this end, through a deductive-inductive dialogue, we start with the discussion on governance and planning themes in order to understand the metropolitan issue in Brazil, and appropriates the case with documentary analysis. The analysis and discussion involves different proposals of municipal grouping in the last 20 years and the institutional constitution of the RM-Sorocaba and its agency. From the analysis and the literature review, possible institutional strategies are discussed in order to collaborate with research, activities and plans for the RM-Sorocaba, with a view to promoting more interactive and democratic political practices between the different levels of governance in which it is established. Challenges for the creation of the Plan for the Integrated Urban Development of the Metropolitan Region of Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba) are pointed out, considering public participation and the obstacles of multiscale governance, due to the technical-bureaucratic and rationalist legacy of the state planning model. Finally, the article contributes on historical processes of territorial formation and their effects on the currently institutionalized governance systems and their effectiveness for planning integration in metropolises.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Igor Matheus Santana-Chaves, Universidade de Sorocaba (UNISO) – Sorocaba – SP – Brasil.

Arquiteto e Urbanista. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Mestre e Doutorando em Planejamento e Gestão do Território. Atualmente é pesquisador do temático MacroAmb (FAPESP), GovernAgua (IAI-SARA), e do Laboratório de Planejamento Territorial (LabPlan).

Ana Lia Leonel, Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil.

Mestre e Doutoranda em Planejamento e Gestão do Território. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – São Carlos – SP – Brasil. Graduação em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia. Atualmente é pesquisadora do Temático MacroAmb (FAPESP). Associada ao Laboratório de Planejamento Territorial (LabPlan) (UFABC/PGT).  

Lidiane Alonso Paixão dos Anjos, Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Universidade de São Paulo (USP) – Faculdade de Saúde Pública. São Paulo – SP – Brasil. Mestra em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade. Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Faculdade de Ciências Agronômicas. Botucatu – SP – Brasil. Bacharel em Engenharia Florestal. Universidade Cruzeiro do Sul – São Paulo – SP – Brasil. Licenciada em Biologia e Ciências. Atualmente é pesquisadora associada no Projeto temático MacroAmb (FAPESP), e GovernAgua (IAI-SARAS). 

Sandra Momm, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis – SC – Brasil.

Arquiteta e Urbanista. Universidade Regional de Blumenau (FURB) – Blumenau – SC – Brasil. Mestre em Engenharia Ambiental. Universidade de São Paulo (USP) – Instituto de Energia e Ambiente. São Paulo – SP – Brasil. Doutora em Ciências Ambientais. Technical University of Dortmund – Faculty of Spatial Planning. Dortmund - Alemanha. Pós-doutora pelo Department of European Planning Cultures. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Professora associada. Membro permanente e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Também é Coordenadora do Global SPRING Network - TU Dortmund/UFABC.

Márcio José Catelan, Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Rio Claro – SP – Brasil.

Licenciado e bacharel em Geografia. Mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universitat de Lleida – Lleida – Espanha. Pós-doutor com estágio de doutorado-sanduíche. Pesquisador Associado do Projeto Temático FragUrb (FAPESP). Também é membro do Grupo de Pesquisa GAsPERR e da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias - ReCiMe.

Klaus Frey, Universidade de Constança - Konstanz, Alemanha.

Doutor em Ciências Sociais. Universidade Tecnológica de Berlim Instituto de Planejamento Urbano e Regional. Berlim – Alemanha. Pós-doutor. Universidade Federal do ABC (UFABC) – Santo André – SP – Brasil. Professor Titular em Políticas Públicas. Pesquisador do CNPq.

References

ABRUCIO, F.; SANA, H.; SYDOW, C. T. Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas. In: KLINK, J. (ed.). Governança das Metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. p. 21-48.

ABRUCIO, F. L.; SYDOW, C. T. Federalismo e governança multinível em Regiões Metropolitanas: o caso brasileiro. In: CARNEIRO, J. M. B.; FREY, K. (org.). Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável: experiências do Brasil e da Alemanha. São Paulo: Oficina Municipal, 2018. p. 47-68.

ACSELRAD, H. Sentidos da sustentabilidade urbana. In: ACSELRAD, H. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 43-70.

AGENCIA METROPOLITANA DE SOROCABA [AGEM-SOROCABA]. Questões Metropolitanas. 2021. Disponível em: https://www.agemsorocaba.sp.gov.br/documentos-de-trabalho/. Acesso em: 03 mar. 2021.

