A democratização dos desenhos tecnológicos dos sujeitos digitais

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.47284/cdc.v25iesp1.19521

Mots-clés :

Democracia, Era digital, Sujeito digital, Autodeterminação, Cidadania

Résumé

Este artigo investiga as interações entre a democracia e o ambiente digital, explorando como as tecnologias da comunicação e da informação impactam a participação política cotidiana. O estudo analisa a necessidade de regulamentação jurídica para a proteção do “sujeito digital”, adequando os direitos civis tradicionais à Era Digital. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica qualitativa, embasada em teóricos da intersecção entre tecnologia e ciências sociais, como Castells, Baumann e Haraway, para mapear questões fundamentais de controle informacional e autodeterminação digital. Para isso, divide-se em duas partes: na primeira, há a análise do que somos enquanto sujeitos digitais; na segunda, apresenta-se a crítica, com base em pressupostos democráticos, aos desenhos tecnológicos do sujeito digital. Os resultados esperados incluem a formulação de diretrizes jurídicas para fortalecer a democracia contemporânea, promovendo o controle cidadão sobre os algoritmos e a proteção da autonomia digital dos indivíduos.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Eder Van Pelt, Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – Rio de Janeiro (RJ) – Brasil. Professor Associado da Faculdade de Direito e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Doutor em Direito pela Universitat de València. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Estágios de pós-doutorado realizados na Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Salamanca.

Références

AKRICH, M. Como descrever os objetos técnicos? Boletim Campineiro de Geografia, v. 4, n. 1, p. 161-182, 2014. DOI: 10.54446/bcg.v4i1.147. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/boletim-campineiro/article/view/2516. Acesso em: 19 mai. 2022.

AMORIM, H. M., CARDOSO, R. C. O ciborgue no limiar da humanidade: redefinindo a pessoa natural. Rev. Bioética y Derecho [online], n.46, p. 67-84, 2019. Disponível em: https://scielo.isciii.es/scielo.php?pid=S1886-58872019000200005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 31 out. 2024.

ANTONIAZZI WOLF, K. E.; LOPES SALDANHA, J. M. O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligência artificial podem salvar os animais. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 18, p. f282302, 2023. DOI: 10.9771/rbda.v18i0.49517. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/49517. Acesso em: 31 out. 2024.

BAKER, L. R. The Ontology of Artifacts. Philosophical Explorations, v. 7, n. 2, p. 99-112, 2004. DOI: 10.1080/13869790410001694462. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13869790410001694462. Acesso em: 24 jul. 2024.

BAUMAN, Z. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008a.

BAUMAN, Z. Vida para Consumo. A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008b.

BIONI, B. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BOSTROM, N. Transhumanist values. Review of Contemporary Philosophy, v. 4, p. 3-14, 2005. Disponível em: https://nickbostrom.com/ethics/values.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.

BOYD, D.; CRAWFORD, K. Critical Questions for Big Data: provocations for a cultural, technological, and scholarly phenomenon. Information, Communication & Society, v. 15, n. 5, p. 662-679, 2012. DOI: https: 10.1080/1369118X.2012.678878. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/1369118X.2012.678878. Acesso em: 24 jul. 2024.

BRONCANO, F. In media res: cultura material y artefactos. Revista ArtefacTos, v. 1, n. 1, p. 18-32, 2008. Disponível em: https://revistas.usal.es/cinco/index.php/artefactos/article/view/13. Acesso em: 24 jul. 2024.

BROWNSWORD, R. What the World Needs Now: Techno-Regulation, Human Rights and Human Dignity. Human Rights, Oxford: Hart Publishing, 2004.

BRUNO, F. A economia psíquica dos algoritmos: quando o laboratório é o mundo. NEXO Jornal, 12 jun, p. 1-3, 2018. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/a-economia-psiquica-dos-algoritmos-quando-o-laboratorio-e-o-mundo. Acesso em: 24 jul. 2024.

CASTELLS, M. La era de la información: economía, sociedad y cultura: La sociedad red. 2. ed. Madrid: Alianza Editorial, 2000. v. 1.

CUNNINGHAM, F. Teorias da democracia: uma introdução crítica. Porto Alegre: Penso, 2009.

DESSAUER, F. Discusión sobre la técnica. Madrid: RIALP, 1964.

