O programa Minha Casa, Minha Vida e a sociologia relacional de Pierre Bourdieu
A construção social de um mercado
DOI:
https://doi.org/10.29373/sas.v11iesp.1.17629Palavras-chave:
Habitação, Minha Casa, Minha Vida, Construção social dos mercadosResumo
O artigo em questão tem como objeto de pesquisa o Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O espaço temporal de análise deste programa abarcará os anos de 2009 a 2018 – dentro dos governos Lula e Dilma. Além disso, será também localizado espacialmente, pois as ações construtivas serão vistas a partir do município de Palmeira dos Índios – AL. As variáveis a serem usadas na análise, serão ligadas as questões técnicas da Engenharia Civil, além de questões sociais e políticas, a saber: Produção (relacionada a qualidade); Inspeção (relacionada a fiscalização e a regulação); e efetividade (relacionada responsabilidade estatal – Accountability). Para tanto, faremos uso da ideia de construção social de mercados, presente no livro Estruturas sociais da economia, de Pierre Bourdieu, além das noções de construção social de mercados e direitos, presentes em Polanyi e Marshall, respectivamente. Temos como base metodológica, as abordagens qualitativa e quantitativa, evidenciadas pelo uso de técnicas que envolvem: análise de documentos e observações de campo.
Downloads
Referências
BOURDIEU, P. As Estruturas Sociais da Economia. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado: Cursos do Collège de France. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2009.
BRASIL. Portaria interministerial n. 464 de 30 de setembro de 2011. Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2011.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Editora da Câmara dos Deputados, 2014a.
BRASIL. Instrução Normativa n. 39. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2014b.
BRASIL. Resolução n. 200, de 5 de agosto de 2014. Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV – E. Brasília, DF: Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, 2014c.
BRASIL. Cartilha novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades, 2017.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices – SINAPI. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/sinapi/Paginas/default.aspx. Acesso em: 15 out. 2022.
CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO. Ranking das construtoras dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://cbic.org.br/. Acesso em: 14 out. 2022.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: Um longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2001.
DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
ECONOMIA UOL. Minha casa perto do fim: Programa habitacional popular faz 10 anos com menos dinheiro e sob pressão para mudar nome e regras. 2019. Disponível em: https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/minha-casa-minha-vida-dez-anos/#cover. Acesso em: 20 jul. 2021.
HABITÍSSIMO. Casa padrão, Minha Casa, Minha Vida. 2012. Disponível em: https://projetos.habitissimo.com.br/projeto/casa-padrao-minha-casa-minha-vida. Acesso em: 21 jul. 2021.
HIRATA, F. “Minha casa Minha vida”: Política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana?”. 2009.
JARDIM, M. C.; PORCIONATO, G. L. A construção social do mercado da construção civil nos anos 2000: o caso da habitação e o papel do Estado. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 22, n. 43, p.197-216, jul./dez. 2017.
MARSHALL, T. H. Cidadania e Classe Social. São Paulo: Bertrand Brasil, 1975.
POLANYI, K. A grande Transformação. Brasília, DF: UNB, 1992.
PORCIONATO, G. L. O escândalo Lava Jato e a elite da construção civil no Brasil: Dos rituais de depreciação e reelaboração da face. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais0 – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021.
ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa, Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, maio 2015.
Soluções para construção civil (SIENGE). Problemas construtivos encontrados pelo TCU, referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://www.sienge.com.br. Acesso em: 15 out. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Sem Aspas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Sem Aspas. Os artigos publicados e as referências citadas na revista Sem Aspas são de inteira responsabilidade de seus autores.