State and develoment: the brazilian industrial policies (2003-2014)
Keywords:
State, Development, Industrial Policy, New Developmentalism,Abstract
The loss of industry’s share in Brazilian Gross Domestic Product (GDP), as well as the industrialized goods in the Brazilian export, if shown as trends, at least in the last two decades. In this context, came back the discussion about what must be the role of the State in the economic development. In Brazil, industrial policies were returned to the petistas governments, between 2003 and 2014. Although such tendencies have not been reversed, the creation of an institutional and legal apparatus focused on industrial development, with forums for dialogue between public and private sectors have been shown important. Thus, the article discusses such policies with the main purpose of to show their advances and limitations. In addition, it is intended to contribute to the discussion concerning the role of the State in the economic development.
State in the economic development. In Brazil, industrial policies were returned to the petistasgovernments, between 2003 and 2014. Although such tendencies have not been reversed,the creation of an institutional and legal apparatus focused on industrial development,with forums for dialogue between public and private sectors have been shown important.Thus, the article discusses such policies with the main purpose of to show their advances andlimitations. In addition, it is intended to contribute to the discussion concerning the role ofthe State in the economic development.Downloads
References
ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Contribuições para a Política de Desenvolvimento Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior (2011-2014).
ALMEIDA, Mansueto. Desafios da real política industrial brasileira do século XXI. Texto para discussão n.1452. Brasília: IPEA, 2009.
AMSDEN, Alice H. A ascensão do “resto”: os desafios ao Ocidente de economias com industrialização tardia. São Paulo: Editora da UNESP, 2009.
_________________Asian’s next giant: South Korea and late industrialization. Nova York: Oxford University Press, Inc., 1989.
ANTUNES, Diogo de Carvalho. 2013. 120 p. As contrapartidas na política industrial do governo Lula. Dissertação (Mestrado em Políticas públicas, estratégias e desenvolvimento) – Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013. 120 p.
BARBOSA, Nelson. Dez anos de política econômica. In: SADER, Emir (Org.) 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
BCB. Taxas de Juros Básica. Histórico. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros>. Acesso em: 04 nov.2019.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Os anos do povo. In: SADER, Emir (Org.) 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Cinquenta anos de pensamento na CEPAL: uma resenha. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000a.
______________________. O ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 4.ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES Transparência. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/>. Acesso em: 11 set. 2017.
BRASIL, GOVERNO FEDERAL. Cartilha Plano Brasil Maior (PBM).Inovar para competir. Competir para crescer. Plano 2011/2014. 2011.
__________________________. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. 2003.
__________________________. Íntegra da apresentação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Inovar e investir para sustentar o crescimento. 2008. (apresentação power point) Disponível em < http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/index.php/sitio/>. Acesso em: 19 mai. 2016.
______________________. Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Balanço de Atividades 2008/2010: Relatório dos programas para consolidar e expandir a liderança. v. 2, 2010.
_____________________. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. 2008a
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. In PRADO, Luiz Carlos D. (org). Ensaios em Comemoração aos 80 anos de Maria da Conceição Tavares, Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Celso Furtado, 2012. p.27-66.
___________________________. Globalização e competição: por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
___________________________. O governo Dilma frente ao “tripé macroeconômico” e à direita liberal e dependente. Novos Estudos 95, março, 2012a.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; OREIRO, José Luis; MARCONI, Nelson. Macroeconomia desenvolvimentista: teoria e política econômica do novo-desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Campus, 2016.
CANO, Wilson. Introdução à economia: uma abordagem crítica. 2ª.ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
_______________. The East Asian development experience. In: CHANG, Ha-Joon (org.). Rethink development economics.UK e USA: Athem Press, 2003, p.107-124.
_______________. Trade and industrial policy issues. In: CHANG, Ha-Joon (org.). Rethink development economics.UK e USA: Athem Press, p. 257-276, 2003a.
COUTO, Joaquim Miguel; COUTO, Ana Cristina Lima. O medo do crescimento: política econômica e dinâmica macroeconômica no primeiro governo Lula (2003-2006). Maringá: Eduem, 2010.
CPI do BNDES aprova relatório final que pede 52 indiciamentos; Lula e Dilma ficam fora. G1.Globo, 22/10/19. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/21/cpi-do-bndes-chega-ao-ultimo-e-pode-nao-conseguir-votar-relatorio-final.ghtml>. Acesso em: 15 nov.2019.
CPI do BNDES chega ao último dia e pode não conseguir votar relatório final. G1.GLOBO, 21/10/2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/21/cpi-do-bndes-chega-ao-ultimo-e-pode-nao-conseguir-votar-relatorio-final.ghtml>. Acesso em 14 nov. 2019.
DE TONI, Jackson. Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos. Tese de Doutorado. Programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília. Brasília, 2013.
_______________. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial durante os governos de Lula: participação e coordenação. In: Os desafios da política industrial brasileira: uma contribuição da Agência Brasileira de Política Industrial (ABDI) – 2004-2014. Brasília: ABDI, 2016.
DE TONI, Jackson; PEDREIRA, Roberto Sampaio. O monitoramento e a avaliação da política industrial brasileira: lições da experiência recente. In: Os desafios da política industrial brasileira: uma contribuição da Agência Brasileira de Política Industrial (ABDI) – 2004-2014. Brasília: ABDI, 2016.