AGYEMAN, J.; SCHLOSBERG, D.; CRAVEN, L.; MATTHEWS, C. Trends and directions in environmental justice: from inequity to everyday life, community, and just sustainabilities. Annual Review of Environment and Resources, Palo Alto, CA, v.41, p.321-340, 2016.

AJONAS, A. C. S. Metropolização do espaço: Itu, Salto e Sorocaba - SP. 2015. 328p. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: 10.11606/T.8.2015.tde-02072015-153450. Acesso em: 30 mar. 2021.

ALLEN, J.; MASSEY, D.; COCHRANE, A.; CHARLESWORTH, J.; COURT, J.; HENRY, N.; SARRE, P. Rethinking the Region. London: Routledge, 2002.

ALLMENDINGER, P.; HAUGHTON, G., KNIELING, J., OTHENGRAFEN, F. Soft Spaces in Europe: Re-negotiating governance, boundaries and borders. London: Taylor & Francis, 2015.

ÁLVAREZ, L.; COOLSAET, B. Decolonizing Environmental Justice Studies: A Latin American Perspective. Capitalism, Nature, Socialism, Abingdon, v.31, n.2, 2020.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV/Fiocruz, 2012.

ARRETCHE, M. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.18, n.2, 2004.

BAETEN, G. Neoliberal planning. In: GUNDER, M.; MADANIPOUR, A.; WATSON, V. (org.). Routledge Handbook of Planning Theory. London: Routledge, 2018. p. 105-117.

BEVIR, M. Key concepts in governance. London: Sage, 2009.

BRANDÃO, C. A. Descentralização Enquanto Modo de Ordenamento Espacial do Poder e de Reescalonamento Territorial do Estado: trajetória e desafios para o Brasil. In: DALLABRIDA, V. R. (ed.). Governança Territorial e Desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidades estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 115-136.

BRASIL. Decreto n° 10.290, de 24 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, mar. 2020.

BRASIL. Lei n° 13.683, de 19 de junho de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 20 jun. 2018.

BRASIL. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jan. 2015.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 1988.

BRENNER, N. Perguntas abertas sobre o reescalonamento de Estado. In: BRANDÃO, C. A.; FERNÁNDEZ, V. R.; RIBEIRO, L. C de Q. (org.). Escalas espaciais, reescalonamento e estatalidades: lições e desafios para América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. p. 107-139.

BUGANZA, C. P. Estudo da situação pré-metropolitana de Sorocaba: características e perspectivas. 2010. 138f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: 10.11606/D.16.2010.tde-31052010-153812. Acesso em: 19 fev. 2021.

BURGOS, R. Espaços Públicos e o Direito à Cidade: Contribuições teórico-conceituais a partir de estudos sobre o uso de parques urbanos em contextos de segregação espacial nas cidades de São Paulo e Sorocaba. Revista Cidades, São Paulo, v. 12, n. 20, p. 105–140, 2015.

CASTRO, A. REGIC 2018: Regiões de Influência das Cidades. Rede Urbana, 2020. Disponível em: https://aredeurbana.com/2020/06/26/regic-2018-regioes-de-influencia-das-cidades/. Acesso em: 03 mar. 2021.

CASTRO, H. R.; SANTOS JUNIOR, W. R. dos. A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo? Cadernos Metrópole, São Paulo , v. 19, n. 40, p. 703-720, dez. 2017.

COMPANS, R. Empreendedorismo urbano: entre o discurso e a prática. São Paulo: Ed. da UNESP, 2004.

COSTA, V. Federalismo. In: AVELAR, L.; CINTRA, O. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer; São Paulo: Ed. da Unesp, 2004. p. 211-223.

CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. 4th. ed. Los Angeles: SAGE, 2014.

EMPLASA. Plano de Ação da Macrometrópole Paulista 2013-2040. São Paulo: Emplasa, 2014.

EMPLASA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RM-SOROCABA. Questões Estratégicas ao Desenvolvimento. 2017a. Disponível em: http://multimidia.pdui.sp.gov.br/rms/docs_pdui/rms_docspdui_001.pdf. Acesso em: 05 mar. 2018.

