Políticas públicas de meio ambiente da Bahia e seus efeitos para os povos e comunidades tradicionais.
DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v25iesp2.20024Palavras-chave:
Políticas públicas, Meio ambiente, Povos e comunidades tradicionais, Conflitos socioambientais, Racismo ambientalResumo
As políticas ambientais baianas são um importante campo de investigação sobre racismo ambiental. Neste artigo exploramos dois importantes aspectos, vinculados entre si, do racismo ambiental na Bahia: o quadro de violência e conflitos ambientais que os povos e comunidades tradicionais (PCT) vivenciam; e o papel que as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos e clima exercem na sustentação desse quadro. Realizamos revisão bibliográfica das pesquisas neste campo, e o corpus analisado aponta que essas políticas são seletivas, pouco democráticas, e sua aplicação está relacionada a um amplo espectro de conflitos. Sistematizamos os dados de conflitos ambientais da Comissão Pastoral da Terra e da Fiocruz, que revelam o agravamento do cenário na Bahia nos últimos 20 anos; o aumento na participação dos conflitos por água no total dos conflitos; a predominância dos PCT entre as categorias sociais envolvidas; e as entidades governamentais e políticas ambientais como importantes geradoras dos conflitos.
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