Conflicts and challenges between the regionalization of basic sanitation, water governance and the paulista macrometropolis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.237260

Keywords:

water resources management, sanitation, planning

Abstract

The São Paulo macrometropolis (MMP) is a proposal for regionalization covering 174 municipalities based on economic issues and dynamics aiming at strategic planning and territorial management. The management of water resources in the state of São Paulo delimited the geographic limits of policies that aim at the ecological balance within hydrographic basins, relying on decentralized and participatory management. The third logic of regionalization emerged to implement sanitation policies, Law nº 14.026 / 20 (New Sanitation Regulatory Framework). The objective of this article is to understand the regionalization proposed through the literature concerning the MMP and the management of river basins and by reviewing the documents on sanitation. Regionalizations have divergent spatial cutouts that overlap and weaken the planning, management, and governance of water, mainly due to the model of regionalization of sanitation in the State of São Paulo.

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Author Biographies

Rafael Alves Orsi, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara – SP – Brasil.

Professor Associado no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. 

Juliano Costa Gonçalves, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Professor Associado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.  

Erica Pugliesi, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Professora Associada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. 

Dayana Almeida, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Pós-doutoranda. Suporte pelo processo nº 2019/19640-6 na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

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Published

04/03/2022

Issue

No. 31 (2021): Governanças na Macrometrópole Paulista: agendas, abordagens e possibilidades

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