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A Reforma do Ensino Médio por meio da revisão de literatura, aspectos iniciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24i00.18182

Palavras-chave:

Educação, Ensino de História, Reforma do Ensino Médio, Lei n° 13.415/2017

Resumo

 O presente artigo objetiva apresentar o mapeamento de produção de teses e dissertações realizadas entre 2012-2022 que problematizam a Reforma do Ensino Médio, instituída por meio da Lei nº 13.415/2017 (BRASIL, 2017). Situados no campo do Ensino de História, o estudo proposto é parte inicial de uma pesquisa de doutoramento, que se propõe a investigar o não lugar da disciplina de História na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional na etapa do Ensino Médio. Ao consideramos a História como um campo de conhecimentos necessários à formação humana, política e da cidadania a compreendemos como um corpus de conhecimentos específicos que contribuem sobremaneira para a compreensão da ação humana no e com o tempo. Conhecimentos que nos permitem compreender como nos tornamos o que somos, considerando nossa condição histórica que é temporal. Ao conhecermos as ações humanas que resultaram no que experienciamos hoje, torna-se possível refletir sobre as problemáticas que nos conduziram ao nosso tempo histórico, bem como é possível, ainda, vislumbrar quais as ações humanas que podem transformar o futuro, através das intervenções possíveis na história, no presente. Para tanto, consideramos que a história, como disciplina escolar, contribui na formação de identidades individuais e coletivas, através de processos de identificação passíveis de serem estabelecidos mediante o conhecimento da história que nos antecede e que está fundada num processo colonizador que se reelabora e atualiza como um projeto político-ideológico neoliberal imperialista no mundo ocidental, e, neste caso específico, na sociedade brasileira. Dessa forma, compreendemos que este texto se constitui também como uma orientação para as delimitações e definições da pesquisa em desenvolvimento. Além disso, trata-se também, de conhecer os estudos produzidos por outros/as parceiros/as que muito têm a contribuir para a compreensão da (des) reforma.

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Biografia do Autor

Guilherme Henrique da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Marizete Lucini, Universidade Federal de Sergipe

Professora Associada IV no Departamento de Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP). Pós-doutorado (UFRGS).

Referências

ALVES-MAZZOTTI, A. J. A “revisão de literatura” em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. N. (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

ANDRÉ, P. B. “Somos o país em que mais se estuda geografia em todo o mundo...”: os discursos em defesa da legitimidade geografia como disciplina autônoma da educação básica. 2022. 363 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022.

BARROS, R. Reforma do Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular: sujeitos, contradições e impactos sobre o lugar da Filosofia no currículo. 2021. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Norte da Paraná, Jacarezinho, 2021.

BEZERRA, P. Ricardo Paes de Barros, Economista. “não tem sentido o estado ser dono da escola”. Istoé Dinheiro, 2017. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/nao-tem-sentido-o-estado-ser-dono-de-escola/. Acesso em: 10 jun. 2022.

BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BLOCH, M. Apologia da História ou O Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

BOOTE, D. N; BEILE, P. Scholars before researchers: on the centrality of the dissertation literature review in research preparation. Educational Researcher, v. 34, n. 6, ago. 2005. DOI: 10.3102/0013189X034006003.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei n. 6840, de 27 de novembro de2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

CAMPOS, F. G. O lugar da sociologia no Novo Ensino Médio: os impactos da BNCC para o ensino, currículo e integração curricular. 2020. 108 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de Sociologia) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Juazeiro, 2020.

CASTRO, E. R. et al. A revisão de literatura em teses de doutorado: análise de condução e redação. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 54, p. 27-47, 2020. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1190. Acesso em: 12 ago. 2022.

COSTA, A. G. V. A. Flexibilização do Ensino Médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

FINK, A. Conducting research literature reviews: From the Internet to paper. 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2005.

GALVÃO, E. L. P. Ensino de Sociologia: repensando práticas pedagógicas a partir da Lei da Reforma do Ensino Médio e da LDB n. 9.394/96. 2022. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2022.

GALVÃO, T. F.; PEREIRA, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 183-184, 2014. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742014000100018. Acesso em: 12 ago. 2022.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.

LUCINI, M. Ensino de História e formação para a cidadania: reflexões sobre a intencionalidade no ensino de História como elemento de formação histórica, política e cidadã. In: CERRI, L. F. (org.). Os jovens e a História: Brasil e América do Sul. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2018.

MELO, E. M. S. A filosofia no contexto do novo ensino médio: disciplinaridade e interdisciplinaridade em questão. 2022. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.

MONTEIRO, É. F. O ensino de Sociologia no Ensino Médio Integral em tempo integral: a parceria público-privada entre o Governo de Santa Catarina e o Instituto Ayrton Senna. 2020. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2020.

NADAI, E. O ensino de história no Brasil: trajetória e perspectiva. Rev. Bras. de Hist, São Paulo, v. 13, n. 25/26, p. 143-162, 1993.

OKOLI, C. Guia para realizar uma revisão sistemática da literatura. EaD em Foco, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, e748, 2019. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/748/359. Acesso em: 13 ago. 2022.

OLIVEIRA, B. K. A. Políticas de currículo em cena: discursos dos professores de sociologia sobre a reforma do ensino médio (lei 13.415/2017). 2020. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2020. Disponível em: https://www.uern.br/controledepaginas/poseduc-disserta%C3%A7oes-2018/arquivos/6091brena_kecia_andrade_de_oliveira.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Rev. Diálogo Edu, Curitiba, v. 06, n. 19, p. 37-50, 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 12 ago. 2022.

SALMERON, L. S. Geografia e Ensino Médio: as perspectivas de alunos e professores no município de Campo Mourão-PR. 2020. 233 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/6356/1/Lucas%20da%20Silva%20Salmeron_2020.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.

SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Rev. bras. fisioter, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-35552007000100013. Acesso em: 10 jun. 2022.

SOUSA, B. N. Estratégias e instrumentos de avaliação de efeitos de aulas fisicamente ativas no desempenho e na aprendizagem escolar: uma revisão sistemática de estudos de intervenções. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2022.

Publicado

10/07/2023

Como Citar

SILVA, G. H. da; LUCINI, M. Construindo em rede: A Reforma do Ensino Médio por meio da revisão de literatura, aspectos iniciais. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 24, n. 00, p. e023004, 2023. DOI: 10.30715/doxa.v24i00.18182. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18182. Acesso em: 27 abr. 2024.