Limits and potentialities of metropolitan region governance
the case of the metropolitan region of Vale do Paraíba e litoral norte in the São Paulo macrometropolis
DOI:
https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.207234Keywords:
Urban Planning, governance, metropolitan region, Metropolitan Region of Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), paulista macrometropolisAbstract
This article intends to contribute to the debate about the capacity of Brazilian Metropolitan Regions to practice governance, that is, to effectively coordinate and integrate the planning and execution of public functions of common interest. The study focused on metropolitan governance, originated from the observation of the gap between governance initiatives and the actions effectively implemented in the context of the state of São Paulo in the period of the creation of the Metropolis Statute, which occurred in 2015. A possible observation space of these issues is the Metropolitan Region of the Vale do Paraíba and Litoral Norte (RMVPLN), located in the Paulista Macrometropolis, in view of its diversity, as well as the large distance between the date of its proposition and that of its institutionalization, meaning a complex context of variables for study. The study investigates how the processes of creation and institutionalization of this Metropolitan Region took place, from institutionalization negotiations to the attempt at consolidating metropolitan governance, seeking to develop the hypothesis that there is a centrality in what is called the regional fact, to the detriment of the metropolitan fact. Based on a descriptive quanti-qualitative research and using data published by research institutions, social media and interviews, the meanings of the creation of the RMVPLN are raised and the governance process is put into perspective in the context of planning on a regional scale.
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