Políticas públicas para a infância e intervenção precoce no Brasil

Conexões e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26673/tes.v18i00.16806

Palavras-chave:

Intervenção precoce, Políticas públicas, Infância

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo tratar do diagnóstico da evolução das políticas públicas para a primeira infância no Brasil e sua relação com a Intervenção Precoce (IP). Para fundamentar este ensaio, as autoras apresentam os resultados de uma pesquisa\consulta formulário online preenchido por com profissionais que atuam em serviços de IP no Brasil a fim de analisar seu conhecimento e prática no campo. Constatou-se que ao mesmo tempo em que o Brasil avançou na legislação, as ações de IP têm se mantido no âmbito do setor de saúde, com forte prevalência de práticas voltadas à estimulação de habilidades e um modelo reabilitativo de cuidado, com enfoque centrado na criança e no déficit. Identifica-se uma potência em relação aos elementos que os Programas voltados à Primeira Infância oferecem, mas ao mesmo tempo as ações estão longe de construir uma prática de Intervenção Precoce a nível nacional.

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Biografia do Autor

Maria Izabel Alves Felix da Silva, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional.

Bruna Pereira Ricci Marini, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda em Terapia Ocupacional

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil

Professora Associada do curso de graduação em Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional. Doutorado em Educação Especial (UFSCar).

Referências

BRASIL. Diretrizes Educacionais sobre Estimulação Precoce. Brasília, DF: MEC; SEESP, 1996.

BRASIL. Programa Criança Feliz. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz. Acesso em: 03 jul. 2021.

BRASIL. Curso Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2021b online. Disponível em: http://www.mds.gov.br/ead/ava/pluginfile.php/239864/mod_resource/content/3/content/index.html#/lessons/-8EA3An_7GHvPH9g1PLpfP856khE6i6F. Acesso em: 03 jul. 2021.

BOLSANELLO, M. A. Concepções sobre os procedimentos de intervenção e avaliação de profissionais em estimulação precoce. Educar, Curitiba, n. 22, p. 343-355, 2003. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/educar/article/view/2185. Acesso em: 21 jan. 2022.

CIA, F.; CÂNDIDO, A. R. L. S. Análise da produção nacional de estudos sobre identificação e intervenção precoce. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 6., 2014, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, 2014. Disponível em: https://proceedings.galoa.com.br/cbee/trabalhos. Acesso em: 27 jan. 2022.

European Agency for Development in Special Needs Education - EADSNE. Early Childhood Intervention: Progress and developments, 2010. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/early-childhood-interventionprogress-and-developments_ECI-report-EN.pdf. Acesso em: 21 jan. 2016.

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV. Política Nacional Intersetorial para a Primeira Infância. Apresentação. São Paulo: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2019. Disponível em https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/politica-nacionalintersetorial-primeira-infancia/. Acesso em: 04 ago. 2021.

GURALNICK, M. J. International perspectives on early intervention: A search for common ground. Journal of Early Intervention, v. 30, n. 2, p. 90-10, 2008. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1053815107313483. Acesso em: 15 fev. 2022.

HARBIN, G. L.; MCWILLIAM, R. A.; GALLAGHER, J. J. Services for young children with disabilities and their families. In: MEISELS, S. J.; SHONKOFF, J. P. (ed.). Handbook of early childhood intervention. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

KAROLY, L. A.; KILBURN, M. R.; CANNON, J. S. Intervenções na primeira infância: Resultados comprovados, promessas futuras. Corporação RAND, 2005.

MARINI, B. P. R. As práticas de intervenção precoce no Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8832. Acesso em: 25 fev. 2022.

MARINI, B. P. R.; BRÁZ, G. M.; DELLA BARBA, P. C. S. Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: Um estudo documental. No prelo, 2022.

MARINI, B. P. R.; DELLA BARBA, P. C. S. A participação familiar em programas de intervenção precoce. REFACS (online), n. 10, v. 1, p. 68-76, jan./mar. 2022. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/5319. Acesso em: jun.2022.

MARINI, B. P. R.; LOURENÇO, M. C.; DELLA BARBA, P. C. S. Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de Intervenção Precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, v. 35, n. 4, p. 456-463, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/sKJ6qgPTSdtHzGBDDT83NsN/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2022.

PINTO, A. I. et al. Early childhood intervention in Portugal: An overview based on the developmental systems model. Infants & Young Children, v. 25, n. 4, p. 310-322, 2012. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/28128. Acesso em: 11 jan. 2022.

SERRANO, A. M. et al. Projecto-piloto de investigação-acção em intervenção precoce na direcção regional de educação especial e reabilitação. Diversidades, v. 8, n. 29, p. 4-27, jul. 2010. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/16281. Acesso em: 23 jan. 2022.

SERRANO, A. M. Redes Sociais de Apoio e a sua Relevância para a Intervenção Precoce. Porto: Porto Editora, 2007.

SHONKOFF, J. P.; MEISELS, S. J. (ed.). Handbook of Early Childhood Intervention. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

SILVA, M. I. A. F. Intervenção Precoce na Infância: Revisão de literatura no contexto brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16208. Acesso em: 23 fev. 2022.

UNDERWOOD, K. Mapping the early intervention system in Ontario, Canada. International Journal of Special Education, v. 27, n. 2, p. 126-135, 2012. Disponível em: http://eric.ed.gov/?id=EJ982867. Acesso em: 10 jan. 2022.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

SILVA, M. I. A. F. da; MARINI, B. P. R.; BARBA, P. C. de S. D. Políticas públicas para a infância e intervenção precoce no Brasil: Conexões e desafios. Temas em Educação e Saúde , Araraquara, v. 18, n. 00, p. e022014, 2022. DOI: 10.26673/tes.v18i00.16806. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/tes/article/view/16806. Acesso em: 9 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos - Área da Educação