Conflitos e desafios entre a regionalização do saneamento básico, a governança da água e a macrometrópole paulista

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.237260

Palabras clave:

gestão dos recursos hídricos, saneamento, planejamento

Resumen

A macrometrópole paulista (MMP) é uma proposta de regionalização com 174 municípios fundamentada em questões e dinâmicas econômicas para pensar estratégias de planejamento e gestão do território. A gestão da água no Estado de São Paulo estruturada em uma gestão descentralizada e participativa delimitou os limites geográficos de aplicação de políticas que visam o equilíbrio ecológico dentro de bacias hidrográficas. Uma terceira lógica de regionalização surgiu para implementar as políticas do saneamento básico, Lei nº 14.026/20 (Novo Marco Regulatório do Saneamento). Este artigo busca compreender as regionalizações da MMP, da gestão dos recursos hídricos e no novo marco de saneamento básico, focando nos instrumentos de planejamento, gestão socioambiental e governança da água, utilizando revisão bibliográfica e documental. As regionalizações possuem recortes espaciais divergentes que sobrepostos enfraquecem o planejamento, a gestão e governança da água, devido, principalmente, ao modelo de regionalização do saneamento do Estado de São Paulo.

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Biografía del autor/a

Rafael Alves Orsi, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara – SP – Brasil.

Professor Associado no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. 

Juliano Costa Gonçalves, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Professor Associado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.  

Erica Pugliesi, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Professora Associada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. 

Dayana Almeida, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais, São Carlos - SP - Brasil.

Pós-doutoranda. Suporte pelo processo nº 2019/19640-6 na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

Citas

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Publicado

04/03/2022

Número

Núm. 31 (2021): Governanças na Macrometrópole Paulista: agendas, abordagens e possibilidades

Sección

Colaboração Especial

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