A democratização dos desenhos tecnológicos dos sujeitos digitais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47284/cdc.v25iesp1.19521

Palavras-chave:

Democracia, Era digital, Sujeito digital, Autodeterminação, Cidadania

Resumo

Este artigo investiga as interações entre a democracia e o ambiente digital, explorando como as tecnologias da comunicação e da informação impactam a participação política cotidiana. O estudo analisa a necessidade de regulamentação jurídica para a proteção do “sujeito digital”, adequando os direitos civis tradicionais à Era Digital. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica qualitativa, embasada em teóricos da intersecção entre tecnologia e ciências sociais, como Castells, Baumann e Haraway, para mapear questões fundamentais de controle informacional e autodeterminação digital. Para isso, divide-se em duas partes: na primeira, há a análise do que somos enquanto sujeitos digitais; na segunda, apresenta-se a crítica, com base em pressupostos democráticos, aos desenhos tecnológicos do sujeito digital. Os resultados esperados incluem a formulação de diretrizes jurídicas para fortalecer a democracia contemporânea, promovendo o controle cidadão sobre os algoritmos e a proteção da autonomia digital dos indivíduos.

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Biografia do Autor

Eder Van Pelt, Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – Rio de Janeiro (RJ) – Brasil. Professor Associado da Faculdade de Direito e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Doutor em Direito pela Universitat de València. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Estágios de pós-doutorado realizados na Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Salamanca.

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Publicado

12/09/2025