DECISÃO da OMC ameaça sepultar proteção ao setor de informática brasileiro. Jamil Chade. O Estado de São Paulo. 13/12/2018. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,decisao-da-omc-ameaca-sepultar-protecao-ao-setor-de-informatica-brasileiro,70002645077>. Acesso em: 10 nov. 2019.
DOSSIÊ BNDES: as 86 obras no exterior financiadas pelo banco. Estadão, 03/10/19. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,dossie-bndes-as-86-obras-no-exterior-financiadas-pelo-banco,689269>. Acesso em 09 out. 2019.
EVANS, Peter. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.
FOCUS Relatório de Mercado. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus>. Acesso em: 13 out. 2019.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). World Economic Outlook Database, 2012. Disponível em: <https://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2012/02/weodata/index.aspx>. Acesso em: 03 ago. 2016
GERSCHENKRON, Alexander. El atraso economico en su perspectiva historica. Barcelona: Ediciones Ariel, 1968.
IBGE. Séries estatísticas. Disponível em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=12&op=0&vcodigo=SCN36&t=taxa-investimento>. Acesso em: 05 jul. 2016
IBGE. Séries históricas. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=pib#evolucao-taxa>. Acesso em: 05 nov. 2019.
IEDI. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Análise IEDI. 18/04/2019. Um mal brasileiro: declínio industrial em setores de maior tecnologia. 2019.
IPEA. Carta de conjuntura. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas. Grupo de Análise e Previsões. – (dez . 2007)- . Rio de Janeiro : Ipea. Dimac, 2007-. Setembro, 2013 (versão preliminar).
_____. Carta de conjuntura. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas. Grupo de Análise e Previsões. (dez. 2007). Rio de Janeiro: Ipea. Dimac, 2007. Dezembro, 2014.
IPEADATA. Disponível em: < http://ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=38389>. Acesso em 04 nov.2019.
JBS. Relatório Anual. 2008. Disponíveis em: < http://jbss.infoinvest.com.br/ptb/s-7-ptb.html?idioma=ptb>. Acesso em: 31 out. 2017.
JOHNSON, Chalmers. MITI and the Japanese miracle: the growth of industrial policy, 1925-1975. Standford: Standford University Press, 1982.
KEYNES, John M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
LEVY: decisão sobre operação Bullish reconhece legitimidade de ações do BNDES. Isto é, 23/05/19. Disponível em: < https://istoe.com.br/levy-decisao-sobre-operacao-bullish-reconhece-legitimidade-de-acoes-do-bndes/>. Acesso em: 15 nov.2019.
MDIC. Balança Comercial Brasileira. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/component/content/article?id=84>. Acesso em: 13 out. 2019.
MDIC. Ministério do Desenvolvimento, indústria e comércio exterior. Relatório de Gestão 2007-2010. Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Brasília, DF, [2010?].
MOLLO, Maria de Lourdes R.; AMADO, Adriana M. O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido. Economia e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 1 (53), abr. 2015. p. 1-28.
MORCEIRO, Paulo C.; GUILHOTO, José M. Desindustrialização setorial no Brasil. IEDI, 2019.
MUSACHICHIO, Aldo; LAZZARINI, Sergio G. Reinventando o capitalismo de Estado: o leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.
NAVARRO DE TOLEDO, Caio. ISEB: fábrica de ideologias. 2ed. Campinas: Editora Unicamp, 1997.
O PRIMEIRO ano da nova matriz econômica. Valor Econômico. 19/12/2012. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica-por-mantega >Acesso em: 06 abr.2016.
OMC mantém parte da condenação ao Brasil por programas de incentivo à indústria. Globo. 13/12/2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/13/omc-mantem-parte-da-condenacao-ao-brasil-por-programas-de-incentivo-a-industria.ghtml>. Acesso em: 10 nov. 2019.
OPERAÇÃO Bullish recorre da sentença que absolveu Wesley Batista e ex-funcionários do BNDES. MPF, 30/10/19. Disponível em: < http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/operacao-bullish-recorre-de-sentenca-que-absolveu-joesley-batista-e-ex-funcionarios-do-bndes>. Acesso em: 15 nov.2019.
PREBISCH, Raúl. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000.
______________. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000a.
REIS, Felipe N. (2007). Os subsídios na OMC: as limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprudência da OMC. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
ROCHA, Daniela C.C. (2018). Internacionalização de empresas, Estado e desenvolvimento: a internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul (2003-2014). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
RODRIK, Dani. Industrial Policy for the twenty-first century. Research Paper, Cambridge, p. 1-56, 2004.
SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 276 p.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SODRÉ, Nelson Werneck. A verdade sobre o ISEB. Rio de Janeiro: Avenir, 1978.
STEIN, Guilherme de Queiroz. Política industrial no século XXI: capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciência Política. UFRGS: Porto Alegre, 2016.
STEPHNSON, Sherry. Global Value Chains: the new reality of international trade. E15Initiative. Geneva: International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) and World Economic Forum, 2014. www.e15initiative.org/.
SUZIGAN, Wilson; FURTADO, João. Política industrial e desenvolvimento. In: Revista de economia política. v. 26, n. 2 (102), p. 163-185, abril/junho, 2006.
VASCONCELLOS, Marco Antonio S.; GARCIA, Manuel E. Fundamentos da Economia. São Paulo: Saraiva, 1998.