DONEDA, D. Da privacidade à proteção dos dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

FREENBARG, A. Critical Theory of Technology. Oxford: Oxford University Press, 1981.

GARCÍA CANCLINI, N. Consumidores y ciudadanos: conflictos multiculturales de la Globalización. Ciudad del México: Grijalbo, 1995.

GIBSON, J. J. The Theory of Affordances. The Ecological Approach to Visual Perception. Boston: Houghton Mifflin, 1979.

HALFPAP, Dulce Maria; SOUZA, Gilberto Corrêa de; DA MOTA ALVES, João Bosco. Robôs como artefatos. Ciênc. cogn., Rio de Janeiro, v. 12, p. 203-213, nov. 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-58212007000300019&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 25 jul. 2024.

HARAWAY, D. Ciencia, cyborgs y mujeres. La reinvención de la naturaleza. València: Ediciones Cátedra, 1995.

HARAWAY, D. Manifesto ciborgue: Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: TADEU, Tomas (org.). Antropologia do ciborgue. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 33–118.

HILDEBRANDT, M. Smart Technologies and the End(s) of Law: Novel Entanglements of Law and Technology. [S.l.]: Edward Elgar Publishing, 2015.

HOFFMAN-RIEM, W. Teoria geral do direito digital. Transformação Digital: Desafios Para o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

HUXLEY, J. Transhumanism. Journal of Humanistic Psychology, v. 8, n. 1, p. 73-76, 1968. DOI: https: 10.1177/002216786800800107. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/002216786800800107. Acesso em: 24 jul. 2024.

KOOPS, B. Criteria for Normative Technology. Tilburg: TILT – Tilburg Institute for Law, Technology, and Society, 2007. (TILT Law & Technology Working Paper Series, n. 005/2007). DOI: 10.2139/ssrn.1071745. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1071745. Acesso em: 10 dez. 2022.

KRANZBERG, M. Technology and history: kranzberg’s laws. Technology and Culture, v. 27, n. 3, p. 544-560, 1986. DOI: 10.2307/3105385. Disponível em: https://www.cs.ucdavis.edu/~koehl/Teaching/ECS188/PDF_files/Kranzberg.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.

KROES, P.; MEIJERS, A. The Dual Nature of Technical Artifacts - presentation of a new research programme. Techné: Research in Philosophy and Technologhy, v. 6, n. 2, p. 4-8, 2002. Disponível em: https://scholar.lib.vt.edu/ejournals/SPT/v6n2/pdf/kroes_meijers.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.

LASH, S. Critica de la información. Buenos Aires: Amorrortu, 2005.

LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento. ¿Cómo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2006.

LAWLER, D. Las funciones técnicas de los artefactos y su encuentro con el constructivismo social en tecnología. Rev. iberoam. cienc. tecnol. soc., v. 1, n. 1, p. 27-71, 2003. Disponível em http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1850-00132003000100002&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 25 jul. 2024.

LE BRETON, D. Individualização do corpo e tecnologias contemporâneas. In: COUTO, E.; GOELLNER, S. (org.). O Triunfo do Corpo: polêmicas contemporâneas. Petrópolis: Vozes, 2012.

LEITÃO, D. K.; GOMES, L. G. Estar e não estar lá, eis a questão: pesquisa etnográfica no Second Life. Revista Cronos, v. 12, n. 2, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3159. Acesso em: 16 out. 2024.

LESSIG, L. Code: And Other Laws of Cyberspace. New York: Basic Books, 1999.

LOUREIRO, C. O reset global: um caminho para a transhumanidade. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 17, n. 1, p. 1-19, p. 1-19, 2022. DOI: 10.9771/rbda.v17i0.49230. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/49230. Acesso em: 31 out. 2024.

MONICA, E. F. [VAN PELT, E.]. Problema da heteroformação da identidade digital: Fundamentos para o princípio da autodeterminação informativa. Revista Confluências (Niterói), v. 23, p. 118-143, 2021a. DOI: 10.22409/conflu.v23i2.50670. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/50670. Acesso em: 17 jul. 2023.

MONICA, E. F. [VAN PELT, E.]. Cidadania na Esfera Virtual: perspectivas discursivas a partir da teoria do direito moderno. In: ÁLVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.; BLÁZQUÉZ, G. S. (Org.). Ciudadanía en una perspectiva global. 1 ed. Madrid: Editorial Dykinson, 2021b. v. 1, p. 9-29.

