Relation between religion and public schools
Based on a research conducted in public schools in Corbelia (PR)
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19911Keywords:
Secularism, Religious Education, Public School, Religious PracticesAbstract
This article aims to analyze the presence of religion in public schools and the perception of teachers and school administrators regarding this phenomenon. It presents the historical definition of secularism and the assumptions that define the Brazilian State as secular. It shows the results of a field study that addresses the secular nature of the State in the school context and whose data were collected from teachers and managers of two public schools in the city of Corbélia, Paraná, through interviews with managers and a survey answered by teachers. The purpose of the research was to assess the understanding of those involved in secularism. Based on a theoretical framework that conceives secularism as the materialization of democratic principles, it analyses and concludes that the procedures adopted in the schools studied contradict the assumptions of an effectively secular State, even if those involved do not realize it.
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References
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Brasília: Presidência da República, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ( de 16 de julho de 1934). Brasília: Presidência da República, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9475.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. A educação brasileira na primeira onda laica: do império à república. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2017.
DERISSO, José Luis. O Ensino religioso na escola pública e a epistemologia dos materiais implementados nas escolas oficiais do estado de São Paulo após a Lei nº. 9475/97. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação, área de Fundamentos da Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2006.
DERISSO, José Luis. Laicidade e Democracia. Temas & Matizes, [S. l.], v. 17, n. 28, p. 143-165, 2023.
GOMES, Christiane Teixeira; LINS FILHO, Flávio Barbosa. Estado laico - da origem do laicismo à atualidade brasileira. In: COLÓQUIO DE HISTÓRIA, 5., 2011, Campinas. Anais [...]. Campinas, SP: Unicamp, 2011. Disponível em: http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/5Col-p.1219-1228.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
MOURA, Sérgio Lobo; ALMEIDA, José Maria Gouvêa. A Igreja na Primeira República. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. tomo III, v. 2, livro 9, p. 321-342, 1997.
PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo da Rede Estadual Paranaense - CREP – Ensino Religioso, Ensino Fundamental. Curitiba: SEED, 2019.
RANQUETAT JR., Cesar. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Revista Sociais e Humanas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 67–75, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/773. Acesso em: 15 ago. 2023.
ZYLBERSZTAJN, Joana. O Princípio da Laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. 248f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
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