Cost of social welfare of criminal control in the western Amazon

Authors

  • Jatniel Rodrigues Januário Universidade do Estado do Amazonas https://orcid.org/0000-0003-1878-407X
  • Antonio Gelson Oliveira Nascimento Universidade do Estado do Amazonas
  • Edwan Fernandes Fioravante

Keywords:

Social welfare, Criminal control, Deaths from aggression, Cost of crime, Public budget,

Abstract

This article aims to analyze the cost of social welfare related to criminal control in the states of the Western Amazon - constituted by the states of Acre, Amazonas, Rondônia and Roraima. A cross-sectional study of the variations in mortality rates by aggressions and budget expenditures of these states with the functions of criminal control (Public Security, Justice, and Rights of Citizenship) was carried out between 2004 and 2014. Data were used Of mortality from SIM / DATASUS / MS and expenses according to the state financial statements. In the interiorization of the mortality rates due to aggressions from the Southeast to the other regions of Brazil, these rates declined in Rondônia and increased in the other states of the Western Amazon. Expenditure on criminal control increased in these states, with the highest increase in Acre. It is necessary to expand the analysis for the quality of public spending in other social areas and its possible association with indicators of violence.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jatniel Rodrigues Januário, Universidade do Estado do Amazonas

Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã - Gepas

Antonio Gelson Oliveira Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas

Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (GEPAS)

Edwan Fernandes Fioravante

Universidade do Estado do Amazonas

References

ARAGÓN, Luis E. Amazônia: conhecer para desenvolver e conservar. Cinco temas para um debate. São Paulo: Hucitec Editoria, 2013.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, pp. 105-127, jan.-mar. 2015.

BEATO, Cláudio; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da; TAVARES, Ricardo. Crime e Estratégias de Policiamento em Espaços Urbanos. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 687-717, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 15 abr. 2015.

BECKER, G. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, vol. 76, pp. 169-217, 1968.

BLACK, Donald. The Behavior of Law. Special edition. Bingley, Bradford-UK: Emerald Group Publishing Ltd, 2010.

BOWEN, H. The interpretation of voting in the allocation of economic resources. The Quarterly Journal of Economics, Cambridge, v. 58, n. 1, p. 27-48, 1943.

BOWEN, H. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em . Acesso em 20 Abr. 2012.

CAPRIROLO, Dino; JAITMAN, Laura; MELLO, Marcela. Custos de bem-estar do crime no Brasil: Um país de contrastes. Nota técnica do BID 1243. Fevereiro de 2017. Disponível em: . Acesso em 15 fev. 2017.

CERQUEIRA, Daniel R. C.; LOBÃO, Waldir J. A. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 47, n. 2, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 15 abr. 2015.

CERQUEIRA, Daniel R. Causas e consequências do crime no Brasil. Originalmente apresentado como tese do autor como requisito à obtenção do título de doutor Pós-Graduação em Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 2010. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.

CONDÉ, Eduardo Salomão; FONSECA, Francisco. A Macrodinâmica Social Brasileira: Mudanças, Continuidades e Desafios. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, pp. 151 a 185, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/revistas/dados/>. Acesso em 10 jan. 2017.

DENHARDT, Robert B. Teorias da administração pública. Trad. técnica e glossário Francisco G. Heidemann. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

FERREIRA, Helder; FONTOURA, Natália de Oliveira. Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação. IPEA - TD n. 1330. Brasília, março de 2008.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15ª. edição ampliada, revista e atualizada. SÃO PAULO São Paulo: Editora Atlas S. A., 2010.

LAFREE, Gary. Social Institutions and the Crime Bust of the 1990s. J. Crim. L. & Criminology, v. 88, n. 4, pp. 1325-1368, Summer, 1998.

LAFREE, Gary; CURTIS, Karise; MCDOWALL, David. How effective are our ‘better angels’? Assessing country-level declines in homicide since 1950. European Journal of Criminology [on line], v.12, n. 4, pp. 482-504, July, 2015. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/home/euc>. Acesso em 13 mar. 2017.

LIMA, Renato S. (et al.). Segurança pública e redução de crimes violentos no Brasil: êxitos gerenciais e mudanças institucionais. In: BASSOBRIO, Carlos (org.). Para onde vamos: análise de políticas de segurança públicas de segurança cidadã na América Latina. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2013 pp. 143 – 161,. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//livro_paraaondevamos.pdf>. Acesso em 15 fev. 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória histórica. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 11(supl), pp. 1259-1267, 2006. Disponível em:. Acesso em 25 jan. 2015.

NASCIMENTO, Antonio Gelson de O. Vidas perdidas precocemente: o impacto da violência na expectativa de vida da população manauara. Manaus: UEA Ed., 2013.

PLASSA, Wander; CUNHA, Marina Silva da. Sensação de insegurança pública no Brasil: uma análise estrutural das vulnerabilidades e do efeito da vitimização direta. EALR [on line], V. 7, nº 1, p. 266 - 290, Jan-Jun, 2016. Disponível em:< https://www.researchgate.net/publication/311592679>. Acesso em 20 jan. 2017.

REZENDE, Flávio da Cunha. Fatores Políticos e Institucionais nas Teorias Contemporâneas sobre a Expansão dos Gastos Públicos. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 2 (102), pp. 274-289, abr.-jun. 2006.

SOUZA, Luís A. F. de. Dispositivo militarizado da segurança pública: tendências recentes e problemas no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, Jan - Abr 2015.

TAVARES, Ricardo; CATALAN, Valeria Dutra Batista; ROMANO, Pedro Machado de Melo; MELO, Elza Machado. Homicídios e vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva [on line], vol. 21, n. 3, pp. 923-934, 2016. Disponível em:. Acesso em 20 jan. 2017.

TAVARES-DOS-SANTOS, José V. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “modernidade tardia”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, pp. 3-12, 2004.

TSELONI, Andromachi; MAILLEY, Jen; FARRELL, Graham; TILLEY, Nick. Exploring the international decline in crime rates. European Journal of Criminology [on line], v. 7, n. 5, pp. 375-394, Setembro, 2010 Disponível em . Acesso em 13 maio 2017.

UNITED NATIONS OFFICE OF DRUGS AND CRIMES (UNODC). Global Study on Homicide 2013: trends / contexts / data. Vienna: UNODC, 2014. Disponível em: <http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/statistics/crime/global-study-on-homicide-2011.html>. Acesso em 02 set. 2016.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2010.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011.

Published

16/11/2017