O programa Minha Casa, Minha Vida e a sociologia relacional de Pierre Bourdieu: A construção social de um mercado

James Santos; Nathália Teixeira

doi:10.29373/sas.v11iesp.1.17629

Authors

James Santos Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Palmeira dos Índios – AL – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5491-3716
Nathália Teixeira Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Palmeira dos Índios – AL – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29373/sas.v11iesp.1.17629

Keywords:

Housing, Minha Casa, Minha Vida, Social construction of markets

Abstract

The article in question has as research object the Minha Casa, Minha Vida housing program. The timeframe for analysis of this program will cover the years 2009 to 2018 – within the Lula and Dilma governments. In addition, it will also be spatially located, as the constructive actions will be seen from the municipality of Palmeira dos Índios - AL. The variables to be used in the analysis will be linked to technical issues of Civil Engineering, in addition to social and political issues, namely: Production (related to quality); Inspection (related to supervision and regulation); and effectiveness (related to state responsibility – Accountability). To do so, we will make use of the idea of social construction of markets, present in the book Social Structures of the Economy, by Pierre Bourdieu, in addition to the notions of social construction of markets and rights, present in Polanyi and Marshall, respectively. We have as a methodological basis, the qualitative and quantitative approaches, evidenced by the use of techniques that involve: analysis of documents and field observations.

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Author Biographies

James Santos, Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Palmeira dos Índios – AL – Brasil

Professor de Sociologia, departamento de Formação Geral.

Nathália Teixeira, Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Palmeira dos Índios – AL – Brasil

Aluna do curso de Engenharia Civil.

References

BOURDIEU, P. As Estruturas Sociais da Economia. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

BOURDIEU, P. Sobre o Estado: Cursos do Collège de France. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2009.

BRASIL. Portaria interministerial n. 464 de 30 de setembro de 2011. Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2011.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Editora da Câmara dos Deputados, 2014a.

BRASIL. Instrução Normativa n. 39. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2014b.

BRASIL. Resolução n. 200, de 5 de agosto de 2014. Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV – E. Brasília, DF: Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, 2014c.

BRASIL. Cartilha novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades, 2017.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices – SINAPI. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/sinapi/Paginas/default.aspx. Acesso em: 15 out. 2022.

CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO. Ranking das construtoras dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://cbic.org.br/. Acesso em: 14 out. 2022.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: Um longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2001.

DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ECONOMIA UOL. Minha casa perto do fim: Programa habitacional popular faz 10 anos com menos dinheiro e sob pressão para mudar nome e regras. 2019. Disponível em: https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/minha-casa-minha-vida-dez-anos/#cover. Acesso em: 20 jul. 2021.

HABITÍSSIMO. Casa padrão, Minha Casa, Minha Vida. 2012. Disponível em: https://projetos.habitissimo.com.br/projeto/casa-padrao-minha-casa-minha-vida. Acesso em: 21 jul. 2021.

HIRATA, F. “Minha casa Minha vida”: Política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana?”. 2009.

JARDIM, M. C.; PORCIONATO, G. L. A construção social do mercado da construção civil nos anos 2000: o caso da habitação e o papel do Estado. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 22, n. 43, p.197-216, jul./dez. 2017.

MARSHALL, T. H. Cidadania e Classe Social. São Paulo: Bertrand Brasil, 1975.

POLANYI, K. A grande Transformação. Brasília, DF: UNB, 1992.

PORCIONATO, G. L. O escândalo Lava Jato e a elite da construção civil no Brasil: Dos rituais de depreciação e reelaboração da face. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais0 – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021.

ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa, Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, maio 2015.

Soluções para construção civil (SIENGE). Problemas construtivos encontrados pelo TCU, referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://www.sienge.com.br. Acesso em: 15 out. 2022.