EMPLASA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RM-SOROCABA. Relatório de atividades do 1° semestre de 2017: processo de elaboração do PDUI-RMS. 2017b. Disponível em: http://multimidia.pdui.sp.gov.br/rms/docs_pdui/rms_docspdui_002.pdf. Acesso em: 05 mar. 2018.

FAINSTEIN, S. S. Urban Planning and Social Justice. In: GUNDER, M.; MADANIPOUR, A.; WATSON, V. (org.). Routledge Handbook of Planning Theory. London: Routledge, 2018. p. 130-142.

FEIOCK, R. C. Metropolitan Governance and Institutional Collective Action. Urban Affairs Review, Thousand Oaks, v.44, .n.3, p.356-377, 2008.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS [FGV]. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. O Governo de Juscelino Kubitschek. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/juscelino_kubitschek. Acesso em: 05 nov. 2021.

FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 87-102, jan./jun. 2012.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n.21, p.211-259, 2000.

GONÇALVES, L. R.; FIDELMAN, P.; TURRA, A.; YOUNG. O. The Dynamics of Multiscale Institutional Complexes: the Case of the São Paulo Macrometropolitan Region. Environmental Management, Jeffersonville, v. 67, n. 1, p. 119–119, 20 jan. 2021.

GRIN, E. J.; RUIZ, J. M.; CRAVACUORE, D. Capítulo I: descentralización, relaciones intergubernamentales y recentralización: marcos claves hacia el debate del federalismo en los países americanos. In: RUIZ, J. M.; GRIN, E. J. (coord.) Federaciones de las Américas: descentralización, relaciones intergubernamentales y recentralización. Cidade do México: Instituto Nacional de Administración Pública, 2020. p. 19-76.

HALL, P.; PAIN, K. The Polycentric Metropolis: Learning from Mega-City Regions in Europe. London: EARTHSCA, 2006.

HARVEY, D. The Environment of Justice. In: MERRIFIELD, A.; SWYNGEDOUW, E. (ed.). The Urbanization of Injustice. New York: New York University Press, 1997. p. 65-99.

HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

HEALEY, P. Collaborative Planning: Shaping Places in Fragmented Societies. London: Macmillan, 1997.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. REGIC: Regiões de Influências das Cidades – 2018 - Resultados Definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html?edicao=28033&t=sobre. Acesso em: 14 mai. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Divisão Regional

do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/. Acesso em: 14 mai. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Geociências: Download. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 14 mai. 2020.

KLINK, J. J.; MOMM, S.; ZIONI, S.; FAVARETO, A.; MENCIO, M. O Campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v.18, n.3, p. 381–392, 2016.

LANÇAS, S. Y. S. Zoneamento e urbanização: trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - 1950 a 2017. 2018. 392f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: 10.11606/T.16.2019.tde-18102018-152815. Acesso em: 28 ago. 2019.

LENCIONI, S. Urbanização difusa e a constituição de megarregiões: o caso de São Paulo-Rio de Janeiro. E-metropolis, Rio de Janeiro, ano 6, n.22, p. 6-15, 2015.

LENCIONI, S. Uma Nova Determinação do Urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS, A. I. G. (org.). Dilemas Urbanos: Novas Abordagens sobre a Cidade. São Paulo: Contexto, 2003. p. 35-44.

LEONEL, A. L., ZIONI, S. MOMM-SCHULT, S. I. Macrometrópole Paulista: Apontamentos sobre uma nova unidade de planejamento In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR), 19., Natal. Anais [...], Natal, 2019. p. 01-19.

MAGALHÃES, F. N. C. Da Metrópole à Cidade-Região na Direção de um Novo Arranjo Espacial Metropolitano? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v.10, n.2, 2008.

METZGER, J. Postpolitics and Planning. In: GUNDER, M.; MADANIPOUR, A.; WATSON, V. (org.). Routledge Handbook of Planning Theory. London: Routledge, 2018. p. 180-193.

MIRAFTAB, F. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v.18, n.3, p.363-377, set.-dez. 2016.

MIRAFTAB, F. Insurgent planning: situating radical planning in the global south. Planning Theory, London, v. 8, n. 1, p. 32–50, 2009.

MOMM, S.; KINJO, V.; FREY, K. Tramas do planejamento e governança na transformação de rios em metrópoles globais: uma reflexão sobre casos internacionais e em curso na Macrometrópole Paulista (Brasil). Caderno Metropóle, São Paulo, v. 22, n. 48, p. 499-525, maio 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4808. Acesso em: 05 mai. 2021.