MONICA, E. F. [VAN PELT, E.]. Ensaio para se pensar a proteção do sujeito de direito digital no Brasil. In: COSTA, M. A. N. (Org.). Qual o Caminho do Brasil? Instituições, Cultura e Política no Século XXI. 1 ed. Curitiba: Appris, 2021c. v. 1, p. 279-298.

NORMAN, D. Affordance, Conventions and Design. Interactions, v. 6, n. 3, p. 38-43, 1999. DOI: 10.1145/301153.301168. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/10.1145/301153.301168. Acesso em: 25 jul. 2024.

O´NEIL, C. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Santo André: Rua do Sabão, 2020.

PARRA, H. Abertura e controle na governamentalidade algorítmica. Cienc. Cult., São Paulo, v. 68, n. 1, p. 39-49, 2016. DOI: 10.21800/2317-66602016000100013. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252016000100013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 de jul. 2024.

PARSELIS, M. Tecnologías Entrañables como Marco para la Evaluación Tecnológica. Tese de doutorado. Universidad de Salamanca, 2016. DOI: 10.14201/gredos.133006. Disponível em: https://gredos.usal.es/handle/10366/133006. Acesso em: 23 mar. 2024;].

QUINTANILLA FISAC, M. A. La democracia tecnológica. Arbor, v. 173, n. 683-684, p. 637–651, 2002. DOI: 10.3989/arbor.2002.i683-684.1143. Disponível em: https://arbor.revistas.csic.es/index.php/arbor/article/view/1143. Acesso em: 25 jul. 2024.

QUINTANILLA, M. A. Tecnología: un enfoque filosófico. Buenos Aires: Eudeba, 1991.

RAIOL, R.; ALENCAR, E. Bioética e transhumanismo: uma discussão sobre as pessoas com deficiência e a ideia de ciborgue. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 15, n. 2, p. 107-119, 2020. DOI: 10.9771/rbda.v15i2.37734. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37734. Acesso em: 31 out. 2024.

RICHARDSON, R.; SCHULTZ, J.; CRAWFORD, K. Dirty data, bad predictions: how civil rights violations impact police data, predictive policing systems, and justice. New York University Law Review, v. 94, n. 192, p. 193-233, 2019. Disponível em: https://www.nyulawreview.org/online-features/dirty-data-bad-predictions-how-civil-rights-violations-impact-police-data-predictive-policing-systems-and-justice/. Acesso em: 25 jul. 2024.

SANDEL, M. J. O descontentamento da democracia: uma nova abordagem para tempos periculosos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.

SIMON, H. Las ciencias de lo artificial. Granada: Comares, 2006.

SIMONDON, G. El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo, 2007.

SIMONDON, Gi. Sobre la técnica. Madrid: Cactus, 2017.

VAN PELT, E. Sujeito de direito digital: a nova governamentalidade do sujeito na era digital. 1. ed. Rio de Janeiro: Telha, 2024a.

VAN PELT, E. O tecnototalitarismo e os riscos para a democracia e para os sujeitos. Estudos Avançados, v. 38, p. 105-121, 2024b. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2024.38110.008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jVsK5wHPvKSw3m6cRQrvLbw/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.

VICENTIN, D. Governança da Internet, Infraestrutura e Resistência. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL LAVITS – ¿NUEVOS PARADIGMAS DE LA VIGILANCIA?, 4., 2016, Buenos Aires. Anais [...]. Buenos Aires: LAVITS, 2016. Disponível em: https://lavits.org/wp-content/uploads/2017/08/P8_Vicentin.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.

WEST, S. Data Capitalism: Redefining the Logics of Surveillance and Privacy. Business & Society, v. 58, n. 1, p. 20-41, 2017. DOI: 10.1177/0007650317718185. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0007650317718185. Acesso em: 25 jul 2024.

WINNER, L. Autonomous Technology: Technics-out-of-control as a Theme in Political Thought. Cambridge: MIT Press, 1977.

WINNER, L. La ballena y el reactor: una búsqueda de los límites en la era de la alta tecnología. Barcelona: Gedisa, 1987.

ZUBOFF, S. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. New York: PublicAffairs, 2019. Disponível em: https://www.hbs.edu/faculty/Pages/item.aspx?num=56791. Acesso em: 13 dez. 2023.

Publiée

12/09/2025