A governança multinível no planejamento energético

limitações e potencialidades para a atuação subnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.95120

Palavras-chave:

governança multinível, energia, mudança climática, análise institucional, política energética

Resumo

Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.

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Biografia do Autor

Flávia Mendes de Almeida Collaço, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – SP – Brasil.

Doutora e Mestra em Energia (2019 e 2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente. Gestora de Políticas Públicas (2011). Pesquisadora no Programa de Integridade Socioambiental (PISA) da Transparência Internacional Brasil (2020). Pós-doutoranda (2021) do Instituto de Estudos Avançados.

Lira Luz Benites Lázaro , Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – SP – Brasil.

Pós-doutorado no Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública. Doutora pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e pelo Programa de Integração da América Latina – PROLAM-USP.

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Publicado

04/03/2022

Edição

n. 31 (2021): Governanças na Macrometrópole Paulista: agendas, abordagens e possibilidades

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