MOMM, S.; ZIONI, S.; TRAVASSOS, L.; MORENO, R. ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. In: FREY, K.; TORRES, P. H. C.; JACOBI, P.; FERREIRA, R. C. C. Objetivos do desenvolvimento sustentável: desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista. Santo André: Ed. da UFABC, 2020. p. 190-203.

MONTE-MÓR, R. L. Outras fronteiras: novas espacialidades na urbanização brasileira. In: CASTRIOTA, L. B. (ed.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 2003. p. 260-271.

MONTE-MÓR, R. L. M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A.; SILVEIRA, M. L. (ed.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC/ANPUR, 1994. p. 169-181.

MOURA, R. O complexo diálogo entre o urbano e o regional. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 4, n. 2, p.5-26, 2016.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA [PDUI-RM-Sorocaba]. Região Metropolitana de Sorocaba. 2019. Disponível em: https://www.agemsorocaba.sp.gov.br/documentos-de-trabalho. Acesso em: 25 ago. 2019.

SAGER, T. Neo-liberal urban planning policies: A literature survey 1990–2010. Progress in Planning, Oxford, v.76, n.4, p.147-199, Nov. 2011.

SANTANA-CHAVES, I. M. O Legado Patrimonial da Estrada de Ferro Sorocabana na cidade de Itapetininga-SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, SP, 2019.

SANYAL, B.; VALE, L. J.; ROSAN, C. D. (ed.). Planning Ideas that matter: Livability, Territoriality, Governance, and reflexive practice. Cambridge: The MIT Press, 2012.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 64.063, de 01 de janeiro de 2019. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 01 de janeiro de 2019.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.289, de 29 de junho de 2016. Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga. Assembleia Legislativa, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2016/lei.complementar-1289-29.06.2016.html. Acesso em: 10 mar. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.266, de 15 de junho de 2015. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 16 jun. 2015.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar PLC 1/2014. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 470, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. Assembleia Legislativa, 2014a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1188451. Acesso em: 10 mar. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Lei Complementar n° 1.241 de 08 de maio de 2014. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Assembleia Legislativa, 2014b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma?id=172854 . Acesso em: 10 mar. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2005. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, com sede naquele Município. Assembleia Legislativa, 2005. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=599177. Acesso em: 10 mar. 2021.

SOUZA, C. Regiões metropolitanas: reforma do regime político e vazio de governança. In: DINIZ, E. (ed.). Globalização, Estado e Desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: FGV, 2007. p. 235-261.

TAVARES, J. Formação da macrometrópole no Brasil: Construção teórica e conceitual de uma região de planejamento. EURE, Santiago, v.44, n.133, p. 115-134, 2018.

TORRES, P. H. C.; RAMOS, R. F.; POLLACHI, A. A macrometropolização em São Paulo: reterritorialização, reescalonamento e a cidade-região. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 47, p. 103–122, 2020.

TRAVASSOS, L.; ZIONI, S.; TORRES, P. H. C.; FERNANDES, B. S.; ARAÚJO, G. M. Heterogeneidade e fragmentação espacial na Macrometrópole paulista: a produção de fronteiras e buracos. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, 2020.

XU, J., YEH, A. G. O. Governance and planning of mega-city regions: diverse processes and reconstituted state spaces. In: XU, J., YEH, A. G. O. (ed.). Governance and planning of mega-city regions: An International Comparative Perspective. London: Routledge, 2010. p. 01-26.

ZIONI, S.; TRAVASSOS, L.; MOMM-SCHULT, S. I.; LEONEL, A. L. A Macrometrópole Paulista e os desafios para o planejamento e gestão territorial. In: TORRES, P. H. C.; JACOBI, P. R.; BARBI, F.; GONÇALVES L. (org.). Governança e Planejamento Ambiental: adaptação e políticas públicas na Macrometrópole Paulista. São Paulo: Letra Capital, 2019. p. 90-99.

Downloads

Published

04/03/2022

Issue

No. 31 (2021): Governanças na Macrometrópole Paulista: agendas, abordagens e possibilidades

Section

Dossiê

License

Copyright (c) 2022 Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
 
Artigos são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY).
 
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.